Deputado federal · 2003
Odair
PT · MGdesde a posse
Atuação de Odair como deputado federal por Minas Gerais em 2003. Ver a página completa.
Neste período o nome parlamentar registrado era Odair; no registro mais recente é Odair Cunha. É a mesma pessoa, com o mesmo identificador oficial.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
29 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
380presenças registradas em sessões e reuniões
38proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 0 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 25 | 2 | 3 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 50 | 8 | 2 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 50 | 4 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 32 | 5 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 19 | 0 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 43 | 0 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 45 | 5 | 1 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 39 | 2 | 1 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 48 | 8 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 22 | 4 | 5 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (26 de 26) |
| do governo | 100% (25 de 25) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 29/10/2003 | PL 255/2003 — Dispõe sobre as dívidas do crédito rural na área da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados João Grandão e Luci Choinacki Resultado: aprovado (26 sim · 0 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 17/09/2003 | PL 1555/2003 — Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências. CSPCCO · Em votação: Aprovado o Parecer Reformulado com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Pompeo de Mattos e Arnaldo Faria de Sá Resultado: aprovado (29 sim · 2 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado, por 35 votos favoráveis e 21 contrários. Resultado: rejeitado (35 sim · 21 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 38 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 15 |
| Requerimentos | 10 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| PPP | 1 |
| PLV | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 1456/2003 | Sugere ao Ministério das Minas e Energia, a elaboração de Estudo Hidrogeológico do Circuito das Águas, Estado de Minas Gerais, abrangendo os municípios de Cambuquira, Lambari, Conceição do Rio Verde, Caxambu e São Lourenço. | Arquivada |
| PLV 28/2003 | Cria o Programa Bolsa Família, altera a Lei nº 10.689, de 13 de junho de 2003, e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Dep. Odair, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação desta MPv, na forma do Projeto de Lei de Conversão… | — |
| SBT 1/0 | Retifica o prazo de concessão de radiodifusão para dez anos. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Odair, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG),pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Odair, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| INC 1183/2003 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia uma vistoria nos Parques das Águas dos municípios de Cambuquira, Caxambu e Lambari, todos no Estado de Minas Gerais. | Enviada ao Arquivo |
| RIC 1110/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, a respeito da aplicação dos recursos do FUNDEF, no município de Minduri, em Minas Gerais. | Arquivada |
| REQ 1382/2003 | Requer a constituição de Comissão Especial | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Odair, pela admissibilidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Odair, pela inconstitucionalidade deste, e do PL 1.551/1999, apensado. | — |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PDC. | — |
| REQ 143/2003 | Requer informações ao Sr. Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, sobre a possível construção de um presídio na cidade de Três Corações - MG. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Odair, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Odair, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Odair, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| RIC 813/2003 | Solicita informações ao Secretário de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, sobre a possível construção de um presídio na cidade de Três Corações - MG. | Arquivada |
| INC 634/2003 | Sugere ao Ministro da Educação para que a Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho seja transformada em CEFET e a Divisão Educacional Jerônimo Fernandes , no município de Carmo de Minas - MG, seja transformada em uma Unidade de Educação Descentralizada - UNED - da mesma. | Arquivada |
| REQ 53/2003 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Educação para que a Escola Agrotécnica de Muzambinho/MG seja transformada em CEFET e a Divisão Educacional Jerônimo Fernandes , no município de Carmo de Minas - MG, seja transformada em uma Unidade de Educação Descentralizada - UNED - da mesma. | Arquivada |
| REQ 101/2003 | Requer Audiência Pública para discutir sobre as APACs - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, visando ao conhecimento do trabalho realizado por estas entidades. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PDC 2470/02 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Odair, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| REQ 78/2003 | Solicito informações de todos os Senhores Comandantes Gerais da Polícia Militar nos Estados da Federação e Distrito Federal sobre a incidência de roubo de cargas no referido Estado. | Arquivada |
| REQ 77/2003 | Solicito informações de todos os Senhores Secretários de Segurança Pública nos Estados da Federação e Distrito Federal sobre a incidência de roubo de cargas no referido Estado. | Arquivada |
| REQ 76/2003 | Solicito informações de todos os Senhores Superintendentes da Polícia Rodoviária Federal nos Estados Federação e Distrito Federal sobre a incidência de roubo de cargas no referido Estado. | Arquivada |
| REQ 1/2003 | Requer a constituição de um grupo de trabalho para estudar a problemática da violência e dependência química entre a juventude brasileira. | Arquivada |
| INC 402/2003 | Sugere à Ministra do Meio Ambiente a criação de uma APA ( Área de Proteção Ambiental) no Circuito das Águas, no Sul de Minas Gerais. | Enviada ao Arquivo |
| PL 786/2003 | Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de janeiro de 1994 que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e dá outras providências. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
15 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Homenagem à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Boa Esperança, no Estado de Minas Gerais. Histórico do processo de criação da entidade. |
| 17/12/2003 | Como relator | Ponderações sobre a importância da Medida Provisória 132 de 2003 (Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências), aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão. Congratulações a Casa pela aprovação da matéria. |
| 17/12/2003 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão Mista , à Medida Provisória 132 de 2003 (Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências) e às emendas apresentadas à matéria. |
| 11/12/2003 | Pequeno expediente | Criação da Frente Parlamentar em Defesa das Águas. Instituição do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Revitalização do Lago de Furnas, no Estado de Minas Gerais. Implantação de política nacional para a atividade cafeeira. |
| 10/12/2003 | Pela ordem | Balanço do Ano Internacional da Água Doce. Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Águas. |
| 15/10/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do 134º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais. Convite aos Deputados para participação na Frente Parlamentar em Defesa das Águas. Orgulho do orador em pertencer ao PT. |
| 12/09/2003 | Grande expediente | Agradecimento ao povo da região sul de Minas Gerais, particularmente à Renovação Carismática Católica, pela eleição do orador para a Câmara dos Deputados. Trajetória política do Parlamentar. Preocupação com a segurança alimentar. Realizações do Governo Luiz Inácio Lula da Silva no campo social. Convite aos Deputados para adesão à Frente Parlamentar em Defesa das Águas. Conveniência da criação de Comissão Especial destinada ao estudo sobre a situação das águas no País. Elogio à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pela escolha de tema relacionado ao problema das águas para a Campanha da Fraternidade de 2004. |
| 28/08/2003 | Pela ordem | Acerto da determinação do Departamento Nacional de Produção Mineral de interrupção do processo de desmineralização da água captada no poço Primavera em São Lourenço, Estado de Minas Gerais. Proposta do orador de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Águas. |
| 14/08/2003 | Pequeno expediente | Louvor à iniciativa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de combate à miséria e à fome no País. Conclamação à sociedade civil organizada para urgente instalação, no âmbito dos Municípios, dos Conselhos de Segurança Alimentar e de comitês gestores. |
| 24/04/2003 | Pequeno expediente | Criação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude. Transcurso do 170º aniversário de fundação da Sociedade São Vicente de Paula — 23 de abril. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.