Deputado federal · 2011
Josias Gomes
PT · BAdesde a posse
Atuação de Josias Gomes como deputado federal pela Bahia em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
72 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
197presenças registradas em sessões e reuniões
35proposições apresentadas
R$ 308 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 9 | 1 | 1 | R$ 29 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 8 | 0 | 3 | R$ 42 mil |
| abr/2011 | 30 | 8 de 13 | 16 | 2 | 0 | R$ 35 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 27 | 0 | 3 | R$ 27 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 22 | 3 | 5 | R$ 44 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 9 | 1 | 4 | R$ 20 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 30 | 1 | 5 | R$ 27 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 21 | 0 | 3 | R$ 25 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 22 | 2 | 3 | R$ 33 mil |
| nov/2011 | 30 | 21 de 25 | 24 | 24 | 3 | R$ 18 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 9 | 1 | 2 | R$ 7 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (71 de 71) |
| do governo | 98% (62 de 63) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 23 |
| Requerimentos | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| CVO | 2 |
| VTS | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| VTS 1/0 | Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, sem número, de 20 de novembro de 2009, que "declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo "Território Quilombola Comunidade Rincão dos Martimianos", situado no Município de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul. | — |
| REQ 3744/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 190/2007, que determina que a Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988. | Arquivada |
| EMC 175/2011 | O art. 37 do PL 2.203/11 passa a vigorar com as seguintes alterações, acrescendo-se ao PL, em consequência, os anexos apresentados na sequência | — |
| EMC 174/2011 | Acrescente-se ao Capítulo I do PL 2.203/11 a seguinte Seção XXVI, renumerando-se os artigos seguintes | — |
| EMC 173/2011 | Suprima-se o § 4º do art. 1º do PL 2.203/11 | — |
| EMC 172/2011 | Suprima-se o § 2º do art. 1º do PL 2.203/11 | — |
| EMC 171/2011 | O art. 58 do PL 2.203/11 passa a vigorar com a seguinte redação | — |
| EMC 170/2011 | O PL 2.203/11 passa a vigorar acrescido do seguinte art. 101, renumerando-se os seguintes | — |
| EMC 169/2011 | Os arts. 94, 101, e 102 do PL 2.203/11 passam a vigorar com as seguintes redações, renumerando-se os atuais arts. 101 e 102 para 104 e 105, respectivamente, e adicionando-se o art. 103 | — |
| EMC 168/2011 | Suprimam-se os arts. 86 e 87 e o inciso I do art. 101 do PL 2.203/11 | — |
| EMC 167/2011 | O art. 59 do PL 2.203/11 passa a vigorar com as seguintes alterações | — |
| EMC 166/2011 | O art. 57 do PL 2.203/11 passa a vigorar com a seguinte alteração | — |
| EMC 165/2011 | O art. 57 do PL 2.203/11 passa a vigorar com a seguinte alteração | — |
| EMC 164/2011 | O caput do art. 46 do PL 2.203/11 passa a vigorar com a seguinte redação, suprimindo-se, em consequência, seus §§ 1º e 2º | — |
| EMC 163/2011 | O art. 40 do PL 2.203/11 passa a vigorar com as seguintes alterações | — |
| EMC 162/2011 | O art. 39 do PL 2.203/11 passa a vigorar com as seguintes alterações | — |
| EMC 161/2011 | O art. 36 do PL 2.203/11 passa a vigorar com as seguintes alterações | — |
| EMC 160/2011 | O Anexo IV do PL 2.203/11 passa a vigorar acrescido da seguinte Tabela | — |
| EMC 151/2011 | Suprima-se o § 4º do art. 2º do PL 2.203/11 | — |
| EMC 150/2011 | Suprima-se o § 4º do art. 2º do PL 2.203/11 | — |
| EMC 149/2011 | Suprima-se o § 2º do art. 2º do PL 2.203/11 | — |
| EMC 148/2011 | Acrescente-se ao Capítulo II do PL 2.203/11 a seguinte Seção VII, renumerando-se as seções e artigos seguintes | — |
| EMC 147/2011 | Acrescente-se ao Capítulo I do PL 2.203/11 a seguinte Seção XXVI, renumerando-se os artigos seguintes | — |
