Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Josias Gomes
PT · BA47 de 48 meses da legislatura
Atuação de Josias Gomes como deputado federal pela Bahia na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/01/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pela Bahia: JOSEPH BANDEIRA (PT)).
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PT em BA com 69.619 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PC do B / PDT / PHS / PP / PRB / PSB / PT no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
278 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
747presenças registradas em sessões e reuniões
69proposições apresentadas
R$ 1,4 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 9 | 1 | 1 | R$ 29 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 8 | 0 | 3 | R$ 42 mil |
| abr/2011 | 30 | 8 de 13 | 16 | 2 | 0 | R$ 35 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 27 | 0 | 3 | R$ 27 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 22 | 3 | 5 | R$ 44 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 9 | 1 | 4 | R$ 20 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 30 | 1 | 5 | R$ 27 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 21 | 0 | 3 | R$ 25 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 22 | 2 | 3 | R$ 33 mil |
| nov/2011 | 30 | 21 de 25 | 24 | 24 | 3 | R$ 18 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 9 | 1 | 2 | R$ 7 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 53 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 8 | 0 | 1 | R$ 24 mil |
| mar/2012 | 31 | 5 de 7 | 24 | 2 | 2 | R$ 45 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 25 | 1 | 3 | R$ 36 mil |
| mai/2012 | 31 | 6 de 7 | 29 | 0 | 2 | R$ 24 mil |
| jun/2012 | 30 | 1 de 6 | 7 | 2 | 1 | R$ 35 mil |
| jul/2012 | 31 | 6 de 8 | 15 | 3 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 10 | 3 | 1 | R$ 45 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 13 | 5 | 1 | R$ 26 mil |
| out/2012 | 31 | 2 de 3 | 15 | 2 | 0 | R$ 20 mil |
| nov/2012 | 30 | 9 de 13 | 30 | 3 | 1 | R$ 13 mil |
| dez/2012 | 31 | 4 de 5 | 14 | 0 | 2 | R$ 1 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 8 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| mar/2013 | 31 | 10 de 12 | 17 | 1 | 1 | R$ 55 mil |
| abr/2013 | 30 | 9 de 11 | 24 | 1 | 3 | R$ 27 mil |
| mai/2013 | 31 | 24 de 27 | 33 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| jun/2013 | 30 | 17 de 17 | 23 | 0 | 2 | R$ 25 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 18 | 0 | 3 | R$ 42 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 22 | 2 | 1 | R$ 36 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 28 | 3 | 4 | R$ 32 mil |
| out/2013 | 31 | 16 de 22 | 24 | 5 | 3 | R$ 28 mil |
| nov/2013 | 30 | 4 de 7 | 21 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| dez/2013 | 31 | 3 de 7 | 10 | 0 | 1 | R$ 16 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 17 | 0 | 0 | R$ 59 mil |
| mar/2014 | 31 | 6 de 6 | 18 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| abr/2014 | 30 | 18 de 18 | 29 | 0 | 2 | R$ 38 mil |
| mai/2014 | 31 | 12 de 12 | 31 | 0 | 3 | R$ 30 mil |
| jun/2014 | 30 | 6 de 10 | 8 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 4 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| out/2014 | 31 | 2 de 3 | 5 | 0 | 0 | R$ 70 mil |
| nov/2014 | 30 | 3 de 6 | 10 | 0 | 0 | R$ 72 mil |
| dez/2014 | 31 | 3 de 5 | 9 | 1 | 0 | R$ 18 mil |
| jan/2015 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -30,29 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (257 de 260) |
| do governo | 95% (197 de 207) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Não |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Não |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Não |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Não |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Não |
| 23/04/2014 | PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (357 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 69 proposições e assinou junto outras 24 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 23 |
| Pareceres como relator | 12 |
| Substitutivos | 10 |
| Requerimentos | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| CVO | 3 |
| VTS | 2 |
| RRL | 2 |
| RDF | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 486/2013 | Requer Audiência Pública para serem ouvidos o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministro de Estado de Minas e Energia, o Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a… | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PLP 362/2006.. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PL 6201/2013 | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, atribuindo à prefeitura municipal a definição dos locais aptos a receberem empreendimentos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6200/2013 | Altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, para dispor sobre o sistema de segurança de acesso às agências dos Correios. | Arquivada |
| REQ 256/2013 | requer autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em Simpósio Internacional sobre "o direito dos povos a auto-determinação: fator da paz e do desenvolvimento", a realizar-se no dia 27 de abril de 2013, na cidade de Argel, na Argélia. | Arquivada |
| REQ 7118/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 190/2007, que "Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988". | Tramitação Finalizada |
| REQ 290/2012 | Requer Audiência Pública para serem ouvidos o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministro de Estado de Minas e Energia, o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a representante da UNB/CDS, a fim de informarem sobre o andamento dos projetos de pesquisa e inovações… | Arquivada |
