Deputado federal · 2015
Leonardo Monteiro
PT · MGano inteiro
Atuação de Leonardo Monteiro como deputado federal por Minas Gerais em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
202 de 274votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
385presenças registradas em sessões e reuniões
32proposições apresentadas
R$ 421 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2015 | 28 | 3 de 8 | 10 | 0 | 5 | R$ 32 mil |
| mar/2015 | 31 | 21 de 38 | 31 | 0 | 3 | R$ 52 mil |
| abr/2015 | 30 | 10 de 16 | 25 | 2 | 2 | R$ 32 mil |
| mai/2015 | 31 | 42 de 56 | 31 | 1 | 10 | R$ 33 mil |
| jun/2015 | 30 | 34 de 38 | 28 | 7 | 8 | R$ 33 mil |
| jul/2015 | 31 | 13 de 16 | 28 | 0 | 4 | R$ 36 mil |
| ago/2015 | 31 | 15 de 23 | 45 | 2 | 5 | R$ 33 mil |
| set/2015 | 30 | 32 de 35 | 54 | 8 | 10 | R$ 32 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 62 | 4 | 7 | R$ 46 mil |
| nov/2015 | 30 | 15 de 25 | 38 | 7 | 6 | R$ 36 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 33 | 1 | 4 | R$ 29 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 93% (181 de 195) |
| do governo | 94% (138 de 147) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (394 sim · 4 não) | Sim |
| 15/12/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação da expressão "física" constante do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 de 2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: rejeitado (8 sim · 344 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM / DTQ 2. Resultado: aprovado (315 sim · 10 não) | Sim |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 260 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita que o requerimento de adiamento da votação por uma sessão seja votado pelo processo nominal. Resultado: rejeitado (14 sim · 274 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Gualberto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora (para o requerimento de votação artigo por artigo). Resultado: rejeitado (9 sim · 296 não) | Não |
| 17/11/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (415 sim · 1 não) | Sim |
| 17/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015, para incluí-lo no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2. Resultado: aprovado (371 sim · 6 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação deste Projeto de Lei seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (230 sim · 213 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 23, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 13. Resultado: aprovado (351 sim · 48 não) | Sim |
| 05/11/2015 | PDC 238/2015 — Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Henrique Gaguim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (150 sim · 191 não) | Sim |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (270 sim · 177 não) | Sim |
| 04/11/2015 | PL 2795/2011 — Altera a redação do caput do art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho para estabelecer o prazo de quinze minutos de tolerância para o comparecimento das partes à audiência de instrução e julgamento na Justiça do Trabalho. CTRAB · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Leonardo Monteiro, Vicentinho, Luiz Carlos Busato, Erika Kokay e Marcon. Resultado: aprovado (13 sim · 5 não) | Não |
| 03/11/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (435 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (300 sim · 87 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1. Resultado: rejeitado (179 sim · 239 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015. Resultado: aprovado (201 sim · 200 não) | Não |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do destaque da bancada do PTB - DTQ 5. Resultado: rejeitado (200 sim · 235 não) | Não |
| 28/10/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do PSDB que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (193 sim · 175 não) | Não |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (275 sim · 132 não) | Sim |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 de 2015, apresentado à Medida Provisória nº 687 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (65 sim · 351 não) | Não |
| 22/10/2015 | PL 2750/2015 — Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (246 sim · 148 não) | Sim |
| 21/10/2015 | MPV 682/2015 — Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.712, de 30… PLEN · Em votação: Votação do art. 53 da Lei nº 12.712 de 2012, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 19/2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3. Resultado: aprovado (227 sim · 169 não) | Sim |
| 21/10/2015 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 129 não) | Não |
| 20/10/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (442 sim · 0 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação do requerimento da bancada do PR, que solicita destaque de preferência para o Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado - DTQ 3. Resultado: aprovado (318 sim · 79 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do destaque da bancada do Bloco PP,PROS (bloco conforme data da apresentação do destaque) - DTQ 2. Resultado: rejeitado (206 sim · 219 não) | Não |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da expressão "em juízo colegiado prévio" constante do art. 10 do Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 6. Resultado: aprovado (273 sim · 145 não) | Sim |
