Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Geraldo Thadeu
PPS · MGtoda a legislatura
Atuação de Geraldo Thadeu como deputado federal por Minas Gerais na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PPS em MG com 94.984 votos. Resultado no TSE: eleito. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
222 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
753presenças registradas em sessões e reuniões
120proposições apresentadas
R$ 609 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 4 de 10 | 9 | 18 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 6 de 12 | 27 | 2 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 11 de 22 | 29 | 7 | 2 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 53 | 18 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 12 de 13 | 35 | 9 | 1 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 22 | 2 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 5 de 8 | 30 | 5 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 1 de 6 | 25 | 8 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 9 de 12 | 30 | 4 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 16 | 2 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 13 | 5 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 13 | 0 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 5 de 11 | 18 | 3 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 27 | 1 | 1 | — |
| mai/2008 | 31 | 4 de 8 | 20 | 2 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 4 de 16 | 32 | 3 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 17 | 4 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 8 | 1 | 4 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 4 | 3 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 0 de 6 | 12 | 2 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 6 de 14 | 14 | 0 | 2 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 23 | 2 | 1 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 242,73 |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 7 | 0 | 0 | R$ 312,69 |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 4 | 1 | 0 | R$ 1 mil |
| abr/2009 | 30 | 6 de 12 | 23 | 2 | 1 | R$ 17 mil |
| mai/2009 | 31 | 16 de 16 | 27 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| jun/2009 | 30 | 8 de 15 | 20 | 0 | 2 | R$ 18 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 8 | 1 | 0 | R$ 35 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 19 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| set/2009 | 30 | 4 de 11 | 24 | 6 | 0 | R$ 38 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 18 | 1 | 3 | R$ 35 mil |
| nov/2009 | 30 | 19 de 27 | 23 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| dez/2009 | 31 | 0 de 14 | 2 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| fev/2010 | 28 | 0 de 5 | 9 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
| mar/2010 | 31 | 10 de 14 | 22 | 2 | 0 | R$ 30 mil |
| abr/2010 | 30 | 4 de 7 | 17 | 2 | 0 | R$ 23 mil |
| mai/2010 | 31 | 6 de 16 | 20 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 8 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| jul/2010 | 31 | 1 de 4 | 3 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 1 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 16 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| dez/2010 | 31 | 2 de 12 | 4 | 1 | 0 | R$ 10 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 88% (186 de 212) |
| do governo | 48% (86 de 180) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 120 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 48 |
| Pareceres como relator | 28 |
| Emendas em comissão | 19 |
| EMR | 6 |
| Projetos de lei | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| CVO | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 599/2010 | Requer a realização de audiência pública para tratar de assuntos referentes á o "teor dos testes e estudos exigidos pelo PLC 1089/2003 que define o Medicamento Genérico de Uso Veterinário" | — |
| PL 7368/2010 | Acrescenta um parágrafo único ao art. 70 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "Institui a Lei de Execução Penal" para vincular o parecer do Conselho Penitenciário, nos casos em que se exige avaliação psiquiátrica, ao laudo sobre a saúde mental do preso. | Arquivada |
| REQ 31/2010 | Requer a realização de Audiências Públicas com as presenças dos pré-candidatos à Presidência da República para debater sobre o tema " Direitos Humanos e a situação das minorias no Brasil". | Arquivada |
| REQ 28/2010 | Requer seja realizada Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater prováveis alterações na legislação de execução penal. | Arquivada |
| REQ 20/2010 | Requerem a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema "Migrações e questões internacionais". | Arquivada |
| REQ 2/2010 | Requer a visita de membros da CDHM aos presídios Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, no Município de Vespasiano e Guaranésia / Guaxupé, no Município de Guaranésia-MG; para verificar "in loco" os programas que estão sendo desenvolvidos. | Arquivada |
| REQ 28/2009 | Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação. | — |
| REQ 15/2009 | Requer seja convidada a Sra. Maria Regina Pombo Marchese, Coordenadora do Movimetno Nacional em Defesa da Criança Desaparecida do Paraná, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação do desaparecimento de crianças e adolescentes no Paraná. | Arquivada |
| REQ 14/2009 | Requer seja convidada a Sra. Vera Lúcia Ranu Gonçalves, responsável pela Associação Nacional de Prevenção e Busca a Pessoas Desaparecidas - Mães em Luta. | Arquivada |
| REQ 18/2009 | Requer seja convidada a Sra. Andrea Aparecida Alves da Cunha Soares, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Minas Gerais. | Arquivada |
