Deputado federal · 2004
Leonardo Mattos
PV · MGano inteiro
Atuação de Leonardo Mattos como deputado federal por Minas Gerais em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
46 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
174presenças registradas em sessões e reuniões
42proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 2 | 8 | 4 | 2 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 14 | 3 | 4 | — |
| mar/2004 | 31 | 7 de 11 | 25 | 6 | 3 | — |
| abr/2004 | 30 | 3 de 8 | 10 | 1 | 0 | — |
| mai/2004 | 31 | 11 de 13 | 25 | 3 | 4 | — |
| jun/2004 | 30 | 7 de 8 | 30 | 12 | 6 | — |
| jul/2004 | 31 | 3 de 6 | 9 | 0 | 1 | — |
| ago/2004 | 31 | 5 de 6 | 10 | 3 | 1 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 3 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 0 de 4 | 3 | 2 | 2 | — |
| nov/2004 | 30 | 6 de 8 | 24 | 4 | 2 | — |
| dez/2004 | 31 | 4 de 5 | 15 | 1 | 10 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 91% (41 de 45) |
| do governo | 82% (33 de 40) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Sim |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Sim |
| 01/06/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (259 sim · 7 não) | Sim |
| 01/06/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 249 não) | Sim |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Sim |
| 19/05/2004 | MPV 179/2004 — Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (62 sim · 207 não) | Não |
| 12/05/2004 | PL 3476/2004 — Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 3 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 42 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 20 |
| Emendas em comissão | 9 |
| Emendas de plenário | 8 |
| Projetos de lei | 3 |
| PDC | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 2338/2004 | Requer à prorrogação do prazo da comissão. | Arquivada |
| INC 4328/2004 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a criação da Agência Nacional de Seguros - ANASEG. | Arquivada |
| REQ 78/2004 | Requer a realização de Audiência Pública para debate Teuto-Brasileiro sobre a utilização de Combustíveis e Biocombustíveis de origem renovável | Arquivada |
| REQ 76/2004 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a liberação da pesquisa e utilização de células tronco, com fins terapêuticos. | Arquivada |
| REQ 2252/2004 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 35/2004 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PL Nº 3638, DE 2000, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS) | Arquivada |
| REQ 2183/2004 | Requer a prorrogação do prazo da comissão | Arquivada |
| EMC 86/2004 | Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências." | — |
| EMC 84/2004 | Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências." | — |
| EMC 24/2004 | Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências." | — |
| REQ 2088/2004 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 2087/2004 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados | Arquivada |
| REQ 2095/2004 | Requer prorrogação do prazo da Comissão | Arquivada |
| REQ 1969/2004 | Requer a constituição de Comissão Externa para a apuração de incidentes ambientais ocorridos no Município de Vazante - MG. | Arquivada |
| REQ 18/2004 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.582, DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Arquivada |
| REQ 49/2004 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a proibição pela China de desembarque em seu território de soja produzida no Brasil. | Arquivada |
| EMP 22/2004 | Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004. (do Sr. Leonardo Mattos) O caput do art. 11 do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação: | — |
| EMP 21/2004 | Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004. (do Sr. Leonardo Mattos e outros) O § 1º do art. 7º do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação: | — |
| EMP 20/2004 | Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004. (do Sr. Leonardo Mattos e outros) O caput do art. 10 do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação: | — |
| EMP 19/2004 | Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004. (do Sr. Leonardo Mattos) O inciso II do art. 7º do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação: | — |
| EMP 18/2004 | Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3582 de 2004. (do Sr. Leonardo Mattos) Fica acrescido o seguinte inciso ao art. 2º do Projeto de Lei 3.582 de 2004, renumerando-se os demais: | — |
| EMP 17/2004 | Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004. (do Sr. Leonardo Mattos) O § 4º do art. 11 do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação: | — |
| EMP 16/2004 | Emenda nº ao Projeto de Lei nº 3.582 de 2004. (do Sr. Leonardo Mattos) Fica acrescido o § 3º ao art. 9º do Projeto de Lei 3.582 de 2004, com a seguinte redação: | — |
| EMP 15/2004 | Apresenta emenda ao PL 3.582/04, que dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e da outras providências. O § 2º do art. 5º do Projeto de Lei 3.582 de 2004, terá a seguinte redação: | — |
| PL 3683/2004 | Dispõe sobre o controle da população de animais domésticos e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 1857/2004 | Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 3582/04 à Comissão de Direitos Humanos e Minorias. | Arquivada |
| PL 3479/2004 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nas embalagens e rótulos de alimentos que contenham produtos ou substâncias de origem animal ou seus derivados em sua composição. | Pronta para Pauta |
| REQ 1788/2004 | Requer a apensação do projeto de lei nº 2.840/03 ao projeto nº 2.462/03. | Tramitação Finalizada |
| REQ 24/2004 | Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para debater os Critérios de Concessão do Benefício de Prestação Continuada. | Arquivada |
| REQ 1700/2004 | Requer a apensação do projeto de lei nº 2.840/03 ao projeto nº 2.426/03. | — |
Posicionamentos
Discursos
35 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento aos Parlamentares e convidados presentes. |
| 16/12/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento ao Colégio Militar de Brasília pelo acolhimento de participantes na sessão solene. Concessão ao Prof. Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo de placa comemorativa da solenidade. |
| 16/12/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite aos Srs Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais Ana Lúcia Gazzola, Prof. Dr. Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo, Diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Dr. Joaquim Carlos Salgado, Coordenador da Pós-graduação, o Sr. Alexandre Travessoni Gomes, Coordenador do Colegiado de Graduação, para composição da Mesa Diretora da presente sessão solene em homenagem ao transcurso do 112º aniversário de criação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e dos 96 anos do Centro Acadêmico Afonso Pena. |
| 16/12/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à presente sessão sonlene em homenagem ao transcurso do 112º aniversário de criação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e dos 96 anos do Centro Acadêmico Afonso Pena |
| 15/12/2004 | Homenagem | Transcurso do 50º aniversário da Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais - APAE. |
| 02/12/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Inclusão de portadores de deficiência na medida provisória sobre a criação do Programa Universidade para Todos. |
| 02/12/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Implantação de projeto destinado ao acesso de deficientes aos trabalhos legislativos da Casa. |
| 02/12/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à presente sessão solene em homenagem aos atletas brasileiros participantes nas Paraolimpíadas de 2004 realizadas em Atenas, Grécia. |
| 02/12/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Concessão, pelo Poder Legislativo, de medalhas a atletas e ao Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Vital Severino Neto. Homenagem aos atletas brasileiros participantes nas Paraolimpíadas de 2004 realizadas em Atenas, Grécia. |
| 01/12/2004 | Homenagem | Transcurso do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. Homenagem póstuma ao Presidente da Autoridade Nacional Palestina Yasser Arafat. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.