Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Luiz Alberto
PT · BAtoda a legislatura
Atuação de Luiz Alberto como deputado federal pela Bahia na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PT em BA com 63.686 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PC do B / PDT / PHS / PP / PRB / PSB / PT no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
302 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
845presenças registradas em sessões e reuniões
100proposições apresentadas
R$ 1,4 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 3 | 0 | R$ 21 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 17 | 3 | 1 | R$ 25 mil |
| abr/2011 | 30 | 13 de 13 | 30 | 7 | 2 | R$ 69 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 22 | 3 | 3 | R$ 42 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 29 | 12 | 15 | R$ 26 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 7 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 27 | 4 | 3 | R$ 28 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 29 | 0 | 6 | R$ 24 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 26 | 3 | 5 | R$ 28 mil |
| nov/2011 | 30 | 24 de 25 | 26 | 3 | 10 | R$ 25 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 13 | 0 | 4 | R$ 20 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2012 | 29 | 2 de 5 | 6 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 31 | 0 | 3 | R$ 35 mil |
| abr/2012 | 30 | 5 de 7 | 16 | 0 | 3 | R$ 31 mil |
| mai/2012 | 31 | 5 de 7 | 27 | 2 | 6 | R$ 29 mil |
| jun/2012 | 30 | 6 de 6 | 16 | 21 | 4 | R$ 39 mil |
| jul/2012 | 31 | 7 de 8 | 17 | 2 | 5 | R$ 21 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 11 | 1 | 2 | R$ 45 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 11 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 8 | 2 | 0 | R$ 37 mil |
| nov/2012 | 30 | 10 de 13 | 28 | 4 | 6 | R$ 29 mil |
| dez/2012 | 31 | 5 de 5 | 17 | 3 | 2 | R$ 7 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 9 | 1 | 5 | R$ 25 mil |
| mar/2013 | 31 | 11 de 12 | 18 | 0 | 3 | R$ 24 mil |
| abr/2013 | 30 | 7 de 11 | 29 | 6 | 2 | R$ 42 mil |
| mai/2013 | 31 | 25 de 27 | 24 | 2 | 7 | R$ 32 mil |
| jun/2013 | 30 | 16 de 17 | 25 | 2 | 0 | R$ 28 mil |
| jul/2013 | 31 | 5 de 7 | 18 | 3 | 2 | R$ 40 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 25 | 4 | 6 | R$ 48 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 28 | 0 | 1 | R$ 29 mil |
| out/2013 | 31 | 20 de 22 | 33 | 0 | 5 | R$ 31 mil |
| nov/2013 | 30 | 6 de 7 | 21 | 1 | 1 | R$ 30 mil |
| dez/2013 | 31 | 3 de 7 | 14 | 2 | 2 | R$ 6 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2014 | 28 | 7 de 8 | 19 | 1 | 2 | R$ 32 mil |
| mar/2014 | 31 | 6 de 6 | 24 | 0 | 1 | R$ 33 mil |
| abr/2014 | 30 | 17 de 18 | 34 | 0 | 2 | R$ 37 mil |
| mai/2014 | 31 | 12 de 12 | 30 | 5 | 2 | R$ 52 mil |
| jun/2014 | 30 | 10 de 10 | 11 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 6 | 0 | 1 | R$ 33 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 2 | R$ 19 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| out/2014 | 31 | 3 de 3 | 7 | 0 | 1 | R$ 22 mil |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 24 | 0 | 1 | R$ 31 mil |
| dez/2014 | 31 | 3 de 5 | 15 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (273 de 281) |
| do governo | 93% (208 de 223) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 9 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Não |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Não |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Não |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Não |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 100 proposições e assinou junto outras 56 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 44 |
| Emendas em comissão | 36 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| VTS | 2 |
| RLP | 2 |
| RDF | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| REC | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PL 7565/2014 | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeitos de definição dos beneficiários do Programa. | Arquivada |
| REQ 10186/2014 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4.385/1994, que "dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, ''que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela rejeição. | — |
| REQ 10125/2014 | Requer novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3986/2008, do Senado Federal - Sr. Renato Casagrande - PSB/ES, que "altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis". | Tramitação Finalizada |
| REQ 9372/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 ou 27 de maio de 2014 para comemorar o Dia da África como uma homenagem ao grande estadista Nelson Mandela. | Arquivada |
| PRC 233/2013 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Etiópia e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela rejeição deste, e do PDC 1299/2013, apensado. | — |
| EMP 1/2013 | Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. | — |
| REQ 8429/2013 | Requer a criação da Comissão Externa Temporária, sem ônus para esta Casa, para acompanhar e mediar, na medida do possível, o grave conflito pela demarcação das terras indígenas, entre os índios da etnia Tupinambá e fazendeiros na cidade de Buerarema, Bahia. | Arquivada |
| REQ 326/2013 | Requer a designação de representantes desta Comissão para, em missão oficial a Adis Abeba/Etiópia, fazer tratativas junto às autoridades do Congresso Pananfricano - Organização das Nações Unidas e União Africana - sobre o Encontro África com a Diáspora Africana. | Arquivada |
| REQ 18/2013 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública nesta Comissão Especial para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração nas Comunidades Tradicionais. | Arquivada |
| REQ 17/2013 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública desta Comissão Especial, no Estado da Bahia, para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração. | Arquivada |
| REQ 245/2013 | Requer, nos termos dos arts. 117, XVI, e 160, caput, RICD, PREFERÊNCIA para deliberação do REQ. nº 243/2013, item 7 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data. | Arquivada |
| REQ 243/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a gestão do Senhor José Sérgio Gabrielli como Presidente da Petrobras. | Arquivada |
| EMP 17/2013 | Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências. | — |
