Deputado federal · 2011
Luiz Alberto
PT · BAano inteiro
Atuação de Luiz Alberto como deputado federal pela Bahia em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
80 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
239presenças registradas em sessões e reuniões
38proposições apresentadas
R$ 346 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 3 | 0 | R$ 21 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 17 | 3 | 1 | R$ 25 mil |
| abr/2011 | 30 | 13 de 13 | 30 | 7 | 2 | R$ 69 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 22 | 3 | 3 | R$ 42 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 29 | 12 | 15 | R$ 26 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 7 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 27 | 4 | 3 | R$ 28 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 29 | 0 | 6 | R$ 24 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 26 | 3 | 5 | R$ 28 mil |
| nov/2011 | 30 | 24 de 25 | 26 | 3 | 10 | R$ 25 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 13 | 0 | 4 | R$ 20 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (77 de 79) |
| do governo | 96% (64 de 67) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 38 proposições e assinou junto outras 43 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 17 |
| Emendas em comissão | 14 |
| VTS | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| REC | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PLP 111/2011 | Altera o parágrafo único do art. 1º e o inciso IX do art. 23, ambos do Código Eleitoral, o art. 105 da Lei nº 9.504, de 1997 (Lei Eleitoral) e estabelece critérios de regulamentação necessários para a efetiva execução das eleições no Brasil. | Arquivada |
| PEC 116/2011 | Acrescenta artigo ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias determinando a reserva de vagas na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa, por cinco legislaturas, para parlamentares oriundos da população negra. | Arquivada |
| REQ 88/2011 | Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir o acidente ambiental ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos - RJ, causado pela empresa CHEVRON Brasil Lubrificantes. | Arquivada |
| VTS 1/0 | voto em separado ao projeto de lei 1618/2003 que regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental. | — |
| EMC 25/2011 | Emenda modificativa ao anteprojeto da reforma politica. | — |
| EMC 24/2011 | Emenda modificativa ao anteprojeto de lei da reforma politica. | — |
| REC 73/2011 | Recorrem ao Plenário contra apreciação conclusiva das Comissões, na apreciação do Projeto de Lei nº 44, de 2007, de autoria do Excelentíssimo Deputado Federal - Sr. Lincoln Portela - PR/MG que "altera o art 3º da lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre a… | Arquivada |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. | — |
| REQ 69/2011 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 66/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada |
| REQ 66/2011 | Requer audiência pública com o Excelentíssimo Presidente da Petrobras para apresentação do Plano de Negócios da empresa 2011 - 2015 | Arquivada |
| REQ 2237/2011 | Realização de Sessão Solene em comemoração aos 58 (cinqüenta e oito) anos da Petrobras - 03 de Outubro, a realizar-se dia 04 de outubro de 2011 (terça-feira). | Arquivada |
| EMC 2099/2011 | Modifica o Art. 5o, Parágrafo único, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5o. A meta de ampliação progressiva do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência dessa Lei, podendo ser revista, conforme o caso, para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas… | — |
| EMC 2097/2011 | Modifica o Art. 4o, Parágrafo único, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4o. As metas previstas no Anexo desta Lei deverão ter como referência os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação desta Lei e de indicadores específicos para monitoramento e… | — |
| EMC 2096/2011 | Modifica o Art. 2o, Inciso X , que passa a vigorar com a seguinte redação: X - difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade, do enfrentamento à discriminação racial, de gênero e de orientação sexual. | — |
| EMC 2095/2011 | Modifica o Art. 2o, Inciso III - superação das desigualdades educacionais, que passa a vigorar com a seguinte redação: III. superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero, de orientação sexual e identidade de gênero. | — |
| EMC 2094/2011 | Modifica a Meta 7, incluindo a Estratégia 7.26. Que passa a vigorar com a seguinte redação: 7.26 Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceitos e discriminações de natureza racial, de gênero, de orientação sexual ou de identidade de gênero, criando rede de proteção contra formas associadas de… | — |
| EMC 2093/2011 | Modifica a Meta 7: Estratégia 7.25. que passa a vigorar com a seguinte redação: Implementar programa nacional de combate ao racismo e estereótipos preconceituosos em relação à população negra, com campanhas permanentes junto às instituições de ensino e meios de comunicação de massa. | — |
| EMC 2092/2011 | Modifica a Meta 1 acrescentando a Emenda Aditiva 1.12 que passa a vigorar com a seguinte redação: 1.12 Garantir nos planos estaduais e municipais de educação, ações que promovam o reconhecimento, a valorização, o respeito e a interação das crianças com as histórias e culturas africanas, afro-brasileiras, bem como o… | — |
| EMC 2091/2011 | Adende-se ao Art. 2o, o inciso XI, que passa a ter a seguinte redação: XI - difusão dos princípios da laicidade e da gestão democrática da educação. | — |
| EMC 2102/2011 | Modifica a Meta 1 que passa a vigorar com a seguinte redação: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de quatro e cinco anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a cinquenta por cento, no mínimo, da população de até três anos, considerando a equidade racial. | — |
