Deputada federal · 2003
Zelinda Novaes
PFL · BAdesde a posse
Atuação de Zelinda Novaes como deputada federal pela Bahia em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
30 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
393presenças registradas em sessões e reuniões
57proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 6 | 1 | 2 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 25 | 4 | 9 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 48 | 10 | 7 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 56 | 5 | 13 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 43 | 0 | 8 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 20 | 0 | 4 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 55 | 12 | 8 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 50 | 11 | 25 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 33 | 3 | 18 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 36 | 7 | 15 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 21 | 4 | 11 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 89% (25 de 28) |
| do governo | 33% (9 de 27) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 160/2003 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Colbert Martins, Sigmaringa Seixas, Washington Luiz, Edmar Moreira, César Medeiros, João Paulo Gomes da Silva, Ricarte de Freitas, Asdrubal Bentes, Luiz Couto, Chico Alencar, Antonio Carlos Biscaia, Sandra Rosado, Paulo Pimenta e José Eduardo Cardozo, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Carlos Biscaia Resultado: aprovado (18 sim · 14 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Não |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 57 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 22 |
| Pedidos de informação ao governo | 9 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| Requerimentos | 7 |
| Projetos de lei | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| PSS | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| INC 1259/2003 | Sugere ao Ministério da Previdência Social que seja implantado um Posto da Previdência Social no município baiano de PARAMIRIM. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes, pela aprovação. | — |
| RIC 1180/2003 | Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal contra a exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas. | Arquivada |
| INC 1250/2003 | Sugere, no âmbito do Ministério da Justiça, a implementação de uma política permanente visando coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias. | Enviada ao Arquivo |
| RIC 1174/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre oportunidades de trabalho no interior dos estabelecimentos prisionais no Brasil. | Arquivada |
| RIC 1173/2003 | Solicita à Sra. Ministra da Assistência e Promoção Social informações sobre a decisão de extinguir os programas Bolsa-Escola e Cartão-Alimentação. | Arquivada |
| RIC 1172/2003 | Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes informações sobre a recuperação das estradas federais que cortam o estado da Bahia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes, pela aprovação. | — |
| REQ 1296/2003 | Requer voto de pesar pelo falecimento da Deputada Federal FRANCISCA TRINDADE. | Arquivada |
| REQ 1269/2003 | Voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal JOSÉ CARLOS MARTINEZ | Tramitação Finalizada |
| RIC 908/2003 | Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre as propostas do governo federal para as instituições de internação de menores. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes, pela aprovação. | — |
| INC 897/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a implementação de campanhas educativas contra os males do fumo voltadas para os adolescentes, notadamente do sexo feminino. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes, pela aprovação. | — |
| INC 862/2003 | Sugere ao Ministério da Assistência e Promoção Social a criação de um número 0800 para receber reclamações e denúncias dos portadores de deficiência. | Enviada ao Arquivo |
| PSS 1/0 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Zelinda Novaes (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 3129/1992. | — |
| RIC 808/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias. | Arquivada |
| RIC 807/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias. | Arquivada |
| RIC 806/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes, pela aprovação. | — |
| PL 1855/2003 | Institui o ano de 2006 como o "Ano Nacional do Idoso". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes, pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PEC 148/2003 | Dá nova redação aos artigos 39 e 142 da Constituição Federal, assegurando aos servidores públicos o direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. | Arquivada |
| REQ 1109/2003 | Requer voto de pesar pelo falecimento das 21 vítimas do acidente do VLS na Base de Alcântara, no Maranhão, dia 19 de agosto de 2003 | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
120 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Balanço da atuação parlamentar da oradora, ao ensejo do término da Sessão Legislativa. Agradecimento aos funcionários da Casa pelo apoio prestado à oradora. |
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Contrariedade à legalização de jogos de azar no País. Prejuízos econômicos, sociais e morais advindos da prática do jogo. Anúncio de instituição do Dia Nacional de Combate à Jogatina. |
| 17/12/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia da Bíblia. |
| 17/12/2003 | Breves comunicações | Desempenho negativo dos ensinos fundamental e médio no Brasil. Importância de desenvolvimento do hábito da leitura entre os estudantes. Congratulação à Secretaria Estadual da Educação do Estado da Bahia pela realização do I Fórum Estadual de Leitura. Transcurso do 50º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Iguaí. Elogio ao Deputado João Fontes, expulso dos quadros do Partido dos Trabalhadores. |
| 16/12/2003 | Breves comunicações | Relevância da aprovação, pela Casa, do Projeto de Lei nº 3.285, de 1992, sobre regulamentação do uso e proteção da Mata Atlântica. Caráter discriminatório da pretendida proibição, pelo Governo Jacques Chirac, da França, do uso de véu por meninas muçulmanas nas escolas públicas daquele país. |
| 10/12/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do 55º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Regulamentação do Sistema de Ouvidoria do Estado da Bahia. |
| 05/12/2003 | Pela ordem | Inocuidade da redução da maioridade penal para contenção da escalada da violência no País. Ineficácia da internação para a reeducação e integração social de menores infratores. Necessidade de punição severa para adultos aliciadores de crianças e adolescentes. Influência da desestruturação familiar no aumento da criminalidade infanto-juvenil. Concessão, pelo Instituto Miguel Calmon, do Prêmio Desempenho à Fundação José Carvalho, na categoria de Melhor Empresa de Serviços Gerais da Região Nordeste. Relevância do trabalho social desenvolvido pela fundação em benefício de crianças e adolescentes em situação de risco social no Estado da Bahia. |
| 04/12/2003 | Breves comunicações | Necessidade de adoção, pelo Governo Federal, de efetiva política de preços de combustíveis. |
| 03/12/2003 | Pequeno expediente | Excelência da administração do Governador do Estado da Bahia, Paulo Souto. Concessão, pelo Instituto Miguel Calmon, do Prêmio Desempenho 2003 à TV Itapoan. |
| 02/12/2003 | Pequeno expediente | Realização do 1º Seminário Estadual Ministério Público e o Terceiro Setor em Salvador, Estado da Bahia. Importância histórica e social do Terceiro Setor. Necessidade de maiores investimentos governamentais na área social. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.