
Luiz Alberto
Atuação de Luiz Alberto como deputado federal pela Bahia em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 212,16 |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 5 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 22 | 5 | 1 | R$ 7 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 24 | 3 | 3 | R$ 16 mil |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 20 | 3 | 2 | R$ 37 mil |
| jun/2009 | 30 | 7 de 15 | 11 | 0 | 2 | R$ 21 mil |
| jul/2009 | 31 | 3 de 7 | 10 | 2 | 0 | R$ 17 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 24 | 4 | 3 | R$ 25 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 36 | 20 | 4 | R$ 41 mil |
| out/2009 | 31 | 7 de 12 | 29 | 2 | 4 | R$ 64 mil |
| nov/2009 | 30 | 19 de 27 | 32 | 5 | 4 | R$ 28 mil |
| dez/2009 | 31 | 13 de 14 | 19 | 3 | 0 | R$ 34 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (101 de 101) |
| do governo | 99% (87 de 88) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 11/11/2009 | — CME · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (19 sim · 0 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 47 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 27 |
| Emendas de plenário | 9 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| VTS | 1 |
| REC | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 116/2009 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater e avaliar a situação das Demarcações e Titulações das terras remanescentes de Quilombo no País. | Arquivada |
| REC 338/2009 | Contra declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.442, de 2003, que "Determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional". | Arquivada |
| REQ 289/2009 | Requer a realização de audiência pública para debater o Inadimplemento de ex-Bolsistas que não regressaram e concluíram o mestrado e o doutorado no exterior. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela rejeição deste. | — |
| VTS 1/0 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | — |
| REQ 107/2009 | Requer, nos termos regimentais, seja encaminhado, por esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, requerimento de informação ao Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Jorge Armando Félix, sobre a possível apresentação de manifestação formal do Estado brasileiro à OIT - Organização… | Arquivada |
| REQ 106/2009 | Requer, nos termos regimentais, seja encaminhado, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, requerimento de informação ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, sobre a reedição, pela Biblioteca do Exército, do livro "Não Somos Racistas", do jornalista Ali Kamel. | Arquivada |
| REQ 9/2009 | Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à… | Arquivada |
| REQ 8/2009 | Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente. | Arquivada |
| REQ 7/2009 | Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro da Cultura, Sr. João Luiz Silva Ferreira, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério da Cultura. | Arquivada |
| REQ 6/2009 | Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sergio Machado Rezende, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério da Ciência e Tecnologia. | Arquivada |
| REQ 5/2009 | Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, a comparecer a esta Comissão Especial para participar de Audiência Pública sobre o impacto da criação do Fundo Social nas políticas públicas do Ministério da Educação. | Arquivada |
| REQ 29/2009 | Requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Moroni Torgan, na condição de Relator da CPI do Narcotráfico, realizada na 51ª legislatura, na Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 28/2009 | Requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão a Sra. Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), na condição de Relatora da CPI Mista da Exploração Sexual de Menores, realizada na legislatura passada, no Congresso Nacional. | Arquivada |
| REQ 27/2009 | Requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Deputado Federal Luiz Couto (PT/PB), na condição de Relator da CPI do Extermínio no Nordeste, realizada na legislatura passada, na Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| EMP 253/2009 | "Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências." | — |
| EMP 55/2009 | Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. | — |
| EMP 223/2009 | "Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências." | — |
| EMP 128/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
| EMP 131/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | — |
| EMP 130/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | — |
| EMP 129/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | — |
| EMP 128/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | — |
| EMP 47/2009 | Dá nova redação ao PL 5.940/09. | — |
| REQ 23/2009 | Requer, nos termos regimentais, seja convidada para depor nesta Comissão a Sra. Vilma Reis, mestra em Ciências Sociais, coordenadora do Coordenadora Executiva do CEAFRO/Programa do CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia. | Arquivada |
| REQ 7/2009 | Requer, nos termos regimentais, seja convidado para proferir palestra perante este colegiado o Dr. Marcelo Jorge de Paula Paixão, Coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), do Instituto de Economia (IE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro… | Arquivada |
| REQ 5426/2009 | Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 396, de 2009, dos autos da Proposta de Emenda à Constituição nº 318, de 2004. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
23 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 24/11/2009 | Pela ordem | Importância da apreciação pela Casa dos projetos de lei sobre estabelecimento de marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal. Realização em Salvador, Bahia, de evento comemorativo por ocasião do transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra, com a presença do Presidente Lula da Silva, da Ministra Dilma Rousseff e do Presidente da Autoridade Palestina. |
| 18/11/2009 | Breves comunicações | Anúncio pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva da implantação de políticas públicas de promoção da igualdade racial, por ocasião de sua visita a Salvador, Estado da Bahia, ao ensejo do transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Visita do Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, ao Brasil. Recepção ao líder palestino em Salvador, Bahia. Realização, pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, de audiência pública para debate da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre equiparação dos soldos de policiais e bombeiros militares dos Estados aos do Distrito Federal. |
| 10/11/2009 | Pequeno expediente | Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, sobre a criação do plano de carreira e do piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Aprovação, pelo Partido dos Trabalhadores do Recôncavo Baiano, de moção de repúdio a declarações do cantor e compositor Caetano Veloso sobre o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 05/11/2009 | Pequeno expediente | Resultado do Colóquio Brasil-África, para debate do tema Desafios para a Interação Brasil-África, realizado em Salvador, Estado da Bahia. Discriminação praticada por médica contra funcionário da empresa aérea Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A., no Aeroporto Internacional de Aracaju, Estado de Sergipe. |
| 28/10/2009 | Pequeno expediente | Carta de São Pedro, resultante de encontro realizado pela Sociedade Brasileira de Geologia. |
| 20/10/2009 | Pequeno expediente | Apelo ao Supremo Tribunal Federal de julgamento da convenção coletiva de trabalho dos empregados do Polo Petroquímico da Bahia. |
| 15/10/2009 | Breves comunicações | Relato da visita da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao Estado da Bahia. Visita da Ministra e do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva às obras de transposição de águas do Rio São Francisco. |
| 07/10/2009 | Pela ordem | Expectativa de rapidez nos procedimentos da Justiça brasileira com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2009, sobre reformulação da Lei Orgânica da Defensoria Pública e reorganização das Defensorias Públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. |
| 09/09/2009 | Pela ordem | Presença no plenário do Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos. Importância de votação da proposta de criação do Estatuto da Igualdade Racial. |
| 08/09/2009 | Pela ordem | Apoio à política de segurança pública adotada pelo Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 291.828,95 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRAFICA E EDITORA GESLUZ | 1 | R$ 28.000,00 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 25 | R$ 26.803,49 |
| NAIARA LEITE COSTA ME | 4 | R$ 23.800,00 |
| L. G. ALUGUEL DE VEICULOS | 5 | R$ 22.880,00 |
| Cia Aérea - GOL | 129 | R$ 22.623,58 |
| A NOSSA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME | 7 | R$ 14.280,00 |
| ROPEGRAF | 1 | R$ 11.880,00 |
| ANJOS | 4 | R$ 11.250,00 |
| IB TELECOM | 23 | R$ 10.685,23 |
| RAMAL | 34 | R$ 8.399,22 |
