Deputado federal · 2008
Guilherme Menezes
PT · BAano inteiro
Atuação de Guilherme Menezes como deputado federal pela Bahia em 2008. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/01/2009 — Afastamento definitivo - Renúncia (na mesma data, entrou em exercício pela Bahia: ULDURICO PINTO (PMN)).
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
88 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
239presenças registradas em sessões e reuniões
13proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 0 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 11 de 11 | 23 | 0 | 4 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 37 | 5 | 4 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 29 | 0 | 4 | — |
| jun/2008 | 30 | 16 de 16 | 30 | 3 | 4 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 16 | 2 | 3 | — |
| ago/2008 | 31 | 9 de 9 | 17 | 0 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 5 | 2 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 18 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 13 de 14 | 30 | 1 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 5 de 9 | 20 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (85 de 87) |
| do governo | 97% (77 de 79) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 13 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 6 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Substitutivos | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA), pela rejeição. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA), pela rejeição. | — |
| INC 3030/2008 | Sugere ao Conselho Nacional de Justiça a manutenção, em lista única, de todos os processos e procedimentos de interesse de idosos, dando-lhes ampla divulgação, inclusive nos meios eletrônicos. | Arquivada |
| REQ 221/2008 | Requer o envio de indicação ao Conselho Nacional de Justiça para, a fim de facilitar o controle social sobre o que preceitua o caput do art. 71 da Lei 10471/03, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, manter, em lista única, todos os processos e procedimentos aludidos, dando-lhes ampla divulgação, inclusive, nos meios… | Arquivada |
| SBT 1/0 | Acrescenta parágrafo ao art. 71 da Lei nº 10.471, de 1° de outubro de 2003, Estatuto do Idoso. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 64/2008 | Requer a aprovação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de moção de aplauso ao Governo do Estado da Bahia pela decisão de suspender promoções concedidas a policiais civis condenados por crimes de tráfico de drogas e tortura. | Arquivada |
| REQ 49/2008 | Requer a aprovação, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Indicação a ser feita ao Governo do Estado do Pará, para que ofereça Projeto de Lei, com o objetivo de indenizar, por danos morais, a adolescente L 15 anos, vítima de grave violação de Direitos Humanos, ocorrida nas dependências da Delegacia da… | Arquivada |
| REQ 48/2008 | Requer, com base no art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia da presente reunião, do Requerimento de nº 49/2008, para apreciação imediata. | Arquivada |
| REQ 37/2008 | Requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias solicite informações ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de janeiro a respeito da apuração da denúncia de práticas de corrupção por parte de funcionários do Instituto Médico Legal daquele estado. | Arquivada |
| REQ 36/2008 | Requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias solicite informações ao Ministro da Justiça a respeito das condições ofertadas como medidas de proteção à vida do Professor Daniel Ponte, membro da Polícia Civil do RJ, médico legista, que denunciou a prática de corrupção no Instituto Médico Legal do Estado do Rio… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
26 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/09/2008 | Pequeno expediente | Falecimento do Prof. Walter Ferreira de Miranda. |
| 02/09/2008 | Pequeno expediente | Conveniência da aprovação do Projeto de Lei nº 3.674, de 2008, sobre a criação do Fundo Soberano do Brasil - FSB. Expectativa de sanção presidencial da proposta de ampliação do prazo de licença-maternidade. |
| 19/08/2008 | Pequeno expediente | Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA sobre a redução da pobreza em Regiões Metropolitanas brasileiras. Dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas sobre a expansão da classe média. |
| 06/08/2008 | Breves comunicações | Redução no número de mortes por acidentes de trânsitos, após a vigência da Lei 11.705, de 2008, sobre o consumo de bebidas alcoólicas por condutores de veículos automotores. |
| 15/07/2008 | Pequeno expediente | Ações desastrosas de integrantes das Forças Armadas brasileiras e de policiais militares no País. |
| 14/07/2008 | Pequeno expediente | Matéria sobre a economia brasileira, publicada pelo jornal britânico Financial Times. Êxito de programas sociais desenvolvidos pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 01/07/2008 | Pequeno expediente | Comemoração da data magna do Estado da Bahia - 2 de julho. Saudação ao Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar de Vitória da Conquista, Tenente-Coronel Inácio Paz de Lira Júnior. |
| 18/06/2008 | Breves comunicações | Necrológio do jurista Antônio Helder Thomaz. |
| 18/06/2008 | Breves comunicações | Solicitação ao Governo Federal de continuidade do Programa Luz para Todos, especialmente no Estado da Bahia. |
| 10/06/2008 | Breves comunicações | Concessão, pelo jornal Gazeta Mercantil, do prêmio Municípios Mais Dinâmicos do Brasil ao Prefeito José Raimundo Fontes, do Município de Vitória da Conquista, Estado do Bahia. Crescimento da municipalidade baiana. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.