| 15/10/2015 | PLP 278/2013 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 278 de 2013. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 13/10/2015 | MPV 678/2015 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, 7.210, de 11 de julho de 1984, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.935, de 18… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 do Projeto de Lei de Conversão nº 17 apresentado à Medida Provisória nº 678 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSC - DTQ 18. Resultado: aprovado (222 sim · 145 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 13 |
| Pareceres como relator | 5 |
| VTS | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| EMR | 2 |
| REC | 1 |
| RDF | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
| EMA | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 95/2015 | Requer a realização de audiência pública no município de Governador Valadares, Minas Gerais, para tratar sobre as providencias imediatas em relação ao desastre da barragem de Mariana. Como resultado, construir e encaminhar projeto de recuperação da Bacia do Rio Doce que foi devastada pelo rompimento. Ainda, visita… | Arquivada |
| INC 1595/2015 | Sugere ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a criação de Grupo de Trabalho para elaboração do decreto de Regulamentação da Lei 12.334 de 20 de setembro de 2010. | Arquivada |
| REQ 6/2015 | Requer a realização de Seminário no município de Governador Valadares, Minas Gerais, para tratar sobre as providencias imediatas em relação ao desastre da barragem de Mariana. Como resultado, construir e encaminhar projeto de recuperação da Bacia do Rio Doce que foi devastada pelo rompimento. Ainda, visita técnica na… | Arquivada |
| SBT 2/0 | Altera o art. 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis, obrigando a inserção do nome do corretor de imóveis e seu respectivo número de registro junto ao CRECI nas transações imobiliárias. | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 6274/2013, e do PL 774/2015, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 3483/2015 | Requer que seja criada Comissão Externa, sem ônus para a casa, para avaliar o grau dos impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Mariana, no estado de Minas Gerais, em função do rompimento de barragens de rejeitos do processo de mineração. | Tramitação Finalizada |
| REC 81/2015 | Recorre ao Plenário da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 58, §2º, I, da Constituição Federal, c/c os arts. 58, § 1º e 132, § 2° do Regimento Interno, para apreciação em Plenário do Projeto de Lei nº 273/2007, que "dispõe sobre o incentivo ao sistema orgânico de produção agropecuária, ao financiamento de… | Pronta para Pauta |
| REQ 43/2015 | Requer a realização de uma audiência pública para debater a Violência Obstétrica no Brasil. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Acrescenta parágrafo ao artigo 23 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Autor: Deputado PADRE JOÃO Relator: Deputado LAERCIO OLIVEIRA | — |
| REQ 7/2015 | Requer a realização de Seminário em Belo Horizonte/MG com as lideranças e representantes de Centrais Sindicais, Confederações, Federações e Sindicatos de Trabalhadores, para debater a questão do Financiamento Sindical. | Arquivada |
| REQ 6/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para oitiva de entidades que especifica. 1. Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT 2. Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA 3. Representante do DIEESE 4. Representante do DIAP 5. Representante da… | Arquivada |
| REQ 87/2015 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, com a finalidade de debater o Projeto de Lei n° 450 de 2015. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre o repasse do "couvert" artístico cobrado em bares e similares em todo Território Nacional | — |
| EMR 2/0 | Determina a realização periódica de Auto Vistoria de Consumo Predial de Água (AVCPA) e a elaboração do Relatório de Consumo Predial de Água (RCPA) para todos os edifícios de órgãos da Administração Pública direta, bem como de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista | — |
| EMR 1/0 | Determina a realização periódica de Auto Vistoria de Consumo Predial de Água (AVCPA) e a elaboração do Relatório de Consumo Predial de Água (RCPA) para todos os edifícios de órgãos da Administração Pública direta, bem como de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. | — |
| REQ 27/2015 | Solicita a realização de Seminários da CPI dos Maus - Tratos de Animais da Câmara dos Deputados nas Câmaras Municipais de Governador Valadares, Montes Claros e Belo Horizonte, Minas Gerais, como estímulo à ampliação do debate sobre o referido tema | Arquivada |
