Deputado federal · 52ª legislatura (2003–2007)
Josias Gomes
PT · BAtoda a legislatura
Atuação de Josias Gomes como deputado federal pela Bahia na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2002 concorreu a deputado federal pelo PT em BA com 75.338 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PC do B / PV / PMN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
148 de 209votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
559presenças registradas em sessões e reuniões
29proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 8 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 13 | 0 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 20 | 1 | 4 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 18 | 6 | 8 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 7 | 2 | 3 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 12 | 0 | 2 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 22 | 0 | 3 | — |
| set/2003 | 30 | 12 de 17 | 26 | 1 | 3 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 15 | 0 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 11 | 1 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 10 | 0 | 0 | — |
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 15 | 0 | 0 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 13 | 0 | 2 | — |
| mar/2004 | 31 | 6 de 11 | 16 | 0 | 1 | — |
| abr/2004 | 30 | 5 de 8 | 9 | 0 | 1 | — |
| mai/2004 | 31 | 11 de 13 | 23 | 0 | 0 | — |
| jun/2004 | 30 | 6 de 8 | 11 | 1 | 0 | — |
| jul/2004 | 31 | 6 de 6 | 6 | 0 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 6 de 6 | 7 | 0 | 1 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 3 de 4 | 7 | 2 | 0 | — |
| nov/2004 | 30 | 7 de 8 | 24 | 0 | 2 | — |
| dez/2004 | 31 | 2 de 5 | 14 | 0 | 0 | — |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 0 de 1 | 2 | 0 | 0 | — |
| mar/2005 | 31 | 0 de 7 | 11 | 0 | 0 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 7 | 2 | 0 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 8 | 1 | 0 | — |
| jun/2005 | 30 | 10 de 13 | 24 | 5 | 2 | — |
| jul/2005 | 31 | 4 de 4 | 9 | 0 | 0 | — |
| ago/2005 | 31 | 4 de 4 | 17 | 6 | 3 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 7 | 0 | 0 | — |
| out/2005 | 31 | 7 de 7 | 16 | 0 | 0 | — |
| nov/2005 | 30 | 5 de 7 | 18 | 0 | 0 | — |
| dez/2005 | 31 | 3 de 6 | 13 | 0 | 0 | — |
| jan/2006 | 31 | 10 de 11 | 16 | 0 | 0 | — |
| fev/2006 | 28 | 8 de 12 | 14 | 0 | 0 | — |
| mar/2006 | 31 | 6 de 7 | 19 | 0 | 1 | — |
| abr/2006 | 30 | 5 de 8 | 13 | 0 | 1 | — |
| mai/2006 | 31 | 4 de 8 | 16 | 0 | 1 | — |
| jun/2006 | 30 | 2 de 4 | 9 | 1 | 1 | — |
| jul/2006 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | — |
| ago/2006 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | — |
| set/2006 | 30 | 1 de 1 | 3 | 0 | 0 | — |
| out/2006 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | — |
| nov/2006 | 30 | 2 de 3 | 10 | 0 | 0 | — |
| dez/2006 | 31 | 1 de 2 | 8 | 0 | 0 | — |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (140 de 145) |
| do governo | 97% (116 de 120) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2006 | PLP 249/2005 — Dispõe sobre a política de resseguro, cosseguro, retrocessão e sua intermediação, de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de coseguro, as… PLEN · Em votação: Mantido o artigo 23 do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (274 sim · 91 não) | Não |
| 28/11/2006 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Rejeitados os itens do Parecer da Comissão Especial ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2003, com parecer contrário. (Rejeição do parágrafo único do art. 1º; no art. 2º, das expressões "Augusto de Lima", "Buenópolis", "Joaquim Felício", "Monjolos" e "Santo Hipólito", constantes do caput; no art. 8º, dos incisos IV e V, para fins de manutenção dos incisos III a VI do artigo 6º do texto da Câmara dos Deputados; no art. 10, da expressão "... designando um membro da Diretoria Colegiada para a Coordenação dos trabalhos desses comitês", constantes do inciso IV, da expressão "... industriais e de infra-estrutura ...", constante do inciso I do § 6º, da expressão "... pelo agente operador, ...", constante do inciso II do parágrafo 6º, e do parágrafo 7º; no art. 11, da expressão "... após aprovação pelo Senado Federal, na forma da alínea "f" do inciso III do art. 52 da Constituição Federal", constante do parágrafo 1º, e da expressão "... enviando-as aos deputados e senadores, após apreciação do Conselho Deliberativo", constante do inciso VII; no art. 17, da expressão "... concedendo empréstimos e financiamentos, com a finalidade de subscrição de ações, debêntures ou outros valores mobiliários emitidos por empresas responsáveis pela implantação de empreendimentos industriais e de infra-estrutura de grande relevância para a economia regional", constante do caput, e dos parágrafos 1º ao 3º; no art. 18, dos seguintes dispositivos da Lei 7.827/89: parágrafos 3º a 5º do art. 4º, caput e parágrafo único do art. 9º, e caput e parágrafos 1º a 3º do art. 17-A; no art. 19, dos seguintes dispositivos da Medida Provisória 2.156-5/2001: expressão "... e recursos de incentivos fiscais, nos termos da Constituição Federal, art. 43, § 2º, III e art. 150, § 6º, " constante do inciso I do art. 4º, expressão "pelo Conselho Deliberativo", constante do inciso II do art. 6º, parágrafo 2º do art. 6º, parágrafo único e incisos I a VII do art. 7º; do art. 22, e restabelecimento do art. 16 do texto da Câmara; do art. 23; no art. 25, da referência ao art. 13 da Medida Provisória 2.199-14/2001.). Sim:0; Não: 280; Abst.: 0; Total: 280. Resultado: rejeitado (1 sim · 296 não) | Não |
