Deputado federal · 2004
Leonardo Monteiro
PT · MGano inteiro
Atuação de Leonardo Monteiro como deputado federal por Minas Gerais em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
59 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
219presenças registradas em sessões e reuniões
23proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 10 | 0 | 1 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 11 | 1 | 6 | — |
| mar/2004 | 31 | 10 de 11 | 30 | 3 | 4 | — |
| abr/2004 | 30 | 5 de 8 | 20 | 2 | 1 | — |
| mai/2004 | 31 | 8 de 13 | 26 | 0 | 1 | — |
| jun/2004 | 30 | 7 de 8 | 24 | 11 | 3 | — |
| jul/2004 | 31 | 6 de 6 | 9 | 1 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 6 de 6 | 11 | 0 | 0 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 2 de 4 | 17 | 1 | 3 | — |
| nov/2004 | 30 | 7 de 8 | 29 | 3 | 2 | — |
| dez/2004 | 31 | 5 de 5 | 27 | 1 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (59 de 59) |
| do governo | 100% (51 de 51) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PL 2399/2003 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL. Resultado: rejeitado (79 sim · 193 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Não |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 23 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 8 |
| EMR | 8 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Pareceres como relator | 2 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 4340/2004 | Sugere a adoção de medidas para estender a rede de distribuição do gás natural, Gasodutos, até o município de Governador Valadares. | Arquivada |
| REQ 2308/2004 | Requer a criação de Comissão Externa para averiguar as circunstâncias dos assassinatos dos Trabalhadores Sem Terras, acampados na Fazenda Nova Alegria, município de Felisburgo, Minas Gerais | Arquivada |
| INC 4198/2004 | Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas relativas à BR - 367, trecho que compreende as cidades de Itaobim até Salto da Divisa, em Minas Gerais. | Arquivada |
| VTS 2/0 | Altera do código Florestal Brasileiro | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro, pela rejeição. | — |
| REQ 51/2004 | Solicita audiência pública para debater o PL 2313/03, que implementa seguro de responsabilidade civil do poluidor, pessoa física ou jurídica que exerça atividade econômica potencialmente causadora de degradação ambiental. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro, pela aprovação. | Arquivada |
| INC 3068/2004 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Cidades que o CONTRAN estude a possibilidade de adoção de novo equipamento obrigatório para veículo automotor. | Arquivada |
| REQ 45/2004 | Requer a criação de um Grupo de Trabalho com a finalidade de averiguar as causas e a extensão dos danos causados ao meio ambiente pelo desmatamento de área a ser inundada pelo reservatório e da área do canal de adução do AHE Aimorés. | Arquivada |
| EMR 8/0 | — | Arquivada |
| EMR 7/0 | — | Arquivada |
| EMR 6/0 | — | Arquivada |
| EMR 5/0 | — | Arquivada |
| EMR 4/0 | — | Arquivada |
| EMR 3/0 | — | Arquivada |
| EMR 2/0 | — | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| REQ 200/2004 | Requerem a realização de um Seminário Nacional sobre " Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil: Gerando emprego, renda e cidadania" nas instalações da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 27/2004 | Requer realização do Seminário Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana na Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| INC 2153/2004 | Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas relativas à rodovia BR - 259, trecho entre as cidades de Gonzaga e Divinolândia, em Minas Gerais. | Arquivada |
| REQ 12/2004 | Solicita realização de Conferência na Assembléia Legislativa de Minas Gerias, para discutir o Trabalho Escravo no Estado de Minas Gerais. | Arquivada |
| REQ 3/2004 | Requer convidar o Ministro Ricardo Berzoini, o Ministro Nilmário Miranda, o Ministro Miguel Rosseto, o Ministro Roberto Rodrigues, o Presidente do INCRA, Rolf Hackbart, o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a CNA - Confederação Nacional da… | Arquivada |
| REQ 1552/2004 | Requer o retorno da Comissão Externa a Cataguases, com a finalidade de averiguar a situação atual referente ao vazamento da barragem de rejeitos da Indústria Cataguases de Papel Ltda. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
25 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2004 | Breves comunicações | Inconsistência da alardeada extinção do déficit orçamentário do Estado de Minas Gerais pelo Governador Aécio Neves. Gastos abusivos da gestão do PSDB com publicidade política. Insuficiência dos investimentos sociais e infra-estruturais no Estado. |
| 07/12/2004 | Pequeno expediente | Apoio à decisão da Justiça Federal pela reabertura de arquivos da Guerrilha do Araguaia. Natureza enganosa da propaganda em torno do saneamento das contas do Estado de Minas Gerais pelo Governador Aécio Neves. Documento Governo Aécio: gasto em promoção pessoal supera o social em Minas, subscrito pelo Bloco PT/PCdoB da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. |
| 07/12/2004 | Pela ordem | Instalação do Parlamento Jovem Brasileiro |
| 01/12/2004 | Breves comunicações | Conflito fundiário no Município de Rio Pardo, Estado de Minas Gerais. Prisão de responsável pelo massacre de membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em fazenda invadida no Município de Felisburgo. Acerto da aprovação da medida provisória sobre a concessão do status de Ministro de Estado ao Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. |
| 23/11/2004 | Pela ordem | Indignação com a chacina de trabalhadores rurais sem terra acampados na Fazenda Nova Alegria, localizada no Município de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais. Apresentação de requerimento de criação, pela Casa, de Comissão Externa destinada ao acompanhamento das investigações dos fatos. |
| 17/11/2004 | Breves comunicações | Regozijo com o anúncio de normalização dos trabalhos legislativos da Casa. Convite aos Deputados para participação em reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Rio Doce. Empenho na despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e na implementação de projeto de desenvolvimento da região. |
| 26/10/2004 | Grande expediente | Combate à corrupção eleitoral no País. Contenção de abusos políticos e do poder econômico nas campanhas eleitorais. Resultados positivos alcançados pelo Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais de 2004. Aperfeiçoamento do sistema partidário brasileiro. Inconsistência de acusações contra o PT por ocasião do pleito eleitoral. |
| 21/10/2004 | Pequeno expediente | Felicitação ao Deputado Inocêncio Oliveira pelo transcurso do aniversário natalício. Má classificação do Brasil em lista divulgada pela organização não-governamental Transparência Internacional sobre o nível de corrupção no mundo. Empenho do Governo Luiz Inácio Lula da Silva no combate à corrupção na esfera federal, a exemplo da instalação do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção. Persistência da corrupção em administrações municipais. |
| 07/10/2004 | Pequeno expediente | Expressiva votação obtida pelos candidatos do PT nas eleições municipais do Estado de Minas Gerais. Artigos sobre suposta prática de crime eleitoral pelo Deputado Estadual Bonifácio Mourão no Município de Governador Valadares, publicados pelos jornais O Estado de Minas e Diário do Rio Doce. |
| 30/06/2004 | Pela ordem | Convite aos Deputados para participação no 1º Seminário Nacional sobre Agricultura Urbana e Peri-Urbana, nas dependências da Casa. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.