Deputado federal · 2008
Zezéu Ribeiro
PT · BAano inteiro
Atuação de Zezéu Ribeiro como deputado federal pela Bahia em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
65 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
172presenças registradas em sessões e reuniões
28proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 11 | 1 | 2 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 16 | 2 | 2 | — |
| abr/2008 | 30 | 3 de 9 | 16 | 2 | 2 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 25 | 1 | 2 | — |
| jun/2008 | 30 | 10 de 16 | 20 | 11 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 9 | 0 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 1 de 9 | 7 | 0 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 4 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 15 | 0 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 11 de 14 | 25 | 4 | 1 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 24 | 3 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (64 de 65) |
| do governo | 98% (57 de 58) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 28 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 16 |
| Requerimentos | 7 |
| Pareceres como relator | 3 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 9/2008 | Dá nova redação à MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008. | — |
| EMC 23/2008 | Dá nova redação à MPV 450 de 09 de dezembro de 2008. | — |
| VTS 1/0 | Autoriza os Estados a legislar sobre mobilidade urbana, a partir das diretrizes nacionais que estabelece, conforme prevê o parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal | — |
| REQ 62/2008 | "Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Minas e Energia e Fiscalização Financeira e Controle, com a presença da Ministra-Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos sobre os impactos da… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 61/2008 | "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir as ações do Governo Federal em razão da Copa do Mundo de Futebol de 2014 que será realizada no Brasil." | Arquivada |
| EMC 178/2008 | Altera redação do inciso II do art. 10 e do inciso V do art. 154 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 494/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| EMC 493/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| EMC 98/2008 | Dá nova redação ao art. 88 da MPV 441/2008. | — |
| EMC 1/2008 | Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior – DAS e de Funções Gratificadas, destinados ao Ministério da Integração Nacional, à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e ao Departamento de… | — |
| REQ 56/2008 | Requer nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a perspectiva de “Parceria Público-Privada” para a conclusão e gestão de metrôs em Regiões Metropolitanas do país. | Arquivada |
| EMC 435/2008 | Altera a redação do art. 34 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 408/2008 | Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 301/2008 | Altera a redação do art. 18 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 298/2008 | Altera a redação do art. 17 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 289/2008 | Altera a redação do art. 16 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 283/2008 | Altera a redação do art. 15 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 273/2008 | Altera a redação do art. 14 da MPV 432/2008. | — |
| EMC 532/2008 | Dá nova redação à MPV 432/2008. | — |
| EMC 530/2008 | Dá nova redação à MPV 432/2008. | — |
| REQ 53/2008 | Requer a realização de audiência pública para discussão do PL nº 2.526/07 que acrescenta dispositivos ao Código Civil. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera a denominação do Porto de Aratu, no Estado da Bahia, para Porto de Aratu - Candeias. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 46/2008 | Requer, nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da IX Conferência das Cidades da Câmara dos Deputados”. | Arquivada |
| REQ 45/2008 | Requer a Criação da Subcomissão Permanente de Ordenamento Territorial e Regiões Metropolitanas no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano | Arquivada |
| REQ 2349/2008 | "Requer, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da Imprensa Nacional" | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Desafios dos futuros Prefeitos Municipais brasileiros. Desempenho do Partido dos Trabalhadores no pleito eleitoral realizado no Estado da Bahia em 2008. |
| 10/12/2008 | Pela ordem | Falecimento do líder sindical José Olívio Miranda Oliveira. |
| 03/12/2008 | Grande expediente | Solidariedade dos brasileiros ao Estado de Santa Catarina atingido por enchentes. Vinculação entre a ocorrência de desastres naturais nas cidades brasileiras e a falta de políticas públicas de ocupação territorial. Empenho do Governo petista na realização da reforma urbana. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 285, de 2008, a chamada PEC da Moradia. Apresentação de projeto de lei sobre prestação de assistência técnica para Habitação de Interesse Social. Relato de reunião da bancada federal nordestina com o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para debate de medidas de combate à degradação ambiental. Participação da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, em audiência pública na Casa destinado à discussão dos efeitos da crise financeira internacional nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Êxito das políticas socioeconômicas do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Saudações aos Prefeitos Municipais e Vereadores eleitos. Votos de feliz Natal e próspero ano-novo ao povo brasileiro. |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Solidariedade à população do Estado de Santa Catarina, atingida por enchentes. Providências adotadas pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atendimento às vítimas da tragédia. Realização da 5ª Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Saudação à Coordenadora Nacional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - FETRAF, Elisângela dos Santos Araújo. |
| 09/10/2008 | Pequeno expediente | Ampliação do número de Prefeitos e Vereadores do PT nos Municípios da Bahia. Impossibilidade de formação, naquele Estado, da aliança firmada pelo partido com o PMDB no âmbito nacional. Interferência do Ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima nas eleições municipais baianas. Perspectiva de vitória do Deputado Walter Pinheiro no segundo turno das eleições em Salvador. |
| 12/08/2008 | Pela ordem | Convite à bancada federal nordestina para reunião com o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. |
| 17/07/2008 | Pela ordem | Atuação da bancada federal nordestina no primeiro semestre de 2008. Inclusão de ações para o desenvolvimento da Região Nordeste no processo de reforma tributária e nas renegociações de dívidas de produtores rurais brasileiros. |
| 05/06/2008 | Pela ordem | Apoio às propostas de emenda à Constituição sobre a criação do Fundo de Revitalização do Rio São Francisco e sobre a transformação do cerrado e da caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Acerto da utilização de papel reciclado pelo Jornal da Câmara. |
| 14/05/2008 | Pequeno expediente | Promoção de atividades pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao ensejo do transcurso do 18º aniversário de sanção da Lei Federal nº 8.069, de 1990, relativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente. |
| 06/05/2008 | Pela ordem | Vigência da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, proposta pela Organização das Nações Unidas. Importância do posicionamento do Congresso Nacional sobre o assunto. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.