Deputado federal · 2003
Geraldo Thadeu
PPS · MGdesde a posse
Atuação de Geraldo Thadeu como deputado federal por Minas Gerais em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
28 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
351presenças registradas em sessões e reuniões
31proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 9 | 0 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 20 | 0 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 34 | 8 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 37 | 2 | 2 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 30 | 4 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 17 | 7 | 1 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 48 | 0 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 43 | 5 | 2 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 46 | 1 | 2 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 42 | 1 | 2 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 25 | 3 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 96% (23 de 24) |
| do governo | 96% (23 de 24) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 31 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 14 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Requerimentos | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2818/2003 | Altera a Lei nº 9.317, de 1996, a fim de que as empresas inscritas no SIMPLES possam optar pelo parcelamento dos débitos para com a Fazenda Nacional. | Arquivada |
| INC 1521/2003 | Sugere ao Ministério das Comunicações a veiculação de campanhas publicitárias destinadas a esclarecer os usuários dos serviços de telecomunicações sobre os direitos legalmente assegurados aos assinantes. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu, pela aprovação. | — |
| REQ 111/2003 | Requer realização de audiência pública com a presença do Secretário de Atenção à Saúde Dr. Jorge Solla para prestar esclarecimentos sobre a política brasileira da saúde para os portadores de hepatite "C" e Dr. Hoel Sette Júnior especialista em Doenças Hepáticas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu, pela aprovação. | — |
| REQ 97/2003 | Requer realização de audiência pública com a presença do Senhor Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a política brasileira da saúde para os portadores de hepatite C. | Arquivada |
| REQ 1139/2003 | Solicita instalação de Comissão Externa para apurar veracidade dos fatos ocorridos no Presídio Ary Franco - Água Santa, Zona Norte, Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PL 1582/2003 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de l997, acrescentando prazo para julgamento dos recursos interposto contra notificação de auto de infração. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu, pela aprovação. | — |
| EMC 397/2003 | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | — |
| EMC 367/2003 | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | — |
| EMC 366/2003 | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | — |
| EMC 423/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 419/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 415/2003 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu, pela aprovação. | — |
| REQ 53/2003 | Requer a autorização do plenário da Comissão de Direitos Humanos para que um assessor acompanhe os deputados das Subcomissões em viagens aos estados, com a finalidade de realizar audiências públicas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu, pela aprovação. | — |
| RIC 274/2003 | Solicita informações à Senhora Ministra das Minas e Energia sobre utilização de recursos financeiros pela Hidroelétrica de Furnas. | Arquivada |
| RIC 273/2003 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito da implantação do Sistema de Gestão Plena da Área da Saúde do Município de Poços de Caldas - MG. | Arquivada |
| PL 603/2003 | Altera dispositivos da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 para criar Fundo de Preservação de Recursos Hídricos. | Aguardando Parecer |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | Homenagem | Transcurso do 55º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. |
| 19/11/2003 | Pela ordem | Liberação da Bancada do PPS para votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 544 de 2002 (Cria os Tribunais Regionais Federais das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões), do Senado, em votação nominal por força de verificação de votação; conclamação aos Deputados dos Estados interessados na matéria para votarem contrariamente. |
| 04/11/2003 | Homenagem | Homenagem a D. Pedro Casaldáliga, Bispo da Diocese de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso. |
| 15/10/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia do Professor. |
| 09/10/2003 | Comunicação parlamentar | Alta incidência da hepatite C crônica na população brasileira. Solicitação ao Ministério da Saúde de implementação da Portaria nº 1.318, de 2002, sobre disponibilização de medicamentos específicos a portadores do vírus da hepatite C. |
| 26/09/2003 | Grande expediente | Depoimento do orador na condição de ex-portador de hepatite C crônica. Pedido ao Ministério da Saúde para distribuição de medicação aos portadores da doença. Apoio à proposta de transformação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas/Centro Universitário Federal em Universidade Federal de Ensino, no Estado de Minas Gerais. |
| 16/09/2003 | Breves comunicações | Pedido de urgente apreciação de requerimento de criação, pela Casa, de Comissão Externa destinada à investigação das circunstâncias da morte do comerciante Chan Kim Chang em presídio no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 24/07/2003 | Homenagem | Transcurso dos Dias do Colono, do Trabalhador Rural e do Motorista. |
| 21/05/2003 | Pela ordem | Realização de convênio entre o Poder Executivo Federal e o Governo de Minas Gerais para construção de gasoduto no Estado. |
| 19/05/2003 | Homenagem | Transcurso do 83º aniversário natalício do Papa João Paulo II. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.