Deputado federal · 2003
Luiz Alberto
PT · BAdesde a posse
Atuação de Luiz Alberto como deputado federal pela Bahia em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
28 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
281presenças registradas em sessões e reuniões
89proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 6 | 6 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 20 | 11 | 10 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 21 | 3 | 5 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 24 | 3 | 7 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 19 | 9 | 5 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 20 | 13 | 6 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 40 | 9 | 4 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 49 | 16 | 10 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 38 | 8 | 5 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 25 | 2 | 6 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 19 | 9 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (26 de 26) |
| do governo | 100% (25 de 25) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 89 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 66 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| REC | 1 |
| RCP | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PFC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 70/2003 | Solicita seja convidada a Sra. Telma Pereira Lobão, a comparecer a esta comissão para denunciar atuação de grupo de extermínio na cidade de Cruz das Almas -Ba. | Arquivada |
| REQ 69/2003 | Solicita a retirada do requerimento nº 44 , que convida o senador César Borges a comparecer a esta comissão. | Arquivada |
| REQ 68/2003 | Solicita seja convidada a Sra. Ana Maria Santos, a comparecer a esta comissão para denunciar atuação de grupo de extermínio na cidade de Santo Antônio de Jesus-Ba. | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Alberto, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Veda a transmissão a terceiros de dados relativos a pessoas naturais e jurídicas. | Arquivada |
| REQ 47/2003 | Solicita seja convidado o Sr. Edson Sá Rocha, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos acerca da atuação da secretaria de segurança pública do Estado da Bahia, diante das denúncias contra os grupos de extermínio no Estado | Arquivada |
| REQ 46/2003 | Solicita seja convocada a Sra. Kátia Alves dos Santos, ex-secretária de segurança pública do Estado da Bahia, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre as acusações proferidas pela Sra. Olga Regina de Souza | Arquivada |
| REQ 45/2003 | Solicita seja convocada o Sr. Carlos Alberto Muller de Andrade, coronel da polícia militar, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre as acusações proferidas pela Sra. Olga Regina de Souza | Arquivada |
| REQ 43/2003 | Solicita seja convidado o Sr. Samuel Celestino, Presidente da ABI (Associação Baiana de Imprensa) a comparecer a esta comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre os vários homicídios contra jornalistas na Bahia. | Arquivada |
| REQ 1413/2003 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 473/03, que dispõe sobre os Serviços Cadastrais de Consumidores. | Arquivada |
| REQ 37/2003 | Solicita uma visita em missão oficial a ser organizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio em toda a região nordeste, na cidade de Salvador-Ba, a fim de ouvir os senhores Alinelson Neiva Ribeiro, Alenilson Neiva Ribeiro e a… | Arquivada |
| REQ 249/2003 | Requer que sejam convidados os senhores Inaldo Faustino Silva Diniz, representante do MAB, Samuel Araújo Moraes, do STR de Alcântara, Ministro da Defesa José Viegas Filho, Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, Ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e o… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto, pela rejeição. | — |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a gestão do Parque Nacional da Tijuca, localizado no Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro | Arquivada |
| REQ 11/2003 | Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio em toda a região nordeste, com a participação da Juíza de Direito da Vara Criminal de Cruz das Almas -Ba, Sra. Olga Regina de Souza… | Arquivada |
| REQ 10/2003 | Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio em toda a região nordeste, com a participação de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Segurança Privada | Arquivada |
| REQ 9/2003 | Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio em toda a região nordeste com a participação do Deputado Estadual Yulo Oiticica - PT/Ba | Arquivada |
| REQ 1266/2003 | Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 217/2001. | Arquivada |
| REQ 232/2003 | Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão com a participação de representantes do Instituto Warã, COIAB, CIMI, CIR, APOIME e Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas para debater o PL 615/03, que estabelece a obrigatoriedade de vagas, nas Universidades públicas, para índios… | Arquivada |