| EMC 2101/2011 | Modifica o Art. 7º, com a adição do § 4º que passa a vigorar com a seguinte redação: § 4º O cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana será universalizado, na educação básica a superior. | — |
| EMC 2100/2011 | Modifica o Art. 7º, parágrafo 3º , que passa a vigorar com a seguinte redação: § 3º A educação escolar indígena e a educação escolar quilombola deverão ser implementadas por meio de regime de colaboração específico que considere os territórios étnico-educacionais e de estratégias que levem em conta as especificidades… | — |
| EMC 21/2011 | Dá nova redação à MPV 532/2011. | — |
| REQ 48/2011 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 47/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada |
| REQ 47/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; da Sra. Miriam Aparecida Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, de representante do CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária; do Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, representante da… | Arquivada |
| REQ 15/2011 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 6911/2006, que altera os dispositivos da lei nº 10.101, de 19 de novembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. | Arquivada |
| REQ 1451/2011 | Solicita a retirada dos RIC''s - Requerimentos de Informações nº 508 e 509/2011 relativos aos patrocínios dados ao Carnaval da Bahia pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, no ano de 2011. | Tramitação Finalizada |
| REQ 31/2011 | Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação da Lei 10.639/2003, que estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. | Arquivada |
| RIC 509/2011 | Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações ao patrocínio dado ao Carnaval da Bahia pelo Banco do Brasil, no ano de 2011. | Arquivada |
| RIC 508/2011 | Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas ao patrocínio dado ao Carnaval da Bahia pela Caixa Econômica Federal, no ano de 2011. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
49 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Pequeno expediente | Recebimento de certificado por jovens e adultos alfabetizados por meio de programa desenvolvido pela PETROBRAS, no Estado da Bahia. Realização, no Município de Candeias, de ato comemorativo dos 70 anos da indústria de petróleo no País. Encaminhamento ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, pela PETROBRAS, de pedido de tombamento do poço de petróleo de Candeias. Lançamento da candidatura do Deputado Nelson Pellegrino à Prefeitura Municipal de Salvador. |
| 07/12/2011 | Pequeno expediente | Realização da II Conferência Nacional da Juventude, em Brasília, Distrito Federal. Homenagem prestada ao ex-guerrilheiro Carlos Marighella, ao ensejo do transcurso do centenário de seu nascimento, em Salvador, Estado da Bahia. Aprovação, pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, de processos sobre concessão de anista a perseguidos políticos. Elogio ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, pela implantação do Programa Saúde em Movimento no Município baiano de Maragogipe. |
| 01/12/2011 | Pela ordem | Adiamento da votação do parecer oferecido pelo Relator da Comissão Especial destinada ao exame da proposta de reforma política. Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 116, de 2011, acerca da reserva de vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas para Parlamentares oriundos da população negra, e do Projeto de Lei Complementar nº 111, de 2011, sobre o estabelecimento de critérios de regulamentação necessários para a efetiva execução das eleições no Brasil. |
| 01/12/2011 | Breves comunicações | Comemoração do 72º aniversário da descoberta de petróleo em Lobato e do 70º aniversário do primeiro poço com potencial comercial, o Candeias-1, no Estado da Bahia. Apoio ao tombamento do sítio histórico desses poços de petróleo como marcos da história nacional. |
| 22/11/2011 | Pela ordem | Congratulações à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e ao Governo Jaques Wagner pela criação da Lei Orgânica da Cultura. |
| 22/11/2011 | Pela ordem | Convocação dos Deputados do PT ao plenário para conclusão da votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição sobre a prorrogação do prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU. |
| 21/11/2011 | Pela ordem | Anúncio, pela Presidenta Dilma Rousseff, de investimentos na construção da linha 2 do Metrô de Salvador, Estado da Bahia, por meio do PAC Mobilidade - Grandes Cidades. Decisões do Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes - Afro XXI, em Salvador. Comemoração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra na Capital soteropolitana. Anúncio de encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, pelo Governador Jaques Wagner, de projeto de lei sobre a criação de reserva de vagas em concursos públicos para candidatos afrodescendentes. |
| 21/11/2011 | Pequeno expediente | Apelo à direção da PETROBRAS de atendimento às reivindicações dos petroleiros. |
| 11/11/2011 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 11/11/2011 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 346.133,13 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM | 116 | R$ 39.983,45 |
| BAHIA TÁXI AÉREO LTDA | 2 | R$ 36.500,00 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 22 | R$ 29.275,35 |
| NAIARA LEITE COSTA ME | 4 | R$ 26.400,00 |
| Cia Aérea - GOL | 64 | R$ 18.412,48 |
| C.I.G PRESTADORA DE SERVIÇO | 8 | R$ 13.300,00 |
| RADIO BOM JESUS AM | 9 | R$ 13.200,00 |
| RESORT HOTEL | 12 | R$ 12.737,78 |
| RAMAL | 53 | R$ 11.979,99 |
| LG DOS SANTOS | 6 | R$ 9.840,00 |