Deputado federal · 2008
Luiz Carreira
DEM · BAparte do ano: jan–jun, out–dez
Atuação de Luiz Carreira como deputado federal pela Bahia em 2008. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 09/06/2008 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo (em 11/06/2008, entrou em exercício pela Bahia: Márcio Marinho (PR)).
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
54 de 70votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
198presenças registradas em sessões e reuniões
53proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 4 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 5 de 11 | 24 | 2 | 2 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 35 | 7 | 3 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 29 | 29 | 2 | — |
| jun/2008 | 8 | 4 de 7 | 11 | 0 | 1 | — |
| out/2008 | 22 | 3 de 6 | 15 | 2 | 2 | — |
| nov/2008 | 30 | 13 de 14 | 38 | 1 | 2 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 32 | 8 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 94% (49 de 52) |
| do governo | 10% (5 de 49) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Não |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Não |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Sim |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Não |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Não |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (254 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/05/2008 | MPV 410/2007 — Acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural e prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 277 não) | Sim |
| 28/05/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 53 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 30 |
| Substitutivos | 8 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Propostas de emenda à Constituição | 4 |
| Requerimentos | 2 |
| CVO | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| EMO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 12/2008 | Dá nova redação ao art. 12 da MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008. | — |
| EMC 253/2008 | Suprime o artigo 49 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 251/2008 | Altera a redação do artigo 48 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 215/2008 | Suprime redação proposta pelo artigo 34 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 205/2008 | Suprime alteração introduzida pelo artigo 31 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 178/2008 | Suprime o art. 29 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 121/2008 | Suprime o § 1º, do art. 23, do Decreto nº 70.235, disposto no art. 23 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 7/2008 | Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 1º e do parágrafo 1º do artigo 14 da MPV 449/2008. | — |
| EMO 7/2008 | PROANTAR - Missão Antártica, no valor R$ 9.000.000,00. | Arquivada |
| RIC 3437/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre processo de desativação operacional do aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus - Bahia. | Arquivada |
| EMC 104/2008 | Acrescenta artigos à MPV 443/2008. | — |
| EMC 447/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | — |
| EMC 446/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional quanto à incentivos fiscais dá outras providências | — |
| EMC 445/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | — |
| EMC 444/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | — |
| EMC 443/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | — |
| EMC 343/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 342/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 281/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 280/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| SBT 4/0 | Acrescenta parágrafo ao artigo 195, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, fixando prazo mínimo para conservação de documento nos arquivos dos órgãos da Fazenda Pública. | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta parágrafo ao artigo 195, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, fixando prazo mínimo para conservação de documento nos arquivos dos órgãos da Fazenda Pública. | — |
| SBT 3/0 | p | — |
| CVO 1/0 | Parecer, com complementação de voto, do Dep. Luiz Carreira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| EMC 228/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | — |
| EMC 227/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | — |
| EMC 226/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | — |
| EMC 225/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | — |
| EMC 224/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | — |
| EMC 223/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências | — |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Inauguração do Complexo Viário 2 de Julho, em Salvador, Estado da Bahia. Diferença entre o posicionamento da Oposição e do Partido dos Trabalhadores no Estado. |
| 13/11/2008 | Pequeno expediente | Ocorrência de incêndio florestal na Chapada Diamantina, no Estado da Bahia. |
| 06/11/2008 | Pela ordem | Falecimento do Deputado Mussa Demes. |
| 30/10/2008 | Breves comunicações | Protesto contra a desativação do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, Estado da Bahia. Requerimento de informações ao Ministério da Defesa a respeito do assunto. |
| 29/10/2008 | Breves comunicações | Repercussão da crise financeira mundial sobre a economia brasileira. Críticas à postura do Governo Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao assunto. Proposta de redução de gastos públicos. |
| 05/06/2008 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. Necessidade de implementação de medidas para garantia da sustentabilidade das cidades brasileiras. |
| 27/05/2008 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia da Mata Atlântica. Relevância da chamada Lei da Mata Atlântica. |
| 13/05/2008 | Grande expediente | Inexistência de vínculo entre a produção de biocombustíveis no Brasil e a crise mundial de alimentos. Histórico e perspectivas da produção brasileira de biodiesel. Contestação a críticas de autoridades européias e de organismos internacionais à produção de biocombustíveis. Razões do aumento nos preços de alimentos em escala mundial. Compatibilidade entre a expansão da área destinada à agricultura no País e a preservação da floresta amazônica, por meio do zoneamento econômico-ecológico. |
| 10/04/2008 | Breves comunicações | Aumento dos índices de homicídios em Salvador e na sua região metropolitana, Estado da Bahia. |
| 08/04/2008 | Pequeno expediente | Considerações sobre a proposta de reforma tributária, com destaque para a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.