| REQ 127/2003 | Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada conjuntamente pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional e Comissão de Minas e Energia, no dia 28 de outubro do corrente, com a participação do Diretor de Energia e Gás da Petrobrás,… | Arquivada |
| INC 940/2003 | Sugere à Controladoria - Geral da União a veiculação gratuita no Diário Oficial da União de avisos de licitações e extratos de contratos realizados pelos Municípios. | Arquivada |
| INC 939/2003 | Sugere à Imprensa Nacional a veiculação gratuita no Diário Oficial da União de avisos de licitações e extratos de contratos realizados pelos Municípios. | Arquivada |
| REQ 126/2003 | Solicita a participação da Comissão de Minas e Energia no Seminário "Um novo modelo energético para Amazônia", organizado pela comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional | Arquivada |
| REQ 225/2003 | Solicita a participação da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias no Seminário "Um novo modelo energético para Amazônia", organizado pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional | Arquivada |
| PRC 78/2003 | Cria o Programa de Ações Afirmativas na Câmara dos Deputados, visando reduzir as desigualdades étnicas raciais. | Pronta para Pauta |
| REQ 217/2003 | Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão com a participação dos integrantes do Grupo Interministerial constituído pela Portaria Interministerial Nº 157 de 16/05/03, a fim de contribuir no debate do projeto de Lei Nº 5979 de 2001. | Arquivada |
| REQ 215/2003 | Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada conjuntamente pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional e Comissão de Minas e Energia, com a participação do Diretor de Energia e Gás da Petrobrás, Instituto Nacional de Pesquisas… | Arquivada |
| REQ 88/2003 | Solicita sejam requisitados ao Presidente da Caixa Econômica Federal-CEF esclarecimentos adicionais acerca de contrato firmado com a Serasa. | Arquivada |
| REQ 1170/2003 | Requer o desarquivamento de proposição | Arquivada |
| REQ 84/2003 | Solicita sejam requisitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil - Bacen informações sobre o fornecimento às instituições financeiras de dados cadastrais de contribuintes | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
64 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Repúdio às críticas do Deputado Jair Bolsonaro ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relevância da Carta de Brasília, extraída do I Encontro de Parlamentares Negros e Negras das Américas e do Caribe, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial. |
| 09/12/2003 | Pequeno expediente | Concessão à Presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e Secretária da Confederação Latino-Americana de Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira, do Prêmio Cláudia 2003, Categoria Trabalho Social, e do Prêmio Direitos Humanos 2003, Categoria Erradicação do Trabalho Infantil Doméstico, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. |
| 04/12/2003 | Breves comunicações | Recepção de diplomatas de países africanos pelo Presidente João Paulo Cunha. Repúdio à proposta de adoção de lista fechada pelos partidos políticos. |
| 03/12/2003 | Pequeno expediente | Necessidade de adoção, pela Mesa Diretora da Casa, de providências acerca da atuação do Deputado Jair Bolsonaro. Dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre o ensino público brasileiro. Urgente destinação de quotas para ingresso de negros nas universidades públicas. Recusa da Medalha da Ordem do Império Britânico pelo poeta Benjamin Zephaniah. |
| 26/11/2003 | Pela ordem | Posicionamento favorável do PT ao Substitutivo ao Projeto de Lei 2.942 de 1997 (Institui, no Sistema Nacional de Saúde - SUS, o Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas portadoras do traço falciforme e com anemia falciforme e dá outras providências).Ponderações sobre a importância da matéria para a comunidade afro-descendente. Congratulações ao autor da proposição, Deputado Eduardo Jorge. |
| 26/11/2003 | Pela ordem | Afastamento do Prefeito Municipal de Maragogipe, Estado da Bahia, Raimundo Gabriel de Oliveira, por prática de improbidade administrativa constatada pela Controladoria-Geral da República. |
| 25/11/2003 | Pela ordem | Sucesso do 1º Encontro de Parlamentares Negros das Américas e Caribe. Solidariedade ao pronunciamento do Deputado Tarcisio Zimmermann contrário à redução da maioridade penal. |
| 20/11/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. |
| 19/11/2003 | Pequeno expediente | Sugestão ao Deputado Antonio Carlos Pannunzio de apresentação de requerimento de informação à Ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, acerca da prioridade concedida aos Municípios administrados pelo Partido dos Trabalhadores na distribuição de unidades do Programa Casa da Família no Estado de São Paulo. Criminalização progressiva da infância e da adolescência no Brasil. Expectativa quanto aos resultados da CPI destinada à investigação das ações de grupos de extermínio na Região Nordeste. |
| 12/11/2003 | Pequeno expediente | Repercussão positiva da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao continente africano. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.