Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Leonardo Monteiro
PT · MGtoda a legislatura
Atuação de Leonardo Monteiro como deputado federal por Minas Gerais na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em MG com 77.107 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PT / PMDB / PRB / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
284 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
931presenças registradas em sessões e reuniões
80proposições apresentadas
R$ 554 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 15 | 2 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 9 de 12 | 30 | 3 | 2 | — |
| abr/2007 | 30 | 4 de 22 | 25 | 4 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 13 de 14 | 41 | 4 | 4 | — |
| jun/2007 | 30 | 4 de 13 | 16 | 6 | 2 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 8 | 1 | 1 | — |
| ago/2007 | 31 | 5 de 8 | 27 | 4 | 6 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 33 | 3 | 2 | — |
| out/2007 | 31 | 12 de 12 | 45 | 0 | 2 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 23 | 0 | 1 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 18 | 2 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 0 | 5 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 26 | 2 | 3 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 31 | 5 | 4 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 38 | 8 | 4 | — |
| jun/2008 | 30 | 13 de 16 | 32 | 2 | 5 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 21 | 0 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 13 | 0 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 6 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 20 | 3 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 9 de 14 | 25 | 2 | 2 | — |
| dez/2008 | 31 | 4 de 9 | 15 | 1 | 2 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 10 | 3 | — |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 15 | 0 | 2 | R$ 5 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 30 | 1 | 7 | R$ 18 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 29 | 3 | 3 | R$ 19 mil |
| jun/2009 | 30 | 9 de 15 | 21 | 3 | 3 | R$ 21 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 10 | 0 | 2 | R$ 26 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 16 | 0 | 6 | R$ 24 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 32 | 1 | 8 | R$ 23 mil |
| out/2009 | 31 | 5 de 12 | 15 | 0 | 2 | R$ 23 mil |
| nov/2009 | 30 | 21 de 27 | 36 | 0 | 2 | R$ 21 mil |
| dez/2009 | 31 | 10 de 14 | 18 | 1 | 1 | R$ 43 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 10 | 0 | 6 | R$ 32 mil |
| mar/2010 | 31 | 5 de 14 | 30 | 0 | 3 | R$ 36 mil |
| abr/2010 | 30 | 5 de 7 | 29 | 8 | 2 | R$ 28 mil |
| mai/2010 | 31 | 15 de 16 | 31 | 0 | 2 | R$ 28 mil |
| jun/2010 | 30 | 2 de 4 | 19 | 1 | 3 | R$ 29 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 13 | 0 | 1 | R$ 24 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 21 | 0 | 4 | R$ 26 mil |
| dez/2010 | 31 | 7 de 12 | 20 | 0 | 1 | R$ 11 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (264 de 271) |
| do governo | 98% (226 de 231) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PL 623/2003 — Acrescenta art. à Lei nº 10.636, de 30 de dezembro, de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - Cide. CMADS · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (10 sim · 0 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 80 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 24 |
| Emendas em comissão | 16 |
| Pareceres como relator | 14 |
| VTS | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Emendas de plenário | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| PRV | 2 |
| CVO | 2 |
| RDF | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 129/2010 | Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a inclusão dos catadores de materiais recicláveis no Regime Geral de Previdência Social - com a participação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - Fórum estadual de Minas Gerais - Lixo e cidadania | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. | — |
| REQ 86/2010 | Requer a realização de conferência para aprofundar e ampliar o debate sobre o Código Florestal, no município de Itamonte/MG. | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| INC 6287/2010 | Sugere a adoção de medidas ao Ministério dos Transportes, relativo ao estudo de viabilidade técnica, econômica, ambiental, projeto de engenharia e a execução da obra, referente o Anel Rodoviário contorno leste da cidade de Teófilo Otoni - BR 116 | Arquivada |
| INC 6286/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes a adoção de medidas ao relativa as obras de pavimentação nos seguintes trechos da BR 367/MG: Minas Novas/Virgem da Lapa - Almenara/Salto da Divisa. | Arquivada |
| INC 6285/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes a adoção de medidas relativa à complementação da duplicação da BR 116 (Rio-Bahia) no trecho urbano em Governador Valadares/MG. | Arquivada |
| INC 6284/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes a adoção de medidas relativa à duplicação da ponte São Raimundo sobre o Rio Doce, na BR 116 em Governador Valadares/MG. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição desta, e pela aprovação parcial da SUG 215/2006 CLP, e da SUG 32/2007 CLP, apensadas, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | — |
| REQ 1/2009 | Requer a realização de conferências para aprofundar e ampliar o debate sobre a remuneração dos Policiais Militares dos estados. | Arquivada |
| REQ 5036/2009 | Solicita a inclusão do Recurso 240/2009, na Ordem do Dia. | Arquivada |
| VTS 1/0 | O projeto em questão propôs revogar o art. 1.291 do novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) com o argumento de não permitir a poluição de águas mediante pagamento aos que sofrerem danos decorrentes destas. | — |
