Deputado federal · 2004
Luiz Alberto
PT · BAano inteiro
Atuação de Luiz Alberto como deputado federal pela Bahia em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
56 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
181presenças registradas em sessões e reuniões
27proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 1 de 2 | 9 | 1 | 1 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 5 | 4 | 1 | — |
| mar/2004 | 31 | 9 de 11 | 29 | 6 | 2 | — |
| abr/2004 | 30 | 6 de 8 | 17 | 0 | 1 | — |
| mai/2004 | 31 | 9 de 13 | 28 | 2 | 2 | — |
| jun/2004 | 30 | 6 de 8 | 21 | 9 | 2 | — |
| jul/2004 | 31 | 6 de 6 | 6 | 0 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 6 de 6 | 11 | 2 | 3 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 3 | 2 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 4 de 4 | 14 | 1 | 2 | — |
| nov/2004 | 30 | 6 de 8 | 18 | 0 | 1 | — |
| dez/2004 | 31 | 3 de 5 | 20 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 91% (51 de 56) |
| do governo | 90% (44 de 49) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
Proposições
No período, apresentou 27 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 16 |
| EMR | 4 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 71/2004 | Solicita a realização de audiência pública para debater o tema "Capoeira no Combate ao Racismo", em parceria com o Espaço Cultural Zumbi dos Palmares, como parte da programação da III Jornada África-Brasil - Evento Comemorativo do Dia da Consciência Negra. Na oportunidade será lançada a revista "Toques D''Angola". | Arquivada |
| REQ 64/2004 | Solicita do Presidente da Comissão que se assegure a impressão das reproduções de obras que compõem a Exposição "Para Que Não Se Esqueça: O Triunfo Sobre a Escravidão". | Arquivada |
| REQ 63/2004 | Solicita do Presidente da Comissão que se assegure a impressão das reproduções de obras que compõem a Exposição "Para Que Não Se Esqueça: O Triunfo Sobre a Escravidão". | Arquivada |
| REQ 2092/2004 | Solicita a realização de Sessão Especial para uma Sessão Solene em homenagem às religiões afro-brasileiras. | Arquivada |
| REQ 2091/2004 | Solicita a realização de Sessão Solene para o dia 24 de novembro de 2004 às 10:00 horas, pela passagem do dia nacional da consciência negra. | Arquivada |
| EMC 10/2004 | Emenda aditiva ao PL 3627/2004 que acrescenta artigo. | — |
| EMC 9/2004 | Emenda Modificativa ao PL 3627/2004 que altera o art. 1º. | — |
| EMC 8/2004 | Emenda Aditiva ao PL 3627/2004 que acrescenta parágrafo ao art. 2º. | — |
| EMC 7/2004 | Emenda Aditiva ao PL 3627 que acrescenta parágrafo ao art. 1º. | — |
| EMR 4/0 | — | — |
| EMR 3/0 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto, pela aprovação deste, com emendas. | — |
| REQ 81/2004 | Solicita seja convidado o Sr. César Augusto Borges, a comparecer a esta comissão com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as acusações proferidas pela Sra. Olga Regina de Souza. | Arquivada |
| REQ 42/2004 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para debater sobre o tema "Cotas Raciais e Étnicas". | Arquivada |
| REQ 18/2004 | Solicita a realização da Conferência: População Negra em foco: políticas públicas e o Estatuto da Igualdade Racial. | Arquivada |
| REQ 12/2004 | Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada conjuntamente pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Educação, Cultura e Desporto com a participação do Ministro da Educação, da Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, da Presidenta da Associação… | Arquivada |
| REQ 4/2004 | Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a participação de representante do Presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia Legislativa da Bahia, representante do Ibama, na pessoa do Diretor de Proteção Ambiental,… | Arquivada |
| REQ 3/2004 | Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada conjuntamente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Minas e Energia e Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público com a participação de representante da empresa Shell no Brasil, representante da Federação Única… | Arquivada |
| RIC 1632/2004 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a respeito do financiamento concedido pelo BNDES à empresa Veracel celulose pertencente ao grupo Aracruz e Stora Enso. | Arquivada |
| REQ 294/2004 | Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada conjuntamente pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto e pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com a participação do Ministro da Educação, da Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, da… | Arquivada |
