Deputado federal · 2003
Leonardo Mattos
PV · MGparte do ano: 14 dias fora do exercício
Atuação de Leonardo Mattos como deputado federal por Minas Gerais em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 20/02/2003 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
18 de 31votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
241presenças registradas em sessões e reuniões
71proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 20 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | — |
| mar/2003 | 25 | 0 de 0 | 16 | 4 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 30 | 2 | 8 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 28 | 4 | 11 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 18 | 6 | 3 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 16 | 4 | 7 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 35 | 11 | 6 | — |
| set/2003 | 30 | 8 de 17 | 33 | 8 | 5 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 23 | 7 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 0 de 3 | 23 | 19 | 10 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 19 | 5 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 93% (14 de 15) |
| do governo | 94% (15 de 16) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 71 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 21 |
| Requerimentos | 16 |
| Projetos de lei | 13 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Emendas de plenário | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2793/2003 | Altera a Lei nº 10.260 de 2001 que "Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Mattos, pela aprovação. | — |
| PL 2694/2003 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências". | Tramitando em Conjunto |
| EMC 13/2003 | — | — |
| EMC 10/2003 | — | — |
| EMC 40/2003 | — | — |
| EMC 38/2003 | — | — |
| EMC 33/2003 | — | — |
| EMC 5/2003 | — | — |
| EMC 3/2003 | — | — |
| EMC 1/2003 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Mattos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Mattos, pela aprovação, requerendo seja ouvida a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias quanto ao mérito da matéria. | — |
| INC 1169/2003 | Sugere ao Ministro da Justiça a criação do Catálogo Nacional de Símbolos de Acessibilidade para as Pessoas Portadoras de Deficiência. | Arquivada |
| RIC 1101/2003 | Solicita Informações à Sra. Ministra das Minas e Energia sobre a aplicação dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, criada pela Lei nº 10.438 de 2002. | Arquivada |
| PL 2463/2003 | Acrescenta o inciso XIV ao art. 55 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências". | Arquivada |
| PL 2462/2003 | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências". | Arquivada |
| PL 2461/2003 | Institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental -CNDA. | Arquivada |
| EMC 379/2003 | — | — |
| EMC 263/2003 | — | — |
| EMC 248/2003 | — | — |
| EMC 180/2003 | — | — |
| EMC 132/2003 | — | — |
| EMC 20/2003 | — | — |
| EMC 49/2003 | — | — |
| EMC 48/2003 | — | — |
| EMC 25/2003 | — | — |
| REQ 115/2003 | Requer, nos termos regimentais, seja convocado um representante do Exército Brasileiro para participar da Audiência Pública para "debater a situação dos integrantes do 20º Contigente do Batalhão de Suez", conforme disposto no requerimento nº 112/2003, do Sr. Deputado Pompeo de Mattos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Mattos, pela aprovação. | — |
| REQ 1271/2003 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o Dia 06 de novembro. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
58 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | Pequeno expediente | Exigência de solução para o seqüestro da Senadora colombiana Ingrid Betancourt pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia — FARC. |
| 16/12/2003 | Breves comunicações | Adesão à proposta da Liderança do Partido Verde de participação do Governo brasileiro nas negociações pela libertação de reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. |
| 10/12/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Combate às desigualdades sociais no País. Comemoração do 10º aniversário de promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social. Importância de cumprimento do disposto no Diploma Legal. Atuação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Outorga do Prêmio Gestão Pública e Cidadania à Prefeitura Municipal de Maranguape, no Estado do Ceará, pela implantação do Projeto Soro, Raízes e Rezas Salvando Vidas. |
| 03/12/2003 | Pequeno expediente | Apoio à Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional. Transcurso do Dia Internacional do Deficiente Físico. Abertura do Campeonato Parapanamericano de 2003. Destinação de recursos para a modalidade esportiva proveniente de loterias. Encaminhamento ao Ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, de proposta de criação de linha de financiamento destinada ao treinamento e à manutenção de atletas portadores de deficiência no País. Abertura de encontro Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência — CONADE. Conquista do título de Campeão Brasileiro de Futebol de 2003 pelo Cruzeiro Esporte Clube, de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. |
| 27/11/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. |
| 26/11/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento aos Parlamentares e convidados presentes à sessão solene em homenagem ao 41º aniversário de criação da USIMINAS — Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. |
| 26/11/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Discurso do Presidente da USIMINAS — Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A, Rinaldo Campos Soares, sobre a trajetória da empresa. |
| 26/11/2003 | Homenagem | Transcurso do 41º aniversário de criação da USIMINAS — Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. |
| 20/11/2003 | Pequeno expediente | Preocupação com atitudes governamentais relativas a idosos e portadores de deficiência. Proposta de criação de força-tarefa, no âmbito do Congresso Nacional, para solução de questões vigentes no País. |
| 19/11/2003 | Pela ordem | Publicação, pela Receita Federal, da Instrução Normativa nº 367, disciplinadora da compra de automóveis com isenção do IPI por portadores de deficiência. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.