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Congresso
Foto oficial de Zezéu Ribeiro
Deputado federal · 2012

Zezéu Ribeiro

PT · BAparte do ano: mar–dez

Atuação de Zezéu Ribeiro como deputado federal pela Bahia em 2012. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2012?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

30 de 58votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
114presenças registradas em sessões e reuniões
43proposições apresentadas
R$ 255 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
mar/2012205 de 61002R$ 5 mil
abr/2012305 de 72333R$ 17 mil
mai/2012313 de 72312R$ 34 mil
jun/2012305 de 69170R$ 55 mil
jul/2012317 de 81100R$ 50 mil
ago/2012310 de 0620R$ 23 mil
set/2012300 de 3220R$ 13 mil
out/2012310 de 3424R$ 23 mil
nov/2012301 de 131300R$ 26 mil
dez/2012314 de 513160R$ 9 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)100% (28 de 28)
do governo95% (21 de 22)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
18/12/2012MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 382, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV, PPS.
Resultado: rejeitado (70 sim · 191 não)
Não
18/12/2012MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 135, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (91 sim · 172 não)
Não
12/12/2012MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 72, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (257 sim · 67 não)
Sim
04/12/2012PL 2154/2011 — Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (145 sim · 233 não)
Sim
21/11/2012PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (359 sim · 2 não)
Sim
16/07/2012MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
16/07/2012MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de…
PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissiblidade dos requerimentos de destaque simples.
Resultado: aprovado (299 sim · 0 não)
Sim
04/07/2012MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (0 sim · 262 não)
Não
04/07/2012MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
04/07/2012MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não)
Não
03/07/2012MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (1 sim · 281 não)
Não
03/07/2012MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (6 sim · 256 não)
Não
26/06/2012PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (326 sim · 1 não)
Sim
13/06/2012PL 643/2011 — Da nova redação ao art. 334 do Código Penal e acrescenta o art. 334-A, também no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A.
PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resultado: aprovado (236 sim · 22 não)
Sim
12/06/2012MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (12 sim · 251 não)
Não
12/06/2012MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (9 sim · 261 não)
Não
12/06/2012MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo…
PLEN · Em votação: Votação do art. 28 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (221 sim · 150 não)
Sim
30/05/2012PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (361 sim · 1 não)
Sim
22/05/2012PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (360 sim · 29 não)
Sim
09/05/2012MPV 554/2011 — Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e autoriza a concessão de subvenção…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 15, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (183 sim · 188 não)
Não
18/04/2012PLP 230/2004 — Modifica a Lista de Serviços Tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (354 sim · 2 não)
Sim
11/04/2012MPV 551/2011 — Altera dispositivos das Leis nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, nº 12.462, de 5 de agosto de 2011; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos das Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "provenientes de infraestrutura explorada no regime público", constante no §3º do art. 1º da Lei nº 7.920/89, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do destaque de bancada do PT.
Resultado: rejeitado (169 sim · 231 não)
Não
11/04/2012MPV 551/2011 — Altera dispositivos das Leis nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, nº 12.462, de 5 de agosto de 2011; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos das Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (74 sim · 302 não)
Não
10/04/2012PEC 153/2003 — Altera o art. 132 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (406 sim · 1 não)
Sim
10/04/2012MPV 549/2011 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que menciona. NOVA EMENTA: Reduz a…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "e medicamentos" constante do § 1.º do art. 5º da Lei nº 5.991/73, alterado pelo art. 8º do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (81 sim · 246 não)
Não
28/03/2012PL 2330/2011 — Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque assinado pelas bancadas do PSDB, PSC, Bloco PV/PPS, Bloco PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL/PRTB, PSOL e DEM.
Resultado: rejeitado (178 sim · 237 não)
Não
28/03/2012PL 2330/2011 — Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 46, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSC.
Resultado: rejeitado (161 sim · 229 não)
Não
27/03/2012PEC 153/2003 — Altera o art. 132 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (396 sim · 2 não)
Sim
20/03/2012PL 5279/2009 — Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Maurício Quintella Lessa, na qualidade de Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (6 sim · 283 não)
Não
20/03/2012PL 301/2007 — Define condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário, estabelece normas para a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (307 sim · 18 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 43 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão21
RDF11
Pareceres como relator6
Requerimentos4
EMR1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 161/2012Requer a realização de audiência publica para debater sobre o PL 2056/2011, que altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
RDF 1/0——
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RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
EMR 1/0Suprima-se o art. 5º do projeto em epígrafe, renumerando-se os seguintes.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do PL 6406/2009, apensado, com emenda.—
REQ 6140/2012"Requerem, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 15 de outubro de 2012 ou em outra data deste mês, para comemorar os 150 anos de publicação do Diário Oficial da União."Tramitação Finalizada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
EMC 38/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—
EMC 37/2012Dá nova redação à MPV 576/2012.—
EMC 391/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—
EMC 385/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—
EMC 354/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—
EMC 307/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—
EMC 507/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—
EMC 498/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—
EMC 657/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—
EMC 637/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—