| EMA 15/2015 | — | — |
| PLP 119/2015 | Altera o art.2º da Lei Complementar nª 125, de 03 de janeiro de 2007, incluindo os municípios do Vale do Rio Doce no Estado de Minas Gerais na área de atuação da SUDENE. | Arquivada |
| EMC 89/2015 | Dá nova redação à MPV 677/2015 | — |
| REQ 2217/2015 | Requer a instalação da Frente Parlamentar pelo "Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica". | Arquivada |
| REQ 2216/2015 | Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista, "Em Defesa dos Correios". | Arquivada |
| PL 1989/2015 | Altera o art.2º da Lei Complementar nª 125, de 03 de janeiro de 2007, incluindo os municípios do Vale do Rio Doce no Estado de Minas Gerais na área de atuação da SUDENE | — |
| REQ 52/2015 | Solicita formação de grupo de trabalho para acompanhar audiência pública conjunta entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a Câmara Municipal de Ipatinga (CMI) que irá discutir os impactos das ações da Usiminas sobre os trabalhadores e a sociedade, a realizar-se no dia 19 de junho de 2015, às 14 horas,… | Arquivada |
| REQ 2048/2015 | Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7737/2014, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, para que se inclua a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Tramitação Finalizada |
| VTS 1/0 | Estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue ser fator de desempate em concursos públicos. Autor: Deputado LUIZ ARGOLO Relatora: Deputada GORETE PEREIRA | — |
Posicionamentos
Discursos
64 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimentos ao autor do requerimento de realização da presente Comissão Geral, Deputado Arnaldo Jordy, e aos convidados pelas sugestões relativas ao tema da reunião. |
| 15/12/2015 | Comissão geral | Comissão Geral para o debate da situação social e ambiental da região impactada pelo rompimento da barragem da Samarco Mineração S.A., no Estado de Minas Gerais. |
| 09/12/2015 | Discurso encaminhado | Crítica à proposta do pré-candidato do Partido Republicano a Presidente dos Estados Unidos, Donaldo Trump, de proibição do ingresso de muçulmanos no país. |
| 09/12/2015 | Pequeno expediente | Cumprimentos à Presidenta Dilma Rousseff e à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, pela participação do Brasil na 21ª Conferência do Clima - COP 21, em Paris, França. |
| 26/11/2015 | Discurso encaminhado | Preocupação do orador com possível corte de recursos orçamentários do Programa Bolsa Família e com as consequências da medida para famílias carentes do País. |
| 26/11/2015 | Pela ordem | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. |
| 17/11/2015 | Discurso encaminhado | Consequências do rompimento de barragem no Distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana, Estado de Minas Gerais. Ações da Presidenta da República, Dilma Rousseff, do Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e da Prefeita Municipal de Governador Valadares, Elisa Costa, diante do acidente. Relato de atividades da Comissão Externa destinada ao acompanhamento dos impactos do desastre ambiental. Não cumprimento pela empresa Samarco da Lei nº 12.334, de 2010, de autoria do orador, sobre a instituição da Política Nacional de Segurança de Barragens. Exigência de responsabilização da empresa Samarco pelos danos decorrentes do acidente. |
| 12/11/2015 | Pela ordem | Participação do orador em Comissão Externa destinada ao acompanhamento e monitoramento de desastre ambiental ocorrido no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais. Imediato abastecimento de água pela empresa Samarco dos Municípios situados em percursos contaminadas do Rio Doce. Descumprimento pela empresa da Lei nº 12.334, de 2010, sobre a instituição da Política Nacional de Segurança de Barragens. |
| 03/11/2015 | Discurso encaminhado | Participação do orador na cerimônia de lançamento do Projeto Escola da Terra no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais. Relevância da implantação de políticas públicas de educação para a área rural. |
| 03/11/2015 | Discurso encaminhado | Artigo intitulado O Congresso se abre ao fascismo, de autoria do colunista João Gualberto Júnior, publicado pelo jornal O Tempo, de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, sobre o perigo do pensamento conservador à sociedade e o espaço alcançado pelo conservadorismo na Câmara dos Deputados. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 420.957,58 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - AZUL | 189 | R$ 106.710,00 |
| YES ALUGUEL DE CARRO RETA AUTOMÓVEIS LTDA | 42 | R$ 92.220,16 |
| PETROCAR LTDA | 12 | R$ 51.079,83 |
| CIAP - CENTRO DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO | 2 | R$ 30.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 86 | R$ 25.024,36 |
| Cia Aérea - TAM | 38 | R$ 20.610,48 |
| SISNETTI INTEGRADORA DE SOLUÇÕES LTDA ME | 6 | R$ 10.800,00 |
| RAMAL | 58 | R$ 8.380,71 |
| CELULAR FUNCIONAL | 73 | R$ 7.327,88 |
| CEMIG DISTRIBUIÇAO S.A. | 12 | R$ 6.880,19 |