Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Zezéu Ribeiro
PT · BAtoda a legislatura
Atuação de Zezéu Ribeiro como deputado federal pela Bahia na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em BA com 92.327 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PC do B / PTB / PMN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
303 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
705presenças registradas em sessões e reuniões
83proposições apresentadas
R$ 582 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 15 | 11 | 2 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 22 | 2 | 1 | — |
| abr/2007 | 30 | 17 de 22 | 28 | 0 | 2 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 22 | 4 | 1 | — |
| jun/2007 | 30 | 9 de 13 | 16 | 1 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 15 | 2 | 2 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 19 | 1 | 3 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 25 | 4 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 6 de 12 | 29 | 0 | 8 | — |
| nov/2007 | 30 | 3 de 7 | 13 | 1 | 4 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 14 | 0 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 11 | 1 | 2 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 16 | 2 | 2 | — |
| abr/2008 | 30 | 3 de 9 | 16 | 2 | 2 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 25 | 1 | 2 | — |
| jun/2008 | 30 | 10 de 16 | 20 | 11 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 9 | 0 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 1 de 9 | 7 | 0 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 4 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 15 | 0 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 11 de 14 | 25 | 4 | 1 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 24 | 3 | 3 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 9 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 22 | 0 | 4 | R$ 13 mil |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 27 | 9 | 3 | R$ 18 mil |
| mai/2009 | 31 | 9 de 16 | 23 | 2 | 1 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 17 | 0 | 2 | R$ 7 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 10 | 0 | 2 | R$ 30 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 17 | 3 | 0 | R$ 29 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 30 | 5 | 3 | R$ 27 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 21 | 2 | 1 | R$ 35 mil |
| nov/2009 | 30 | 26 de 27 | 24 | 2 | 2 | R$ 21 mil |
| dez/2009 | 31 | 8 de 14 | 11 | 0 | 1 | R$ 20 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 8 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| mar/2010 | 31 | 10 de 14 | 21 | 1 | 1 | R$ 45 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 16 | 1 | 0 | R$ 39 mil |
| mai/2010 | 31 | 14 de 16 | 19 | 1 | 1 | R$ 23 mil |
| jun/2010 | 30 | 2 de 4 | 11 | 2 | 1 | R$ 10 mil |
| jul/2010 | 31 | 3 de 4 | 4 | 1 | 0 | R$ 24 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 4 | 0 | 4 | R$ 21 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 9 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| dez/2010 | 31 | 11 de 12 | 12 | 0 | 2 | R$ 25 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (285 de 291) |
| do governo | 99% (238 de 241) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 83 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 33 |
| Requerimentos | 30 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Projetos de lei | 5 |
| Emendas de plenário | 4 |
| VTS | 3 |
| Substitutivos | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 7245/2010 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 229/2010, que amplia o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano. | Pronta para Pauta |
| REQ 7141/2010 | "Requer, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene para comemorar os 100 anos do "Terreiro Ilê Axé Opó Afonjá". | Arquivada |
| REQ 100/2010 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano para discussão do Projeto de Lei nº 6.342. de 2009. | Arquivada |
| PL 7340/2010 | Altera o inciso VII do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e o inciso VII do art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o extrativista mineral no conceito de segurado especial. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 95/2010 | "Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministério do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos quanto à execução da emenda nº 50230001, desta Comissão, à Lei Orçamentária de 2008, referente ao "Mapeamento das vulnerabilidades urbanas em face do aquecimento global e do efeito estufa". | Arquivada |
| REQ 91/2010 | Requer a realização de seminário, com a participação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir sobre arquitetura bioclimática. | Arquivada |
| PL 6497/2009 | Institui o "Dia Nacional do Samba de Roda". | Arquivada |
| REQ 88/2009 | "Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministério do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos quanto a execução da emenda nº 50230001, desta Comissão, à Lei Orçamentária de 2008, referente ao "Mapeamento da vulnerabilidades urbanas em face do aquecimento global e do efeito estufa". | Arquivada |
| SBT 1/0 | Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a vinculação de recursos orçamentários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos respectivos Fundos de Habitação de Interesse Social. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela aprovação da PEC 285/2008, com Substitutivo. | — |
