Deputado federal · 2003
Luiz Carreira
PFL · BAdesde a posse
Atuação de Luiz Carreira como deputado federal pela Bahia em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
27 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
268presenças registradas em sessões e reuniões
54proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 21 | 1 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 26 | 0 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 35 | 2 | 3 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 21 | 6 | 2 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 20 | 5 | 3 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 28 | 1 | 3 | — |
| set/2003 | 30 | 13 de 17 | 31 | 4 | 2 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 32 | 3 | 4 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 31 | 30 | 2 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 16 | 2 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 88% (21 de 24) |
| do governo | 35% (8 de 23) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Não |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PL 2728/1989 — Estabelece normas para privatização das empresas públicas e de economia mista e dá outras providências CFT · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Félix Mendonça, Luiz Carreira, Antonio Cambraia, Armando Monteiro, Mussa Demes, Luiz Carlos Hauly e Jovino Cândido Resultado: rejeitado (14 sim · 7 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 18/06/2003 | REQ 10/2003 PEC04003 — Requer sejam expedidos convites às entidades que designa, para participação em Audiência Pública. PEC04003 · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (12 sim · 9 não) | Não |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 54 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas de plenário | 22 |
| Emendas em comissão | 17 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| Requerimentos | 1 |
| PEP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 2/2004 | — | — |
| PEP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Carreira, pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário. | — |
| EMP 60/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica | — |
| EMP 59/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica | — |
| EMP 51/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. | — |
| EMP 50/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. | — |
| EMP 49/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica | — |
| EMP 48/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. | — |
| EMP 47/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. | — |
| EMP 46/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. | — |
| EMP 44/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. | — |
| EMP 45/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. | — |
| EMP 43/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. | — |
| EMP 42/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. | — |
| EMP 41/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. | — |
| EMP 40/2003 | 1Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. | — |
| EMP 39/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. | — |
| EMP 38/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. | — |
| EMP 37/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. | — |
| EMP 36/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. | — |
| EMP 35/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. | — |
| EMP 34/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. | — |
| EMP 33/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica. | — |
| EMP 29/2003 | Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica | — |
| EMC 439/2003 | — | — |
| EMC 414/2003 | — | — |
| EMC 405/2003 | — | — |
| EMC 228/2003 | — | — |
| EMC 227/2003 | — | — |
| EMC 159/2003 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
24 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2003 | Pela ordem | Revitalização, pelo Prefeito Antônio Imbassahy, da Praça 2 de Julho, a Praça do Campo Grande, em Salvador, Estado da Bahia. |
| 12/12/2003 | Pequeno expediente | Concessão do Prêmio Gestão Pública e Cidadania ao Município de Lajedo do Tabocal, pela implantação do Projeto de Manejo Agroambiental em Microbacias do Rio Jiquiriçá, no Estado da Bahia. |
| 03/12/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão de Minas e Energia, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei 3.285 de 1992 (Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências), apensos os Projetos de Lei 69 e 635 de 1995 e 285 de 1999. Ponderações sobre a atuação do grupo de trabalho instituído para apreciar as referidas Emendas. |
| 03/12/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PFL à Subemenda Substitutiva Global às Emendas de Plenário, ao Projeto de Lei 3.285 de 1992 (Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências), apensos os Projetos de Lei 69 e 635 de 1995 e 285 de 1999. Congratulações ao Presidente João Paulo Cunha pelo empenho na busca de consenso para a apreciação da matéria. |
| 27/11/2003 | Pequeno expediente | Congratulação ao Governador do Estado da Bahia, Paulo Souto, pelo envio à Assembléia Legislativa de projeto de lei sobre ampliação dos benefícios do Programa SIMBAHIA — Regime Simplificado de Apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. |
| 13/11/2003 | Breves comunicações | Sugestões para aperfeiçoamento do Projeto de Lei 3.285, de 1992 (Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica). |
| 30/10/2003 | Como líder | Indefinição de políticas públicas para o reflorestamento. Crescimento da participação do setor florestal no agronegócio brasileiro. Improcedência das objeções ambientais ao reflorestamento. Avaliação da oposição do Partido da Frente Liberal ao Governo petista. |
| 13/10/2003 | Como líder | Impacto de programas de combate à pobreza na área rural implantados na Região Nordeste. Apresentação de projeto de lei sobre alteração da Lei nº 10.700, de 2003, acerca de criação do Benefício Garantia—Safra para agricultores atingidos pela seca. |
| 13/10/2003 | Grande expediente | Precariedade das rodovias federais no Estado da Bahia. Prejuízos financeiros advindos do descaso governamental com o setor de transportes. Críticas à política econômica do Governo petista. |
| 08/10/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do 30º aniversário de fundação do Conselho Estadual do Meio Ambiente da Bahia. Publicação do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, trabalho elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Instituto de Política Econômica Aplicada e a Fundação João Pinheiro. Melhoria do desenvolvimento humano no Estado da Bahia. Realização de Encontro Anual da Associação Nacional das Instituições de Pesquisa e Estatística, para discussão sobre os recentes indicadores municipais brasileiros. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.