| REQ 79/2004 | Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada conjuntamente pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, Comissão de Minas e Energia e Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com a participação de representante da empresa Shell no Brasil, representante da Federação… | Arquivada |
| REQ 291/2004 | Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com a participação de representante do Presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia Legislativa da Bahia, representante do Ibama, na pessoa do diretor de proteção ambiental,… | Arquivada |
| REQ 290/2004 | Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada conjuntamente pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, Comissão de Minas e Energia e Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público com a participação de representante da empresa Shell no Brasil, representante da Federação Única… | Arquivada |
| REQ 154/2004 | Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada conjuntamente pela Comissão de Minas e Energia, Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público com a participação de representante da empresa Shell no Brasil, representante da Federação Única… | Arquivada |
| RIC 1385/2004 | Solicito informações ao Ministro da Fazenda a respeito do financiamento concedido pelo BNDES a empresa Veracel celulose pertencente ao grupo Aracruz e Stora Enso. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
15 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/11/2004 | Breves comunicações | Apoio à regulamentação da profissão de agente comunitário de saúde. Pedido ao Poder Executivo para encaminhamento à Casa de medida provisória sobre a criação, no âmbito das instituições federais de ensino superior, de sistema especial de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas, com percentuais definidos para negros e indígenas. Defesa de aprovação, pela Casa, de proposta de transformação do Dia Nacional da Consciência Negra em feriado nacional - 20 de novembro. |
| 21/10/2004 | Grande expediente | Congratulação ao Deputado Inocêncio Oliveira pelo transcurso do aniversário natalício. Análise da campanha eleitoral para a Prefeitura de Salvador, Capital do Estado da Bahia. Apelo ao Partido da Frente Liberal para revisão da ação direta de inconstitucionalidade apresentada junto ao Supremo Tribunal Federal contra o Decreto nº 4.887, de 2003, acerca da titulação de terras ocupadas por comunidades quilombolas. Manifesto de entidades civis em defesa do decreto. |
| 07/10/2004 | Pequeno expediente | Contestação a pronunciamento do Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto sobre a suposta permanência da supremacia do grupo político ligado ao Senador Antonio Carlos Magalhães após as eleições municipais no Estado da Bahia. Improbabilidade da vitória no segundo turno do candidato carlista à Prefeitura Municipal de Salvador, César Borges. Rumores sobre eventual renúncia do candidato do PFL. Perseguição empreendida por grupos carlistas contra candidatos vitoriosos e correligionários do PT no Estado. Assunção do mandato de Deputado Estadual pelo sem-terra Valmir Assunção. |
| 18/08/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença no plenário de universitários do Estado da Bahia. |
| 17/08/2004 | Como líder | Contestação ao pronunciamento do Deputado Reginaldo Germano acerca dos debates em torno de dispositivos do Projeto de Lei nº 3.198, de 2000, sobre a instituição do Estatuto da Igualdade Racial. |
| 11/08/2004 | Breves comunicações | Realização de audiência pública pela Frente Parlamentar e Social de Acompanhamento da Dívida Pública, do Sistema Financeiro e da Política de Juros, para debate de anunciada licitação internacional da Agência Nacional do Petróleo de direitos sobre áreas petrolíferas do País. |
| 16/06/2004 | Pela ordem | Pedido de providências à Presidência da Câmara dos Deputados a respeito da atuação de agentes de segurança da Casa contra estudantes durante a reunião da Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei nº 3.582, de 2004, sobre a instituição do Programa Universidade para Todos. |
| 09/06/2004 | Pequeno expediente | Participação em encontro com o Ministro da Educação, Tarso Genro, para debate do projeto de criação da Universidade Federal do Recôncavo Baiano. Expectativa de instalação da Universidade em 2004. |
| 19/05/2004 | Pela ordem | Aprovação do Programa de Ações Afirmativas pelo Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia. |
| 06/05/2004 | Pela ordem | Defesa de criação de CPI destinada à investigação das atividades dos Tribunais de Contas e Conselhos de Contas dos Estados e Municípios. Denúncias de má gestão de recursos públicos em administrações municipais no Estado da Bahia. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.