Deputado federal · 2008
Emanuel Fernandes
PSDB · SPano inteiro
Atuação de Emanuel Fernandes como deputado federal por São Paulo em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
92 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
223presenças registradas em sessões e reuniões
33proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 0 | 2 | — |
| mar/2008 | 31 | 11 de 11 | 22 | 0 | 11 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 28 | 6 | 13 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 32 | 5 | 21 | — |
| jun/2008 | 30 | 16 de 16 | 25 | 4 | 31 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 16 | 7 | 5 | — |
| ago/2008 | 31 | 9 de 9 | 16 | 4 | 19 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 0 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 17 | 0 | 25 | — |
| nov/2008 | 30 | 14 de 14 | 27 | 5 | 23 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 23 | 2 | 18 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 98% (89 de 91) |
| do governo | 11% (9 de 83) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Não |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Não |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Não |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Não |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Não |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Não |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 24 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Requerimentos | 2 |
| EMR | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3531/2008 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre aditivo de contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal - CEF e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. | Arquivada |
| RIC 3530/2008 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda, por intermédio da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre aditivo de contrato firmado entre esta instituição e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| EMP 1/2008 | Emenda de Plenário nº 1. | — |
| PL 4218/2008 | Dá nova redação ao art. 261 do Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação deste e das emendas de nºs 01/08 a 03/08, apresentadas na Comissão. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação deste e do PL 2339/2007, apensado, das Emendas nºs 1/2007 e 2/2007, apresentadas ao PL 1.437/07, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 3/2007 apresentada ao PL 1437/07. | — |
Posicionamentos
Discursos
169 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 38 de 2008-CN (Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009). |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Subestimação da crise financeira mundial pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Importância da prioridade na educação. Deterioração da atividade política no País. Conduta de supostos defensores dos menos favorecidos. Realização de ampla reforma do sistema político brasileiro. Proposta de restrição de colégios eleitorais. Morosidade na execução de programas do Governo petista. Tendência de políticos à vida artística. Razões da antipatia da classe média ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao seu Governo. Questionamento acerca da ação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso de crise da economia brasileira. Antipatia do orador a programas governamentais alternativos. Proposta de adoção de programa com ênfase na proteção social, na educação e no espírito empreendedor. Sugestões para compreensão da problemática brasileira. |
| 11/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSDB às Emendas do Senado ao Projeto de Lei 2.105 de 2007 (Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU - na importação por via terrestre de mercadorias procedentes do Paraguai - "Projeto do Sacoleiro"). |
| 11/12/2008 | Orientação de bancada | Razões do posicionamento contrário do PSDB ao Projeto de Lei 3.951 de 2008 (Cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria quatrocentos e vinte e cinco cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências). |
| 11/12/2008 | Breves comunicações | Discurso proferido pelo ex-Deputado Federal Mário Covas em defesa da democracia e do Parlamento brasileiro, na histórica sessão da Câmara dos Deputados antecedente à edição do Ato Institucional nº 5, o AI5. |
| 10/12/2008 | Pela ordem | Congratulações aos Deputados do PSDB, Antonio Carlos Mendes Thame e Luiz Carlos Hauly, ao ensejo da aprovação pela Casa das Emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar 2 de 2007 (Altera a Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, altera as Leis 8.212 de 1991, 8.213 de 1991, e dá outras providências). |
| 09/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSDB à alínea d, do inciso I, do § 1º do art. 62 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º do Substitutivo à PEC 511 de 2006 (Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias), objeto de DVS, que trata da vedação de tratamento de matéria relativa a planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais por medida provisória, ressalvado o previsto no art. 167 da Constituição Federal, crédito extraordinário, e crédito suplementar e especial na hipótese de o Congresso Nacional não apreciar projeto de abertura de crédito após decorrido o prazo de setenta e cinco dias. |
| 09/12/2008 | Pela ordem | Razões da não-aceitação da proposta de acordo feita pelo Deputado José Genoíno para a votação de destaques ao Substitutivo à PEC 511 de 2006 (Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias). |
| 04/12/2008 | Pela ordem | Transcurso do 363º aniversário de fundação do Município de Taubaté, Estado de São Paulo. |
| 04/12/2008 | Pela ordem | Apelo ao PPS para concordar com a votação do Projeto de Lei 7.227 de 2006 (Altera o Decreto-Lei 3.689 de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a videoconferência como regra no interrogatório judicial), para o qual a consenso. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.