Deputado federal · 2009
Emanuel Fernandes
PSDB · SPano inteiro
Atuação de Emanuel Fernandes como deputado federal por São Paulo em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
129 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
236presenças registradas em sessões e reuniões
21proposições apresentadas
R$ 95 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 0 | 1 | — |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 19 | 3 | 0 | R$ 5 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 22 | 4 | 5 | R$ 11 mil |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 24 | 0 | 7 | R$ 9 mil |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 18 | 0 | 4 | R$ 8 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 14 | 2 | 1 | R$ 11 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 21 | 0 | 2 | R$ 12 mil |
| set/2009 | 30 | 11 de 11 | 31 | 4 | 6 | R$ 11 mil |
| out/2009 | 31 | 12 de 12 | 28 | 6 | 2 | R$ 11 mil |
| nov/2009 | 30 | 27 de 27 | 31 | 2 | 1 | R$ 10 mil |
| dez/2009 | 31 | 14 de 14 | 18 | 0 | 4 | R$ 8 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 78% (99 de 127) |
| do governo | 32% (35 de 109) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 21 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 20 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PL 6006/2009 | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para instituir o "Índice de Qualidade de Acesso às Redes Digitais". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela rejeição deste, e do PL 4465/2008, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
33 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Pela ordem | Compromisso do Governo de liberação de recursos originários de emendas individuais de parlamentares dos partidos de Oposição. |
| 15/12/2009 | Breves comunicações | Teor de textos divulgados no blog do orador. |
| 03/12/2009 | Pela ordem | Transcurso do 364º aniversário de fundação do Município de Taubaté, Estado de São Paulo. |
| 01/12/2009 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências). Avaliação crítica da matéria. |
| 03/11/2009 | Discussão | Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 981 de 2008 (Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre). Defesa da soberania popular. |
| 13/10/2009 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 5.798 de 2009 (Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências).Protesto contra a tutela exercida pelo Governo sobre o povo brasileiro. |
| 01/10/2009 | Breves comunicações | Necessidade de esclarecimento do Governo brasileiro sobre a presença do Presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na Embaixada do Brasil naquele país. |
| 24/09/2009 | Pela ordem | Proposta de cessão ao povo brasileiro da titularidade de valores oriundos da exploração do petróleo na camada pré-sal. |
| 23/09/2009 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 467 de 2009 (Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2º da Lei 8.745 de 1993, e dá outras providências). Necessidade de divulgação da relação das pessoas beneficiadas pelos contratos por tempo determinado vinculados a projetos de cooperação técnica firmados com organismos internacionais. |
| 22/09/2009 | Discussão | Discussão das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 13 de 2009 (Medida Provisória 462 de 2009 ), que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União a entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 95.006,38 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| INDIANÁPOLIS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 10 | R$ 17.000,00 |
| QUASAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 9 | R$ 15.750,00 |
| Cia Aérea - GOL | 44 | R$ 13.189,08 |
| CABANA EGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA | 9 | R$ 8.487,00 |
| JAC GRÁFICA E EDITORA LTDA | 3 | R$ 5.360,00 |
| TEELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. | 12 | R$ 4.694,33 |
| CONDOMÍNIO DO ED. VIP CENTER | 10 | R$ 3.916,04 |
| CLARO S.A. | 3 | R$ 2.357,46 |
| TRANSIT DO BRASIL LTDA | 9 | R$ 2.222,00 |
| EMPRESA BRAILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | 4 | R$ 2.040,59 |