Deputado federal · 2003
Josias Gomes
PT · BAdesde a posse
Atuação de Josias Gomes como deputado federal pela Bahia em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
22 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
162presenças registradas em sessões e reuniões
11proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 8 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 13 | 0 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 20 | 1 | 4 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 18 | 6 | 8 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 7 | 2 | 3 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 12 | 0 | 2 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 22 | 0 | 3 | — |
| set/2003 | 30 | 12 de 17 | 26 | 1 | 3 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 15 | 0 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 11 | 1 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 10 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (19 de 19) |
| do governo | 100% (18 de 18) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 29/10/2003 | PL 255/2003 — Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados João Grandão e Luci Choinacki Resultado: aprovado (26 sim · 0 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 11 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Requerimentos | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Pareceres como relator | 1 |
| PPR | 1 |
| PPP | 1 |
| PLV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 1392/2003 | Solidariedade ao Mininstro Roberto Rodrigues | Tramitação Finalizada |
| RIC 814/2003 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca dos resultados de auditoria realizada pelo DENASUS. | Arquivada |
| REQ 116/2003 | Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído, para votação imediata, o PL 925/03. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes, pela aprovação. | — |
| PPR 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes, . | — |
| PLV 16/2003 | Estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra de 2003 e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Josias Gomes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta MPV e rejeição das Emenda de nºs. 1 a 72. | — |
| RIC 355/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia acerca do planejamento e das ações propostas em ciência, tecnologia e inovação para a Região Nordeste. | Arquivada |
| INC 444/2003 | Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia que o Centro de Tecnologia do Semi-Árido seja sediado no Estado da Bahia. | Enviada ao Arquivo |
| INC 443/2003 | Sugere ao Ministro da Educação a adoção de medidas que possibilitem o funcionamento das instituições federais de ensino superior em três turnos, com vistas a permitir que alunos trabalhadores possam freqüentá-las. | Enviada ao Arquivo |
| RIC 214/2003 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Miro Teixeira, para que este, ouvida a Secretaria de Rádio Difusão, preste informações sobre o andamento dos processos de instalação de Rádios Comunitárias do Estado da Bahia. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
28 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/11/2003 | Pela ordem | Solidariedade ao posicionamento do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, favorável à continuidade das pesquisas sobre os produtos geneticamente modificados. |
| 29/10/2003 | Pela ordem | Êxito do Programa Fome Zero na Bahia. Parcerias firmadas pelo Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome - MESA com empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil para implementação de programas e ações de inclusão social. |
| 21/10/2003 | Grande expediente | Responsabilidade do Poder Legislativo pela decisão acerca da liberação do cultivo e comercialização de produtos geneticamente modificados. Posicionamento do orador sobre o assunto. |
| 30/09/2003 | Pela ordem | Solicitação ao Governo Federal de prorrogação do prazo de adesão ao Programa Especial de Saneamento de Ativos, no âmbito do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. |
| 30/09/2003 | Pela ordem | Expectativa de condenação dos indiciados pelo assassinato do jornalista Manoel Leal de Oliveira, no Município de Itabuna, Estado da Bahia. Solicitação ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de designação de autoridade para acompanhamento do julgamento dos acusados pelo crime. |
| 17/09/2003 | Breves comunicações | Transcurso do 44º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Buerarema, Estado da Bahia. |
| 28/08/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do 42º aniversário de fundação do Município de Camacan, Estado da Bahia. |
| 27/08/2003 | Pela ordem | Êxito do trabalho desenvolvido pelo Programa de Fiscalização por Sorteios, da Controladoria-Geral da União. Altos índices de corrupção em prefeituras municipais do Estado da Bahia. Lisura das administrações petistas no Estado. |
| 14/08/2003 | Pequeno expediente | Mobilização de autoridades federais para apuração das circunstâncias da morte do vigilante Carlos Silva Porto nas dependências da Delegacia de Polícia de Paratinga, Estado da Bahia. |
| 16/07/2003 | Pequeno expediente | Regozijo com a posse do ex-Deputado Alcides Modesto no cargo de Superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba no Município de Juazeiro, Estado da Bahia. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.