Posicionamentos

Discursos

11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
17/10/2012Grande expedienteAvaliação das recentes eleições municipais. Balanço da participação do PT no pleito eleitoral. Confiança na eleição do ex-Ministro Fernando Haddad para Prefeito Municipal de São Paulo, Estado de São Paulo; do Deputado Nelson Pellegrino à Prefeitura Municipal de Salvador, Estado da Bahia, e na reeleição do Prefeito Guilherme Menezes, do Município de Vitória da Conquista. Utilização política do chamado escândalo do mensalão pelos partidos oposicionistas. Necessidade de realização da reforma política. Matéria sobre o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos envolvidos no chamado escândalo do mensalão, de autoria de Tereza Cruvinel, publicada pelo jornal Correio Braziliense.
16/10/2012Fala do presidente ou no exercício da presidênciaSessão solene em homenagem aos 150 anos de publicação do Diário Oficial da União. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
16/10/2012Fala do presidente ou no exercício da presidênciaSessão solene em homenagem aos 150 anos de publicação do Diário Oficial da União. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
16/10/2012HomenagemSessão solene em homenagem aos 150 anos de publicação do Diário Oficial da União. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
30/05/2012Pequeno expedienteBalanço positivo da reunião da bancada federal nordestina com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, destinada à discussão de ações para a redução dos efeitos da seca na Região Nordeste. Prorrogação até 2018 da concessão de incentivos fiscais regionais.
23/05/2012Pequeno expedienteAprovação pela Casa, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição que prevê a expropriação de propriedades rurais no caso de constatação da prática de trabalho escravo. Expectativa de aprovação da matéria no Senado Federal.
24/04/2012Pela ordemNecessidade da adoção de ações estruturantes para o enfrentamento da estiagem na Região Nordeste. Liberação pela Presidenta Dilma Rousseff de recursos aos Estados nordestinos atingidos pelo fenômeno climático. Congratulações ao Deputado José Guimarães pela assunção do cargo de coordenador da bancada federal nordestina.
12/04/2012Pela ordemDenúncia de tentativa de fraude eleitoral no Município de Uibaí, Estado da Bahia.
10/04/2012Pela ordemNecessidade de adoção de medidas emergenciais em prol das populações atingidas pela seca intensa no Estado da Bahia. Anúncio de reunião da bancada federal nordestina destinada à discussão de ações de combate aos efeitos da estiagem.
20/03/2012Pela ordemImplantação do Plano de Desenvolvimento Aeroportuário do Estado da Bahia.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 255.420,10 no período.

Passagens aéreasR$ 122 mil48%TelefoniaR$ 48 mil19%Escritório de apoioR$ 22 mil9%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 21 mil8%CombustívelR$ 21 mil8%Divulgação do mandatoR$ 8 mil3%HospedagemR$ 7 mil3%CorreiosR$ 4 mil2%AlimentaçãoR$ 2 mil1%Consultorias e pesquisasR$ 570,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
BAHIA TAXI AÉREO LTDA9R$ 61.600,00
GOL, LINHAS AÉREAS INTELIGENTES62R$ 29.234,97
ÁGUIA VEÍCULOS10R$ 19.020,00
SKYDIVE ITAPARICA ISLAND3R$ 17.100,00
RAMAL41R$ 15.302,32
TELEMAR NORTE LESTE S/A12R$ 9.918,44
CELULAR FUNCIONAL16R$ 8.424,57
TELEMAR NORTE9R$ 8.011,31
ATIABAIA VIAGENS E TURISMO LTDA1R$ 6.700,00
Cia Aérea - PASSAREDO10R$ 5.668,78