Deputado federal · 2005
Zezéu Ribeiro
PT · BAano inteiro
Atuação de Zezéu Ribeiro como deputado federal pela Bahia em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
38 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
177presenças registradas em sessões e reuniões
23proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 4 | 1 | 1 | — |
| mar/2005 | 31 | 3 de 7 | 21 | 7 | 3 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 15 | 4 | 2 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 9 | 0 | 0 | — |
| jun/2005 | 30 | 13 de 13 | 32 | 7 | 1 | — |
| jul/2005 | 31 | 4 de 4 | 12 | 1 | 3 | — |
| ago/2005 | 31 | 3 de 4 | 21 | 0 | 0 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 8 | 0 | 1 | — |
| out/2005 | 31 | 4 de 7 | 19 | 2 | 2 | — |
| nov/2005 | 30 | 6 de 7 | 24 | 1 | 0 | — |
| dez/2005 | 31 | 4 de 6 | 12 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (37 de 38) |
| do governo | 97% (33 de 34) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Não |
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Não |
| 26/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não) | Não |
| 25/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Não |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Sim |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Sim |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 23 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 7 |
| EMR | 5 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Emendas em comissão | 3 |
| SOR | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| PRV | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SOR 4/2005 | Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda - Nacional - Valor: 500.000.000 | Arquivada |
| INC 6590/2005 | Sugere ao Ministério da Educação a reabertura do Colégio de Aplicação da Universidade Federal da Bahia. | — |
| REQ 119/2005 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 889/2003, que "assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita ao projeto e construção de moradia econômica" | Arquivada |
| EMP 1/0 | Substitua-se o art. 1º do PL 4.300, de 2004 pela seguinte redação: | — |
| EMR 5/0 | DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 2º DO PROJETO | — |
| EMR 4/0 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ART. 2º DO PROJETO | — |
| EMR 3/0 | SUPRIMA-SE O ART. 8º DO PROJETO | — |
| EMR 2/0 | EMENDA Nº 2: DÊ-SE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DO PROJETO | — |
| EMR 1/0 | EMENDA Nº1 : DÊ-SE NOVA REDAÇÃO PARA O ART. 3º DO PROJETO | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela rejeição deste. | Arquivada |
| EMC 157/2005 | Adicionar os parágrafos 1º e 2º no art. 25, com o seguinte teor: | — |
| EMC 103/2005 | Altera a redação do inciso II e adiciona o inciso III ao art. 5º . | — |
| EMC 90/2005 | Acrescenta no inc. II, do art. 2º, alínea "d" | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela rejeição. | — |
| REQ 5/2005 | Requer, nos termos regimentais, a alteração do nome do seminário nacional para discussão da legislação e da gestão urbana, com o apoio do Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy, para seminário internacional. | Arquivada |
| REQ 4/2005 | Requer a realização de teleconferência, com transmissão pela TV Câmara, com a participação do Ministério das Cidades, Conselho das Cidades e retransmissão através de redes fechadas de televisão de entidades coorporativas, para discutir com a sociedade a montagem e implementação dos planos diretores participativos,… | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre atendimento preferencial à mulher chefe de família nos programas habitacionais populares, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 3/2005 | Requer a realização pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da VI Conferência das Cidades, com o tema: "Cidade Cidadã - A organização das cidades e a participação popular". | Arquivada |
| REQ 2/2005 | Requer, nos termos regimentais, a realização de seminário nacional para discussão da legislação e da gestão urbana, com o apoio do Ministério das Cidades e do Lincoln Institute of Land Policy. | Arquivada |
| REQ 1/2005 | Requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Regiões Metropolitanas e Ordenamento Territorial. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| REQ 2476/2005 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Água. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2005 | Grande expediente | Apoio ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Críticas a atuação de partidos oposicionistas. |
| 13/10/2005 | Comunicação parlamentar | Homenagem ao ex-Deputado Fernando Sant'Anna e ao Prof. Cid Teixeira, pelo transcurso do aniversário natalício. |
| 10/10/2005 | Pela ordem | Empenho do Deputado Mauro Benevides na recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e na constituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. |
| 14/09/2005 | Pequeno expediente | Assinatura de protocolo de intenções entre o Governo do Estado da Bahia, a PETROBRAS e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com vistas à implantação de unidade de produção de biodiesel na Bahia. |
| 18/07/2005 | Pequeno expediente | Repúdio às denúncias infundadas contra Deputados petistas divulgadas pelo Líder Rodrigo Maia. Presença de assessores do Deputado em agência do Banco Rural em Brasília, Distrito Federal. Crescimento da aprovação popular do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 06/07/2005 | Pela ordem | Regozijo pela aprovação do Projeto de Lei 4.955 de 2005 (Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo Baiano - URFB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências). |
| 06/07/2005 | Pela ordem | Ponderações sobre a Emenda de sua autoria ao Projeto de Lei 2.819 de 2003 (Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, e dá outras providências), tendo como apensados os Projetos de Lei 3.614 de 2004 e 4.300 de 2005, que fixa a sede da Universidade na Cidade de Diamantina , e cria unidades acadêmicas em Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais e Teixeira de Freitas e Porto Seguro, Estado da Bahia. Razões da retirada da emenda. |
| 15/06/2005 | Pequeno expediente | Aprovação de proposição oriunda do Senado Federal sobre alocação de recursos do BNDES para combate à desigualdade social no País. |
| 07/04/2005 | Comunicação parlamentar | Importância do Banco do Nordeste do Brasil S/A para o desenvolvimento socioeconômico da Região Nordeste. Retomada dos investimentos da instituição pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 05/04/2005 | Pequeno expediente | Transcurso do 25º aniversário de fundação do Partido dos Trabalhadores. Contribuição do PT para a consolidação da democracia brasileira. Trajetória política do orador. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.