| REQ 17/2009 | Requer seja convidada a Sra. Ivanise Esperidião da Silva Santos, a fim de prestar esclarecimentos, responsável pela Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida-Mães da Sé. | Arquivada |
| REQ 16/2009 | Requer seja convidada a Sra. Mailine Alvarenga, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente do Distrito Federal. | Arquivada |
| REQ 77/2009 | Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discussão da não aplicação do artigo 244-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente, pelo Superior Tribunal de Justiça. | Arquivada |
| REQ 54/2009 | Requerem a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a finalidade de debater a crise internacional e os reflexos para os migrantes brasileiros. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação. | — |
| REQ 6/2009 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente sobre o tema: Migrações e questões internacionais | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação. | — |
| REQ 130/2008 | Requerem a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com as organizações de direitos humanos e a sociedade civil, na Campanha pela Subscrição e Ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e seus Familiares. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação. | — |
| REQ 114/2008 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública reservada para debater a situação dos jovens Renato Correia de Brito, Wagner Conceição da Silva e William de Brito Silva, presos desde agosto de 2006, torturados e acusados indevidamente de terem assassinado Vanessa Batista de Freitas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação. | — |
| EMC 225/2008 | Altera a redação do artigo 18 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 219/2008 | Altera a redação do artigo 18 da MPV 440/2008. | — |
| INC 3242/2008 | Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão do atendimento psicológico como um dos componentes obrigatórios do tratamento dispensado aos portadores de hepatites virais pelo Sistema Único de Saúde - SUS. | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu, pela aprovação do PL. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela rejeição. | — |
Posicionamentos
Discursos
20 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/06/2010 | Comunicação parlamentar | Deficiências no acompanhamento do pré-natal de gestantes como principal causa do aumento de óbitos de bebês prematuros. |
| 29/10/2009 | Pequeno expediente | Ratificação, pelo Governo Federal, da atualização do Protocolo Nacional das Hepatites. Desempenho da Frente Parlamentar de Hepatites Virais e Transplantes. Relevância da criação, pelo Ministério da Saúde, do Programa Nacional de Hepatites Virais. |
| 28/10/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento de votação do Projeto de Lei 5.245 de 2009 (Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional -- BES/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências). |
| 07/10/2009 | Pela ordem | Transcurso do 76º aniversário de fundação da Rádio Cultura, instalada no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais. |
| 16/06/2009 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 5.829 de 2005 (Dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País, e dá outras providências).Defesa da aprovação da matéria. |
| 02/06/2009 | Pela ordem | Avanço do disposto no Projeto de Lei 1.627 de 2007 (Dispõe sobre os sistemas de atendimento socioeducativo, regulamenta a execução das medidas destinadas ao adolescente, em razão de ato infracional, altera dispositivos da Lei 8.069 de 1990 , que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências). |
| 15/04/2009 | Grande expediente | Reafirmação do compromisso de melhoria do atendimento aos portadores de hepatites virais. Benefícios do diagnóstico precoce da doença. Papel desenvolvido pela Frente Parlamentar das Hepatites e Transplantes. Urgente realização de investimentos em pesquisas medicamentosas contra o vírus da hepatite. Apelo à Organização Mundial de Saúde de instituição do Dia Mundial de Luta contra a Hepatite — 19 de maio. Precariedade da malha rodoviária federal, especialmente no Estado de Minas Gerais. |
| 17/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PTB ao Projeto de Decreto Legislativo 387 de 2007 (Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Cracas em 4 de julho de 2006). |
| 11/11/2008 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 1.167 de 2007 (Acrescenta inciso IV ao § 1º e § 3º ao art. 241 da Lei 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para criminalizar a aquisição de material pornográfico ou que contenha cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente), apensos os Projetos de Lei 3.773 de 2008 e 4.056 de 2008. |
| 11/11/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS ao Projeto de Lei 3.773 de 2008 (Altera a Lei 8069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda, distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal matérias e outras condutas relacionadas à pedofilia na Internet), objeto de requerimento de preferência, aprovado, sobre o Projeto de Lei 1.167 de 2007. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 609.231,95 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LA GARE VEÍCULOS LTDA. | 42 | R$ 87.098,20 |
| POSTO DO TONINHO | 37 | R$ 79.079,53 |
| JORNAL FOLHA APARECIDENSE E REGIÃO | 14 | R$ 62.471,26 |
| Cia Aérea - GOL | 219 | R$ 39.915,74 |
| RAMAL | 89 | R$ 30.234,46 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 61 | R$ 25.155,52 |
| CELULAR FUNCIONAL | 40 | R$ 21.767,45 |
| ALEANDRO LOPES DA ROCHA - ME | 15 | R$ 21.600,00 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A. | 29 | R$ 15.230,86 |
| SISNETTI | 22 | R$ 10.795,00 |