| REQ 8009/2013 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro ou no dia 08 de novembro de 2013 para comemorar os 39 (trinta e nove) anos da criação do bloco Ilê Aiyê, primeiro bloco afro a surgir na Bahia, em 01 de novembro de 1974, com o objetivo de denunciar o racismo deflagrado pelos blocos carnavalescos na década de… | Arquivada |
| REQ 292/2013 | Requer a realização, por esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, em parceria com instituições públicas e entidades da sociedade civil, a promoção do Encontro África com a Diáspora Africana, em novembro de 2013, na cidade de Salvador-BA. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 224/2013 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater sobre os impactos econômicos e sociais da exploração e produção de petróleo e gás natural na região da Foz do Amazonas. | Arquivada |
| REQ 211/2013 | Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a realização do I Simpósio de Atualização Científica de Santo amaro da Purificação/Ba, de 14 a 16 de maio de 2013. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela rejeição. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pelo arquivamento. | — |
| RIC 2934/2013 | Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o Plano de Desinvestimento da PETROBRAS. | Arquivada |
| REQ 7316/2013 | Requeiro, nos termos regimentais, reconstituição do PL 976/2011 - que altera a Lei n.º 6.189/1974, para instituir desconto nas tarifas de energia elétrica aplicável aos consumidores residenciais cuja renda familiar seja igual ou inferior a cinco salários mínimos e que residam em Município onde se localize usina… | Tramitação Finalizada |
| REQ 6692/2013 | Requerem a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2013 para comemorar os 10 (dez) anos da criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) - completados no dia 21 de março do corrente ano | Arquivada |
| REQ 6612/2012 | Requerem a realização de Sessão Solene em comemoração aos 39 (trinta e nove) anos da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Petrobrás e demais Empresas Extrativas, Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia (Astape) - completados em 18 de maio de 2013, a realizar-se dia 17 de maio de 2013… | Tramitação Finalizada |
| EMC 29/2012 | Dá nova redação à MPV 595/2012 | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pelo arquivamento. | — |
Posicionamentos
Discursos
126 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/11/2014 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 15/10/2014 | Grande expediente | Protesto contra a condução arbitrária dos trabalhos da Mesa pela Presidência. Agradecimento aos eleitores do Estado da Bahia pela votação do orador. Composição predominantemente conservadora da Casa na próxima Legislatura. Alerta à sociedade brasileira quanto à promoção de retrocessos pelos Deputados conservadores. Manipulação de pesquisas eleitorais pelo IBOPE no Estado da Bahia. Repúdio à tentativa de desmoralização da PETROBRAS pela Oposição. Conquistas sociais no Governo Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Mensagem do ator afro-americano Danny Glover de apoio à reeleição da Presidenta Dilma Rousseff. Desempenho da Presidenta Dilma Rousseff e do Senador Aécio Neves em debate promovido pela TV Bandeirantes com os candidatos à Presidência da República. Perseguição midiática ao Governo petista. Continuidade da luta popular do orador fora do Parlamento. Expectativa de reeleição da Presidenta Dilma Rousseff. |
| 06/08/2014 | Pela ordem | Avaliação do valor de mercado da PETROBRAS como o maior da América Latina. Inconsistências e contradições técnicas presentes em relatório do Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, José Jorge de Vasconcelos Lima, sobre a apuração de supostas irregularidades na aquisição pela PETROBRAS da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Caráter político-eleitoral da condenação de gestores da empresa estatal pelo TCU. |
| 06/08/2014 | Breves comunicações | Importância do decreto presidencial que institui o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS. Congratulações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, pela entrega do título de posse do Território Quilombola Salamina Putumuju, no Município de Maragogipe, Estado da Bahia. |
| 01/07/2014 | Pela ordem | Congratulações à PETROBRAS por recorde na produção de petróleo na camada pré-sal. |
| 20/05/2014 | Pequeno expediente | Relato sobre depoimento do ex-Presidente da PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. José Sérgio Gabrielli à CPI do Senado Federal destinada à investigação de denúncias de irregularidades na estatal. Anúncio da realização de ato de repúdio pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias contra decisão de Juiz da 17ª Vara Federal do Estado do Rio de Janeiro sobre o caráter não religioso do candomblé e umbanda. |
| 13/05/2014 | Pequeno expediente | Inauguração de campus da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB no Município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia. Excelência da gestão da Prefeita Rilza Valentim. |
| 22/04/2014 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre a nulidade de atos da Comissão Externa destinada ao acompanhamento das investigações de denúncia de pagamento de propina pela empresa SBM Offshore a funcionários públicos brasileiros. |
| 07/04/2014 | Breves comunicações | Objetivo de fragilização da PETROBRAS pela Oposição para entrega da exploração de petróleo a multinacionais. Moção de entidades da sociedade civil em apoio ao Projeto de Lei nº 4.471, de 2012, que extingue os autos de resistência. |
| 25/03/2014 | Pequeno expediente | Caráter eleitoral de denúncias da Oposição relacionadas à aquisição da Refinaria Pasadena, nos Estados Unidos, pela PETROBRAS. Comparação entre as gestões federais do PSDB e do PT com respeito ao desempenho da empresa. |
Assinou 79 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.437.376,17 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MUNDI IMOBILIARIO | 34 | R$ 127.244,00 |
| CABULA | 88 | R$ 123.177,73 |
| NAIARA LEITE COSTA ME | 15 | R$ 110.180,00 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 85 | R$ 102.350,62 |
| Cia Aérea - TAM | 301 | R$ 95.431,30 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 243 | R$ 88.071,06 |
| ABAETÉ | 6 | R$ 71.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 210 | R$ 62.342,21 |
| LF GONZAGA ALUGUEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME | 25 | R$ 57.160,00 |
| EXECUTIVO'S | 22 | R$ 50.958,27 |