Deputado federal · 2003
Narcio Rodrigues
PSDB · MGparte do ano: 4 dias fora do exercício
Atuação de Narcio Rodrigues como deputado federal por Minas Gerais em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 25/02/2003 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
19 de 31votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
193presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 24 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 17 | 4 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 1 de 2 | 25 | 8 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 31 | 7 | 1 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 5 | 2 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 12 | 2 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 24 | 2 | 1 | — |
| set/2003 | 30 | 10 de 17 | 30 | 8 | 2 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 16 | 0 | 1 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 21 | 0 | 4 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 11 | 1 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 83% (15 de 18) |
| do governo | 65% (11 de 17) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Não |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Não |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 07/05/2003 | PL 7080/2002 — Dispõe sobre a opção pelas Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União e dá outras providências. CTRAB · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antônio Carlos Biffi, Maurício Rands, Dra. Clair, Tarcisio Zimmermann e Vicentinho Resultado: aprovado (15 sim · 5 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 26 |
| Requerimentos | 4 |
| Projetos de lei | 2 |
| VTS | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
| PL 2000/2003 | Denomina Rodovia "Joaquim Prata dos Santos" o trecho da Rodovia BR 262 / MG, que vai de Uberaba na BR-050 / MG até a BR-153 / MG (Boa Sorte). | Arquivada |
| PL 1999/2003 | Dispõe sobre a Pessoa Jurídica Rural. | Arquivada |
| REQ 100/2003 | "Requer a realização de Audiência Pública, dentro da Subcomissão de Ciência e Tecnologia para discutir e estabelecer ações visando a consolidação da Rede Nacional de Pesquisa Científica em Paleontologia" | Arquivada |
| REQ 99/2003 | "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a questão das TV´s Educativas no País" | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
| REQ 68/2003 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do tema "Interconexão e Desagregação de Rede". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela rejeição deste, do PL 209/1995, do PL 4820/1994, e do PL 6200/2002, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/12/2003 | Pela ordem | Regozijo com o anúncio do Governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves, de pagamento do 13º salário do funcionalismo público. |
| 26/11/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Transcurso do 41º aniversário de criação da USIMINAS — Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. |
| 26/11/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite aos Srs. Deputado Leonardo Mattos; Rinaldo Campos Soares, Presidente da USIMINAS — Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A; Senador Eduardo Azeredo; Marcus Jurandir de Araújo Tambasco, Assessor Especial da Presidência da USIMINAS; Bertoldo Machado Veiga, Gerente para Assuntos Jurídicos da empresa. Transcurso do 41º aniversário de criação da USIMINAS — Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. |
| 20/11/2003 | Grande expediente | Trajetória política do ex-Governador do Estado de São Paulo, Mário Covas, tema do livro Mário Covas: A Ação Conforme a Pregação — uma Revolução Ética em São Paulo. Contraposição entre a coerência do PSDB e a incongruência do PT, no exercício do Governo. Realização de eleições para a Comissão Executiva Nacional do PSDB. |
| 04/11/2003 | Pela ordem | Eleição do orador para a Presidência do Diretório Estadual do PSDB de Minas Gerais. |
| 22/10/2003 | Breves comunicações | Adesão ao pronunciamento do Deputado Jovair Arantes sobre os trabalhos da Casa no período noturno. Atraso nas votações da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Redução de recursos orçamentários destinados ao Estado de Minas Gerais. |
| 17/09/2003 | Pela ordem | Apresentação de projetos de lei sobre instituição da Pessoa Jurídica Rural e sobre denominação de Joaquim Prata dos Santos do trecho da BR-262 entre Uberaba e Boa Sorte, Estado de Minas Gerais. Contestação a matéria publicada pela revista ISTOÉ sobre interesse pessoal do Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, na conclusão da BR-262, Estado de Minas Gerais. |
| 04/09/2003 | Pela ordem | Ponderações sobre a atuação da Bancada do Estado de Minas Gerais nas negociações que resultaram em acordo para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global ao ao substitutivo à PEC 41 de 2003 (Reforma Tributária), em votação em primeiro turno. |
| 26/08/2003 | Pequeno expediente | Alerta ao Governo Federal sobre a necessidade de ampliação do debate em torno da proposta de reforma tributária. |
| 08/05/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSDB à Medida Provisória 110 de 2003 (Cria a Carreira de Agente Penitenciário Federal no Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências). |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.