| EMC 146/2011 | Os arts. 27, 29 e 31 do PL 2.203/11 passam a vigorar com as seguintes alterações: | — |
| EMC 145/2011 | Acrescente-se ao PL 2.203/11, na Seção VI do Capítulo II, o seguinte artigo, renumerando-se os demais | — |
| RIC 1321/2011 | Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processos de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Olindina, no Estado da Bahia. | Arquivada |
| REQ 3441/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033/2003, que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores". | Arquivada |
| REQ 2759/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial, a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| INC 851/2011 | Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional propondo a instalação de um campus universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, na cidade de Paulo Afonso/BA. | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
32 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | Pequeno expediente | Desenvolvimento do setor de exportações do Estado da Bahia. Lançamento, pela Presidenta Dilma Rousseff, do Programa Ciência sem Fronteiras, destinado à concessão de bolsas de estudo a estudantes no exterior. |
| 01/12/2011 | Breves comunicações | Anúncio, pelo INCRA, da realização de obras de restauração de estradas de acesso a assentamentos agrícolas, no Estado da Bahia. Liberação de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF aos agricultores. Realização pelo Governo Federal de investimentos na agricultura familiar. |
| 30/11/2011 | Pela ordem | Congratulações à Presidenta Dilma Rousseff pela ampliação das ações municipais vinculadas ao Programa Bolsa Família e ao Plano Brasil Sem Miséria. |
| 29/11/2011 | Pequeno expediente | Realização da 24ª Feira Nacional da Agropecuária e da 2ª Feira Baiana da Agricultura Familiar, em Salvador, Estado da Bahia. Crescimento econômico do Estado na gestão do Governador Jaques Wagner. |
| 16/11/2011 | Pequeno expediente | Desempenho do Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla. Acerto da política de interiorização do atendimento à saúde no Estado. Declaração do México, resultante do 6º Encontro Continental de Solidariedade a Cuba. |
| 25/10/2011 | Pequeno expediente | Votação pela Organização das Nações Unidas - ONU, na data corrente, de resolução contra o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos da América a Cuba. |
| 05/10/2011 | Pequeno expediente | Anúncio, pelo Ministério da Integração Nacional, de saneamento dos Municípios situados na calha do Rio São Francisco. Realização de eventos por ocasião do transcurso dos 510 anos do descobrimento do Rio São Francisco. Importância de sua revitalização. |
| 04/10/2011 | Pequeno expediente | Matéria Brasil amplia liderança em superávit do campo, publicada pelo jornal Valor Econômico. Acerto das políticas adotadas pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Governo Dilma Rousseff em prol da agropecuária nacional. |
| 13/09/2011 | Pequeno expediente | Conclamação aos Deputados do Estado da Bahia para assinatura de emenda orçamentária destinada ao asfaltamento da BR-020, trecho Campo Alegre de Lourdes-Santa Rita de Cássia. |
| 02/09/2011 | Pela ordem | Realização do IV Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, Distrito Federal. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 307.943,78 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PRESS GRAF | 8 | R$ 58.539,79 |
| Cia Aérea - GOL | 95 | R$ 29.453,53 |
| SECULUS ANÁLISE E PESQUISA DE OPINIÃO LTDA. | 4 | R$ 27.000,00 |
| IN CINE | 7 | R$ 22.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 19 | R$ 17.872,61 |
| RAMAL | 48 | R$ 17.305,26 |
| FELIPE AMORIM COSTA | 8 | R$ 14.002,84 |
| VEREDAS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. | 1 | R$ 10.000,00 |
| POSTO KALILANDIA LTDA. | 63 | R$ 6.674,55 |
| AVIANCA | 18 | R$ 6.532,97 |