| 22/11/2006 | PLP 380/2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 380, de 2006. Resultado: aprovado (339 sim · 1 não) | Sim |
| 05/09/2006 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 07/06/2006 | MPV 291/2006 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1° de abril de 2006. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (187 sim · 242 não) | Sim |
| 06/06/2006 | MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (50 sim · 274 não) | Não |
| 31/05/2006 | MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (164 sim · 177 não) | Não |
| 17/05/2006 | MPV 285/2006 — Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (238 sim · 165 não) | Não |
| 16/05/2006 | MPV 279/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 253 não) | Não |
| 09/05/2006 | MPV 284/2006 — Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 8.212, de 24 de julho de 1991. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (71 sim · 240 não) | Não |
| 26/04/2006 | MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2006, do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 14:30) Resultado: rejeitado (111 sim · 182 não) | Não |
| 26/04/2006 | MPV 281/2006 — Reduz a zero as alíquotas de imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz a zero as alíquotas do imposto de renda e da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (190 sim · 152 não) | Sim |
| 25/04/2006 | MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 246 não) | Não |
| 04/04/2006 | MPV 269/2005 — Altera as Leis nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; 10.862, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não) | Não |
| 04/04/2006 | MPV 269/2005 — Altera as Leis nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; 10.862, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda nº 4 do Senado Federal. Resultado: rejeitado (183 sim · 220 não) | Sim |
| 29/03/2006 | MPV 278/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 299 não) | Não |
| 28/03/2006 | MPV 278/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 295 não) | Não |
| 22/03/2006 | REP 43/2005 — Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado João Magno. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (77 sim · 285 não) | Não |
| 14/03/2006 | MPV 276/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 259 não) | Não |
| 14/03/2006 | MPV 276/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (261 sim · 4 não) | Sim |
| 07/03/2006 | MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (117 sim · 237 não) | Não |
| 14/02/2006 | MPV 273/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 516.132.994,00 (quinhentos e dezesseis milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais) para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 277 não) | Não |
| 13/02/2006 | MPV 272/2005 — Altera as Leis nºs 10.355, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a estruturação da Carreira Previdenciária no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; 10.855, de 1º de abril de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da Carreira Previdenciária, de que trata a Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (39 sim · 287 não) | Não |
| 08/02/2006 | PEC 548/2002 — Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (329 sim · 142 não) | Não |
| 02/02/2006 | PEC 536/1997 — Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (399 sim · 2 não) | Sim |
| 01/02/2006 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
| 01/02/2006 | PEC 199/2003 — Altera a redação da alínea "b" e acrescenta alínea "c" ao inciso XXIII do art. 21, e altera a redação do inciso V do art. 177 da Constituição Federal, para excluir do monopólio da União a produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriais. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (431 sim · 12 não) | Sim |
| 01/02/2006 | PEC 347/1996 — Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 57 da Constituição Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Modifica o artigo 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (438 sim · 7 não) | Sim |
| 01/02/2006 | PL 6272/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (122 sim · 222 não) | Não |
| 31/01/2006 | MPV 267/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2006, com parecer favorável. Resultado: aprovado (283 sim · 59 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 29 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| PPR | 1 |
| PPP | 1 |
| PLV | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4122/2006 | Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 295/06. | Tramitação Finalizada |
| INC 5918/2005 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento robustecer o volume de dispêndios destinados à pesquisa agropecuária, bem como define uma agenda de prioridades. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| PL 5756/2005 | Altera a redação do art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003. | Arquivada |
| PL 5730/2005 | Altera o parágrafo segundo do artigo 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos pertinentes a obras e serviços (inclusive de publicidade), compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Arquivada |
| INC 5771/2005 | Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a implementação de um mecanismo de seguro de renda para estabilizar e sustentar a renda do setor agropecuário. | — |
| EMC 422/2005 | Acrescenta capítulo na presente Medida Provisória, renumerando-se os demais. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 3570/2004, do PL 3590/2004, e do PL 3669/2004, apensados, com substitutivo. | — |