| EMP 161/2009 | Cria o Fundo Social - FS e dá outras providências | — |
| EMP 160/2009 | Cria o Fundo Social - FS e dá outras providências | — |
| EMP 159/2009 | Cria o Fundo Social - FS e dá outras providências | — |
| EMP 158/2009 | Cria o Fundo Social - FS e dá outras providências | — |
| REQ 85/2009 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema Mobilidade Urbana Sustentável e o Programa de Aceleração Crescimento para a Copa do Mundo de 2014. | Arquivada |
| REQ 84/2009 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema Mobilidade Urbana Sustentável e o Programa de Aceleração Crescimento para a Copa do Mundo de 2014. | Arquivada |
| REQ 2/2009 | Requer a realização de Seminários Regionais nas cidades que especifica para discussão do conteúdo da PEC nº 285/2008 com representantes da sociedade civil e dos poderes públicos. | Arquivada |
| PL 5674/2009 | Denomina Guimarães Rosa a ponte construída sobre o Rio São Francisco, ligando os municípios de Carinhanha e Malhada na BR-030, no Estado da Bahia. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 1/2009 | "Requeiro, nos termos regimentais, convidar o deputado Fernando Chucre para proferir, em Audiência Pública, palestra sobre o trabalho desenvolvido por na análise do Estatuto das Metrópoles" | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela rejeição. | — |
| EMC 50/2009 | Dá nova redação à alínea b do inciso II do art. 5º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009. | — |
| EMC 165/2009 | Dá nova redação ao art. 51 da MPV 459/2009, de 25 de março de 2009. | — |
| EMC 164/2009 | Dá nova redação ao art. 51 da MPV 459/2009, de 25 de março de 2009. | — |
| EMC 158/2009 | Dá nova redação ao art. 50 da MPV 459/2009, de 25 de março de 2009. | — |
| EMC 87/2009 | Dá nova redação ao art. 10 da MPV 459, de 25 de março de 2009. | — |
| EMC 160/2009 | Dá nova redação ao art. 51 da MPV 459/2009, de 25 de março de 2009. | — |
| EMC 35/2009 | Dá nova redação ao art. 3º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009. | — |
| EMC 281/2009 | Dá nova redação à MPV 459/2009. | — |
| EMC 217/2009 | Dá nova redação ao art. 73 da MPV nº 459 de 2009. | — |
| EMC 9/2008 | Dá nova redação à MPV nº 450 de 09 de dezembro de 2008. | — |
Posicionamentos
Discursos
70 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2010 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Engenheiro e do Arquiteto. Manifesto do Presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia e professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Ubiratan Félix Pereira dos Santos, sobre a contribuição dos profissionais de engenharia para o desenvolvimento do País. |
| 07/12/2010 | Breves comunicações | Convite aos Deputados da Região Nordeste para participação nas últimas reuniões da bancada federal nordestina em 2010, com a presença dos Governadores eleitos da região e da futura Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. Realização da XI Conferência das Cidades pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, patrocinada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Casa; |
| 23/08/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados a presente sessão solene em comemoração ao transcurso do centenário de criação do Terreiro Ilê Axé Opó Afonjá. |
| 23/08/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados a presente sessão solene em comemoração ao transcurso do centenário de criação do Terreiro Ilê Axé Opó Afonjá. |
| 23/08/2010 | Homenagem | Transcurso do centenário de criação do Terreiro Ilê Axé Opó Afonjá. |
| 03/08/2010 | Pela ordem | Julgamento dos assassinos do mestrando em Economia da Universidade de Campinas - UNICAMP, Vítor Ataíde Couto Filho. |
| 10/06/2010 | Breves comunicações | Viagem da Prefeita Francisca Alves da Silva, do Município de Carinhanha, Estado da Bahia, à Guatemala, a convite da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para apresentação do Projeto Educando com a Horta Escolar. |
| 26/05/2010 | Breves comunicações | Artigo do Deputado Pedro Eugênio acerca do documentário Utopia e Bárbarie, do cineasta Sílvio Tendler. |
| 10/03/2010 | Breves comunicações | Reunião de membros da bancada federal nordestina com Secretários Estaduais de Cultura. Aprovação, pela Casa, de proposições relativas a área cultural. Realização da II Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, Distrito Federal. |
| 23/02/2010 | Pela ordem | Convite aos membros da bancada federal nordestina para participação em encontro com o Presidente Michel Temer, destinado ao debate da agenda legislativa do Nordeste brasileiro de 2010. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 582.386,57 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 228 | R$ 73.983,96 |
| SKYDIVE ITAPARICA ISLAND TURISMO E EVENTOS LTDA | 9 | R$ 66.100,00 |
| AGUIA VEICULOS | 34 | R$ 61.585,00 |
| ABDC SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME | 12 | R$ 53.600,00 |
| RAMAL | 90 | R$ 52.933,95 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 44 | R$ 31.980,44 |
| CELULAR FUNCIONAL | 60 | R$ 24.036,54 |
| COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA | 12 | R$ 19.796,62 |
| SOFT HARD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA | 9 | R$ 17.451,63 |
| MARIA JOSÉ CERQUEIRA SOUSA DE BOM JESUS DA LAPA | 3 | R$ 17.250,00 |