Deputado federal · 2003
João Magalhães
PTB → PMDB · MGdesde a posse
Atuação de João Magalhães como deputado federal por Minas Gerais em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
23 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
253presenças registradas em sessões e reuniões
24proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 5 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 16 | 1 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 27 | 5 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 32 | 3 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 22 | 6 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 15 | 0 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 27 | 3 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 12 de 17 | 42 | 3 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 32 | 2 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 20 | 1 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 15 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB / PMDB) | 95% (19 de 20) |
| do governo | 95% (18 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 14/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (17 sim · 0 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 24 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 20 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 160/2003 | Requer a convocação de representantes da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e do BBDTVM - Banco do Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. | Arquivada |
| REQ 146/2003 | Solicita apresentação de emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 31, de 2003 - CN, objetivando alocar dotação para o Departamento de Polícia Federal. | Arquivada |
| REQ 275/2003 | Requer a transformação do requerimento nº 184/03, aprovado por esta Comissão, em 04/09/2003, que convoca os senhores sócios proprietários da empresa DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ 02.029.748/0003-04, para prestarem depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, por um requerimento de informação. | Arquivada |
| REQ 227/2003 | Requer que sejam convidados os sócios-proprietários da empresa Thork Comércio, Importação e Exportação Ltda., para prestarem esclarecimentos sobre a exportação de gasolina para Bolívia, e o grupo autorizado pela Thork para emissão de Ordem de Carregamento, compostos pelos Srs.: Antonio Carlos Dias de Andrade, Liliane… | Arquivada |
| REQ 136/2003 | Requer seja convidado o Diretor Presidente da Empresa MARÍTIMA, Sr. German Efremovitch e os ex-Presidentes da Petrobrás, Sr. Joel Mendes Rennó e Henri Philippe Reichstul, para prestarem esclarecimentos sobre a construção de plataformas de petróleo celebrada entre a Petrobrás e a Marítima. | Arquivada |
| REQ 133/2003 | Requer seja solicitado ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, cópia do processo nº 18.125/1996-4. | Arquivada |
| PLP 90/2003 | Dispõe sobre prazo e viabilidade municipal conforme determina o parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal. | Arquivada |
| REQ 184/2003 | Requer a convocação dos senhores sócios proprietários da empresa DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ 02.029.748/0003-04, para prestarem depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada |
| RIC 715/2003 | Solicita informações à Ministra de Estado das Minas e Energia, Senhora Dilma Vana Rousseff, referentes à compra de seiscentos microcomputadores para provimento de Estatal vinculada ao Ministério. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Magalhães, pelo arquivamento. | — |
| REQ 97/2003 | Requer seja solicitado à Agência Nacional de Petróleo, a designação de um técnico para auxiliar nos trabalhos da subcomissão Especial para apurar denúncias sobre a formação de cartel entre as distribuidoras de gás de cozinha do país. | Arquivada |
| REQ 95/2003 | Requer seja solicitado à Secretaria de Direito Econômico, a designação de um técnico para auxiliar nos trabalhos da subcomissão Especial par apurar denúncias sobre a formação de cartel entre as distribuidoras de gás de cozinha do país. | Arquivada |
| REQ 98/2003 | Requer seja solicitado à Secretaria da Receita Federal a designação de um auditor para auxiliar nos trabalhos da Subcomissão Especial para apurar denúncias sobre a formação de cartel entre as distribuidoras de gás de cozinha do país. | Arquivada |
| REQ 96/2003 | Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União a designação de um auditor para auxiliar nos trabalhos da Subcomissão Especial para apurar denúncias sobre a formação de cartel entre as distribuidoras de gás de cozinha no país. | Arquivada |
| REQ 94/2003 | Requer seja convidado o Senhor Sebastião do Rego Barros, Presidente da Agência Nacional de Petróleo - ANP, para audiência pública. | Arquivada |
| REQ 75/2003 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, referentes serviços e equipamentos contratados e/ou adquiridos, para preparar esse ministério para o "Bug do Milênio". | Arquivada |
| REQ 50/2003 | Solicita seja convidado o Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. | Arquivada |
| REQ 41/2003 | Solicita seja convidado o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, a fim de prestar esclarecimentos sobre os royalties do Petróleo e Gás. | Arquivada |
| RIC 324/2003 | Solicita informações ao Ministro da Justiça, Sr. Márcio Thomaz Bastos, sobre o contrato firmado com a empresa POLITEC Ltda., no valor de R$ 11,9 milhões para generalidade em tecnologia da informação | Arquivada |
| REQ 28/2003 | Solicita a criação de subcomissão especial para apurar denúncias sobre a formação de cartel entre as Distribuidoras de gás de cozinha do país. | Arquivada |
| REQ 19/2003 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, sobre as reformas realizadas no Edifício Sede desse Ministério. | Arquivada |
| REQ 18/2003 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Sr. Roberto Rodrigues, sobre as aplicações de recursos do FUNCAFÉ. | Arquivada |
| REQ 605/2003 | Requer o desarquivamento do PL nº 4465, de 2001, visto que o mesmo obteve parecer favorável dos relatores da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e Comissão de Viação e Transportes. | Arquivada |
| REQ 4/2003 | Solicita a criação de subcomissão especial para apurar denúncias sobre o não pagamento de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais), entre outros tributos pelas empresas mineradoras em todo Brasil. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
1 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/12/2003 | Homenagem | Homenagem ao Rio Doce, no Estado de Minas Gerais. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.