Deputado federal · 2009
Odair Cunha
PT · MGano inteiro
Atuação de Odair Cunha como deputado federal por Minas Gerais em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
92 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
147presenças registradas em sessões e reuniões
54proposições apresentadas
R$ 217 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 9 | 0 | 0 | R$ 655,72 |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 10 | 5 | 3 | R$ 7 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 17 | 2 | 1 | R$ 6 mil |
| mai/2009 | 31 | 10 de 16 | 14 | 9 | 0 | R$ 17 mil |
| jun/2009 | 30 | 9 de 15 | 12 | 3 | 1 | R$ 30 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 8 | 2 | 0 | R$ 28 mil |
| ago/2009 | 31 | 2 de 8 | 10 | 3 | 1 | R$ 36 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 18 | 2 | 0 | R$ 38 mil |
| out/2009 | 31 | 11 de 12 | 18 | 10 | 0 | R$ 38 mil |
| nov/2009 | 30 | 16 de 27 | 18 | 4 | 1 | R$ 6 mil |
| dez/2009 | 31 | 11 de 14 | 13 | 14 | 2 | R$ 11 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (89 de 92) |
| do governo | 100% (79 de 79) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Não |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 54 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 29 |
| Requerimentos | 12 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6700/2009 | Acrescenta artigo à Lei nº 8.176, de 08 de fevereiro de 1991, que "Define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis", e dá outras providências. | Arquivada |
| EMC 72/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 71/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 70/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 69/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 57/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 56/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 55/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 58/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 59/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| REQ 6095/2009 | Requer instalação de Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 82-A, de 2007, do Sr. Flávio Dino, que "acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal". | Arquivada |
| REQ 6094/2009 | Requer instalação de Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 49-A, de 2007, do Sr. Iran Barbosa, que "dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal" (inclui a cultura como direito social dos brasileiros). | Arquivada |
| REQ 6093/2009 | Requer instalação de Comissão Especial para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416-A, de 2005, do Sr. Paulo Pimenta que acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. | Arquivada |
| REQ 6046/2009 | Solicita a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007, do Sr. Flávio Dino, que acrescenta artigo 93-A à Constituição Federal. | Arquivada |
| EMC 38/2009 | Dá nova redação à MPV 471/2009. | — |
| EMC 34/2009 | Dá nova redação à MPV 471/2009. | — |
| EMC 33/2009 | Dá nova redação à MPV 471/2009. | — |
| RIC 4550/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a concessão de benefícios fiscais a atletas da modalidade Tiro Esportivo. | Arquivada |
| EMC 54/2009 | Dá nova redação à MPV 470/2009. | — |
| EMC 53/2009 | Dá nova redação à MPV 470/2009. | — |
| EMC 52/2009 | Dá nova redação à MPV 470/2009. | — |
| EMC 51/2009 | Dá nova redação à MPV 470/2009. | — |
| EMC 15/2009 | Dá nova redação à MPV 470/2009. | — |
| EMC 9/2009 | Dá nova redação à MPV 470/2009. | — |
| EMP 9/2009 | Dá nova redação á MPV 470/2009. | — |
| EMC 8/2009 | Acrescenta artigo ao Capítulo II do Projeto de Lei nº 5.920, de 2009. | — |
| EMC 7/2009 | Modifica o título do Capítulo II do Projeto de Lei nº 5.920, de 2009. | — |
| INC 5433/2009 | Sugere ao Ministro da Fazenda mudança na tributação de rádios receptores portáteis nacionais. | Arquivada |
| RIC 4303/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a arrecadação do PIS/COFINS relativa à cadeia produtiva do Café. | Arquivada |
| REQ 5503/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2003, que “acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios”. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
9 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença nas galerias do plenário do Presidente da Câmara Municipal de Paraisópolis, Vereador Lauro Maria Soares Justo, acompanhado de correligionário. |
| 01/12/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Aviso ao Plenário sobre a realização de sessão conjunta no dia 8 de dezembro de 2009, às 10h, ao ensejo do transcurso do Dia do Marinheiro. |
| 26/11/2009 | Pela ordem | Importância da CPI destinada à investigação de reajustes de tarifas de energia elétrica. |
| 26/08/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Decreto Legislativo 1.736 de 2009 (Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008). |
| 09/06/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Comemoração do centésimo quadragésimo quarto aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - data magna da Marinha. |
| 08/04/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Manifestação de boas-vindas aos alunos do Colégio COC, de Goiânia, Estado de Goiás, presentes nas galerias do plenário. |
| 26/03/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Leitura de Atos da Presidência sobre a criação de Comissões Especiais destinadas ao exame dos Projetos de Lei de nºs 2.462, de 1991, a respeito da definição dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade; 3.680, de 2008, sobre o ordenamento do cultivo de cana-de-açúcar; 4.201, de 2008, referente à instituição do Estatuto Penitenciário Nacional; 4.359, de 2001, acerca do estabelecimento de critérios para a demarcação de divisas entre Estados e Municípios costeiros para efeito de participação nos resultados ou compensação financeira pela exploração de recursos naturais no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva; 4.361, de 2004, sobre a alteração da Lei nº 8.069, de 1990, relativa à instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente, com vistas ao estabelecimento de limites ao funcionamento de casas de jogos de computadores. |
| 24/03/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PT ao Capítulo I do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 449 de 2008 (Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências), que trata do parcelamento de dívidas, objeto de DVS. |
| 04/03/2009 | Comunicação parlamentar | Razões da derrota da candidata Marisa Maciel nas eleições para a Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras, Estado de Minas Gerais. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 217.452,85 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VIVO | 100 | R$ 36.498,04 |
| Cia Aérea - GOL | 92 | R$ 21.974,56 |
| 30 MINUTOS GRÁFICA E EDITORA | 6 | R$ 13.900,00 |
| PONTO & VÍRGULA | 4 | R$ 9.000,00 |
| GRÁFICA E EDITORA JC STEPHANIE LTDA ME | 3 | R$ 8.380,00 |
| ABELHAS AIR SERVIÇOS EM AVIAÇÃO LTDA | 3 | R$ 8.230,00 |
| RAMAL | 33 | R$ 8.113,49 |
| MOBILE SEGMENTOS & SERVIÇOS | 1 | R$ 6.100,00 |
| LCTV | 6 | R$ 5.700,00 |
| OI | 18 | R$ 4.863,80 |