| REQ 255/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a proposta da Mudança da Matriz Energética do Arquipélago de Fernando de Noronha - PE. | Arquivada |
| PL 5226/2009 | Dispõe sobre a proteção das florestas e outras formas de vegetação, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 60/2009 | Requer a realização de Diligência da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte para discussão sobre a retomada da construção da ponte sobre o Rio Manhuaçu - BR 259 | Arquivada |
| VTS 1/0 | O nobre Deputado Rodrigo Maia apresentou o PDL 01 de 2003, que intenta sustar a aplicação do decreto nº 4.592 de 11 de fevereiro de 2003. Este decreto foi editado como consequência da sentença do Tribunal Arbitral do Mercosul, que obrigou o Brasil a receber pneumáticos reformados do Uruguai. | — |
| REQ 237/2009 | Requer a realização de reunião de audiência pública para apresentação dos resultados da operação realizada pela Polícia Federal em 11/3/2009, conhecida como "Operação Oxóssi", a qual resultou na prisão de mais de 72 traficantes de animais silvestres. | Arquivada |
| EMC 48/2009 | Dá nova redação ao art.5º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009. | — |
| EMC 29/2009 | Dá nova redação ao art. 4º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009. | — |
| EMC 22/2009 | Dá nova redação ao art. 3º da MPV 458/2009. | — |
| EMC 17/2009 | Dá nova redação ao art 2º da MPV 458/2009. | — |
| EMC 16/2009 | Dá nova redação ao art 2º da MPV 458/2009. | — |
| EMC 9/2009 | Suprima-se o inciso VIII do art. 2º da MPV 458/2009. | — |
| EMC 5/2009 | Dá nova redação ao art. 1º da MPV 458/2009. | — |
| EMC 166/2009 | Dá nova redação ao art. 23 da MPV 458/2009. | — |
| EMC 227/2009 | Dá nova redação à MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009. | — |
| EMC 209/2009 | Suprima-se o artigo 31 da MPV 458, de 2009. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
112 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Pequeno expediente | Comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos e do lançamento da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais. Homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, inspiradora da Lei nº 11.340, de 2006, a Lei Maria da Penha, destinada à coibição da violência doméstica contra a mulher. |
| 23/11/2010 | Pequeno expediente | Realização da Festa da Manga, no Município de Itaobim, Estado de Minas Gerais. Homenagem à memória de Zumbi dos Palmares. Importância da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Congratulações ao Senador Paulo Paim pela luta empreendida contra a discriminação racial e à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, na pessoa do Ministro-Chefe Eloi Ferreira de Araújo, pela valorização da etnia negra. Aplausos às Prefeituras Municipais pela transformação do Dia da Consciência Negra em feriado. Relevância do Orçamento Participativo Jovem - OP Jovem. Acerto da promulgação da Lei nº 11.946, de 2009, sobre a escolha de 2010 com o Ano Nacional Joaquim Nabuco. |
| 10/11/2010 | Pequeno expediente | Repúdio à decisão do juiz eleitoral substituto da Comarca de Itambacuri, Estado de Minas Gerais, de cassação dos diplomas do Prefeito Damião Alves Chaves e do Vice-Prefeito Itamar de Almeida Pina, do Município de Pescador. Descumprimento pelo magistrado da decisão liminar do Tribunal Regional de Minas Gerais de recondução dos eleitos aos seus respectivos cargos. Urgente necessidade de reforma política no País. |
| 09/11/2010 | Pequeno expediente | Participação na solenidade de abertura dos trabalhos didáticos no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no Município de Almenara, Estado de Minas Gerais. Apoio à política educacional do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 03/11/2010 | Pequeno expediente | Eleição da Sra. Dilma Rousseff para a Presidência da República. Urgente necessidade de realização da reforma política. Agradecimento aos eleitores do Estado de Minas Gerais pela reeleição do orador. |
| 07/07/2010 | Breves comunicações | Aprovação, em primeiro turno,pela Câmara dos Deputados da PEC 300 de 2008, relativa ao piso salarial de policiais. |
| 22/06/2010 | Pequeno expediente | Transcurso do 162º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Caratinga, Estado de Minas Gerais. |
| 08/06/2010 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. Declaração de 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, pela Organização das Nações Unidas - ONU. Preservação da biodiversidade no País e no mundo. Importância de aprovação, pelo Parlamento brasileiro, de proposições destinadas à preservação do meio ambiente. |
| 02/06/2010 | Breves comunicações | Realização de encontro destinado à prestação de contas da atuação parlamentar do orador e à discussão do fomento da integração regional, no Município de São João Evangelista, Estado de Minas Gerais. Implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, em Governador Valadares. Elevado índice de homicídios entre adolescentes, no Município. Instalação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET e do ensino a distância no Município de Governador Valadares. |
| 26/05/2010 | Pela ordem | Instalação da Comarca de Belo Oriente, no Estado de Minas Gerais. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 553.682,30 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TRIP | 319 | R$ 90.675,57 |
| YES ALUGUEL DE CARROS RETA AUTOMÓVEIS LTDA | 182 | R$ 88.389,49 |
| POSTO CENTRAL PETROCAR - LTDA | 22 | R$ 88.110,32 |
| Cia Aérea - GOL | 334 | R$ 79.773,04 |
| RAMAL | 91 | R$ 37.513,36 |
| CELULAR FUNCIONAL | 40 | R$ 35.143,68 |
| TELEMAR NORTE LESTE S.A | 63 | R$ 29.310,98 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 106 | R$ 20.376,15 |
| TNL PCS S.A | 4 | R$ 6.783,24 |
| CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A | 21 | R$ 6.697,41 |