| RIC 2935/2005 | Solicita da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre a participação do Estado da Bahia no mercado e no faturamento da CHESF e sobre o volume de recursos aplicados em P&D pela Companhia em instituições daquele estado. | Arquivada |
| RIC 2934/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acerca dos recursos / empréstimos que foram repassados pelo BNDES ao Consórcio Marítimo da Bahia - COMAB. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela rejeição deste, e da EMC 1/2003 CAPR. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 267/2004 | Requer que essa Comissão realize, juntamente com a Embrapa, o I Seminário da Cebolicultura do Nordeste Brasileiro, que acontecerá em Petrolina/PE, em 28 e 29/10/04. | Arquivada |
| REQ 266/2004 | Requerem que seja incluído, extra pauta, o Requerimento do Dep. Josias Gomes, para a realização do I Seminário de Cebolicultura, em Petrolina/PE, em 28 e 29/10/04. | Arquivada |
| REQ 1929/2004 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de agosto de 2004, às 9 horas. | Arquivada |
| REQ 1392/2003 | Solidariedade ao Mininstro Roberto Rodrigues | Tramitação Finalizada |
| RIC 814/2003 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca dos resultados de auditoria realizada pelo DENASUS. | Arquivada |
| REQ 116/2003 | Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído, para votação imediata, o PL 925/03. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes, pela aprovação. | — |
| PPR 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes, . | — |
| PLV 16/2003 | Estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra de 2003 e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Josias Gomes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta MPV e rejeição das Emenda de nºs. 1 a 72. | — |
| RIC 355/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia acerca do planejamento e das ações propostas em ciência, tecnologia e inovação para a Região Nordeste. | Arquivada |
| INC 444/2003 | Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia que o Centro de Tecnologia do Semi-Árido seja sediado no Estado da Bahia. | Enviada ao Arquivo |
| INC 443/2003 | Sugere ao Ministro da Educação a adoção de medidas que possibilitem o funcionamento das instituições federais de ensino superior em três turnos, com vistas a permitir que alunos trabalhadores possam freqüentá-las. | Enviada ao Arquivo |
| RIC 214/2003 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Miro Teixeira, para que este, ouvida a Secretaria de Rádio Difusão, preste informações sobre o andamento dos processos de instalação de Rádios Comunitárias do Estado da Bahia. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
44 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 28/06/2006 | Grande expediente | Importância dos investimentos em infra-estrutura para melhoria das condições socioeconômicas do homem no campo. Participação crucial do agronegócio no superávit da balança comercial brasileira. Imprescindibilidade de políticas voltadas à agricultura familiar para garantia da segurança alimentar no País. Mérito da EMBRAPA pela excelência da pesquisa agropecuária brasileira. Contribuição do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a viabilidade dos assentamentos de reforma agrária. Empenho do Governo Luiz Inácio Lula da Silva na superação da crise do agronegócio brasileiro. Aumento da disponibilidade de crédito rural no País, sobretudo para a agricultura familiar. Expansão da eletrificação rural pelo Programa Luz para Todos. Pujança do setor agropecuário no Estado da Bahia. Perspectiva de diversificação da matriz energética brasileira com a produção do biodiesel. |
| 03/05/2006 | Outros | Defesa das acusações de violação do decoro parlamentar, a propósito da votação da Representação 48 de 2005, da Mesa Diretora, contra o orador por violação do decoro parlamentar, pela perda do mandato parlamentar. |
| 27/04/2006 | Pela ordem | Transcurso do 151º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ipirá, Estado da Bahia. |
| 08/03/2006 | Pequeno expediente | Considerações sobre o Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM. |
| 23/08/2005 | Pela ordem | Resultados positivos de ações e programas coordenados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF no Estado da Bahia. Considerações sobre a crônica escassez de água no Semi-Árido nordestino. |
| 17/08/2005 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei sobre concessão de incentivos à agricultura familiar e ao cooperativismo. Êxito de programas do Governo do Estado da Bahia destinados à agricultura familiar. |
| 10/08/2005 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei sobre a participação de cooperativas em licitações públicas. Encaminhamento de indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para criação do seguro agrícola contra intempéries. |
| 30/06/2005 | Breves comunicações | Caráter político das denúncias de corrupção contra o Governo petista. Apoio do PT ao financiamento público de campanhas eleitorais. |
| 08/06/2005 | Pela ordem | Apresentação de requerimentos de informações à Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre a participação do Estado da Bahia em investimentos na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco e ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, sobre empréstimo do BNDES ao Consórcio Marítimo da Bahia. |
| 24/11/2004 | Pela ordem | Esclarecimentos sobre as declarações do Presidente do INCRA a respeito da chacina de trabalhadores rurais do MST, no município de Felisburgo, Minas Gerais. Empenho na implantação da Reforma Agrária. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.