| VTS 1/0 | "Proibe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes" | — |
| RRL 1/0 | voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE às de nºs 001, 002 e 004 ofereceu voto pela REJEIÇÃO à de nº 003. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação do PL 1739/1999, do PL 2880/2000, do PL 3752/2000, do PL 5532/2001, do PL 5211/2005, e do PL 5924/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 2117/1999, do PL 2191/1999, do PL 3513/2000, do PL 4572/2001, do PL 7571/2006,… | — |
| SBT 6/0 | — | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 5/0 | — | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação do PL 1739/1999, do PL 2880/2000, do PL 3752/2000, do PL 5532/2001, do PL 5211/2005, e do PL 5924/2009, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 1.402/1999, do PL 2117/1999, do PL 2191/1999, do PL 3513/2000, do PL 4572/2001, do PL 7571/2006, do PL… | — |
| RRL 1/0 | favorável, nos termos do projeto, com indicação pela inadmissibilidade das emendas apresentadas. | — |
| RIC 2464/2012 | Requer informações ao Ministério da Integração Nacional, sobre as medidas de desassoreamento e outras obras nas barragens Adustina - Adustina/BA, Cocorobó - Canudos/BA e Cariacá - Monte Santo/BA. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 5907/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003" | Arquivada |
| PRL 1/0 | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Quinta Reunião Extraordinária, realizada no dia 17 de julho de 2012, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JOSIAS GOMES, favorável ao Projeto de Lei nº 01/2012-CN, nos termos propostos pelo Poder Executivo. Quanto às 3 (três) emendas… | — |
| EMR 1/0 | Altera o § 1º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 5/2011. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA), pela aprovação. | — |
| SBT 4/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
70 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/06/2014 | Pela ordem | Outorga pela Fundação das Nações Unidas para a Infância - UNICEF ao Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia, do Selo UNICEF Município Aprovado. Congratulações ao Prefeito Anilton Bastos pelo reconhecimento internacional de Paulo Afonso. Relevância do Programa Saúde em Movimento, da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia. Êxito do Programa Saúde Toda Hora, do Governo Federal, na Bahia. |
| 28/05/2014 | Pela ordem | Rebate às manifestações pessimistas quanto ao êxito da organização pelo Brasil da Copa do Mundo de Futebol e da Seleção Brasileira. Aspecto positivo para o País das obras de mobilidade urbana e infraestrutura realizadas na preparação do megaevento. Expectativa de crescimento da movimentação da economia brasileira na área de turismo com os jogos da Copa. |
| 21/05/2014 | Breves comunicações | Lançamento, pelo Governo Federal, de Política e Compromisso Nacionais pela Participação Social, durante o evento Arena da Participação Social, em Brasília, Distrito Federal. |
| 06/05/2014 | Pela ordem | Assassinato do militante petista José Carlos Bezerra Carvalho, o Dr. Zé Carlos, no Município de Paripiranga, Estado da Bahia. |
| 30/04/2014 | Breves comunicações | Participação do orador em comitiva da Presidenta Dilma Rousseff na visita ao Município de Feira de Santana, Estado da Bahia. Doação de máquinas e equipamentos a Municípios baianos pelo Governo Federal. |
| 15/04/2014 | Pela ordem | Êxito da produção rural em perímetros irrigados implantados ou administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF. |
| 17/12/2013 | Breves comunicações | Agradecimentos ao Diretor Marcelo Zollinger, à médica Márcia Sampaio e à equipe de infectologistas do Hospital da Bahia, em Salvador, pelo diagnóstico e tratamento da malária contraída pelo orador durante atividades políticas no Estado de Rondônia. Considerações sobre a doença. Congratulações à Presidenta Dilma Rousseff e ao Congresso Nacional pela destinação de mais recursos à saúde na peça orçamentária para o ano 2014. |
| 16/10/2013 | Pequeno expediente | Anúncio de reunião da bancada federal do Estado da Bahia com Prefeitos Municipais destinada à discussão sobre a folha de pagamento dos professores. Transcurso do Dia do Professor. Investimentos do Governo Federal em educação e na valorização do magistério. Conflito entre a obrigatoriedade do pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelos Municípios. Necessidade de legislação relativa ao estabelecimento de novos limites com gastos de pessoal pelo poder público. |
| 09/10/2013 | Breves comunicações | Realização de processo licitatório para a compra de trilhos concernentes ao trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste entre os Municípios de Barreiras e Ilhéus, no Estado da Bahia. |
| 02/10/2013 | Breves comunicações | Criação do curso de medicina no campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, na cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia. |
Assinou 70 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.426.316,64 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SECULUS ANÁLISE E PESQUISA DE OPINIÃO LTDA. | 8 | R$ 148.260,00 |
| Cia Aérea - GOL | 435 | R$ 113.000,54 |
| FELIPE AMORIM COSTA | 39 | R$ 92.066,45 |
| BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA. | 9 | R$ 80.756,55 |
| IN CINE | 35 | R$ 78.000,00 |
| PRESS GRAF | 8 | R$ 58.539,79 |
| CELULAR FUNCIONAL | 151 | R$ 57.676,35 |
| RAMAL | 217 | R$ 50.414,11 |
| AVIANCA | 136 | R$ 46.462,87 |
| ASA AZUL TRANSPORTES E TURISMO EIRELI-ME | 5 | R$ 41.000,00 |