Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Carlos Manato
SD → PSL · EStoda a legislatura
Atuação de Carlos Manato como deputado federal pelo Espírito Santo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo SD em ES com 67.631 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PMDB / DEM / PSDB / SD / PROS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
812 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
978presenças registradas em sessões e reuniões
105proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 15 | 1 | 31 | R$ 32 mil |
| mar/2015 | 31 | 38 de 38 | 25 | 8 | 41 | R$ 32 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 23 | 1 | 22 | R$ 68 mil |
| mai/2015 | 31 | 56 de 56 | 35 | 9 | 25 | R$ 20 mil |
| jun/2015 | 30 | 38 de 38 | 31 | 13 | 26 | R$ 20 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 20 | 11 | 14 | R$ 11 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 29 | 6 | 21 | R$ 79 mil |
| set/2015 | 30 | 35 de 35 | 32 | 6 | 23 | R$ 16 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 29 | 1 | 20 | R$ 13 mil |
| nov/2015 | 30 | 25 de 25 | 25 | 0 | 16 | R$ 15 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 19 | 1 | 19 | R$ 113 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 15 | 1 | 8 | R$ 20 mil |
| mar/2016 | 31 | 14 de 15 | 30 | 2 | 41 | R$ 19 mil |
| abr/2016 | 30 | 20 de 20 | 27 | 1 | 28 | R$ 85 mil |
| mai/2016 | 31 | 21 de 21 | 22 | 4 | 23 | R$ 16 mil |
| jun/2016 | 30 | 16 de 16 | 26 | 5 | 17 | R$ 23 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 17 | 1 | 8 | R$ 18 mil |
| ago/2016 | 31 | 18 de 18 | 20 | 1 | 4 | R$ 89 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 11 | 1 | 5 | R$ 11 mil |
| out/2016 | 31 | 39 de 39 | 26 | 3 | 17 | R$ 82 mil |
| nov/2016 | 30 | 28 de 28 | 29 | 1 | 19 | R$ 17 mil |
| dez/2016 | 31 | 20 de 20 | 20 | 0 | 18 | R$ 54 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2017 | 28 | 9 de 9 | 12 | 2 | 16 | R$ 16 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 24 | 3 | 28 | R$ 15 mil |
| abr/2017 | 30 | 31 de 31 | 33 | 0 | 21 | R$ 90 mil |
| mai/2017 | 31 | 34 de 34 | 36 | 0 | 27 | R$ 28 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 21 | 1 | 13 | R$ 28 mil |
| jul/2017 | 31 | 11 de 11 | 12 | 5 | 12 | R$ 31 mil |
| ago/2017 | 31 | 22 de 22 | 34 | 3 | 38 | R$ 102 mil |
| set/2017 | 30 | 28 de 28 | 39 | 0 | 24 | R$ 38 mil |
| out/2017 | 31 | 19 de 19 | 39 | 6 | 39 | R$ 35 mil |
| nov/2017 | 30 | 18 de 18 | 28 | 3 | 34 | R$ 25 mil |
| dez/2017 | 31 | 18 de 18 | 21 | 0 | 24 | R$ 49 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 14 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 20 | 4 | 0 | R$ 41 mil |
| abr/2018 | 30 | 31 de 31 | 23 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| mai/2018 | 31 | 24 de 24 | 18 | 0 | 0 | R$ 104 mil |
| jun/2018 | 30 | 22 de 22 | 17 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| jul/2018 | 31 | 18 de 19 | 9 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 11 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| nov/2018 | 30 | 14 de 14 | 18 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 15 | 0 | 0 | R$ 108 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (SD / PSL) | 95% (52 de 55) |
| do governo | 68% (386 de 564) |
| da oposição | 17% (9 de 52) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 105 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 57 |
| Pareceres como relator | 12 |
| EMR | 9 |
| Requerimentos | 8 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Projetos de resolução | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| RDF | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| REC | 1 |
| PPP | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9025/2018 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 2.253, de 2015, de sua autoria. | Tramitação Finalizada |
| PRC 303/2018 | Institui a "Medalha do Mérito da Segurança Pública" e o livro "Heróis e Virtuosos" da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação deste. | — |
| REC 288/2018 | Apresento o presente RECURSO para recorrer ao PLENÁRIO, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - nos termos do art. 95, § 8º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) -, contra decisão de Vossa Excelência, de 05/03/2018, que deixou de conhecer a Questão de Ordem n. 374, de 2017, por mim… | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação - CDV. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela rejeição deste, do PL 7219/2010, e do PL 7220/2010, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Alterar e incluir dispositivo na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 quanto à guarda compartilhada de menores. | — |
| EMR 1/0 | Altera a redação do art. 59 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação deste, e do PL 4153/2015, apensado, com substitutivo. | — |
| PL 8863/2017 | Dispõe sobre a restrição de acesso a exposições públicas de obras e manifestações culturais que possuam conteúdo pornográfico ou de sexo explícito. | — |
| REQ 7405/2017 | Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016 | Tramitação Finalizada |
| EMR 5/0 | — | — |
| EMR 4/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação deste, com emendas. | — |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre a complementação de aposentadoria de portuários vinculados às Administrações Portuárias subordinadas á Secretaria Especial de Portos e dá outras providências. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a complementação de aposentadoria de portuários vinculados às Administrações Portuárias subordinadas á Secretaria Especial de Portos e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PL 7163/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios que prestam serviços notariais informarem aos órgãos executivos de trânsito dos Estados da Federação a transferência de propriedade de veículos, no ato do reconhecimento das firmas do vendedor e do comprador apostas no Certificado de Registro de Veículo - CRV. | Tramitando em Conjunto |
| PL 7162/2017 | Altera a Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), no que trata da Usucapião Extrajudicial. | Arquivada |
| PL 7161/2017 | Altera a Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, autorizando expressamente a cumulação do cargo de professor aos notários e registradores. | Aguardando Deliberação de Recurso |
| PL 6886/2017 | Altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, que "concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba, do Piauí, do Rio de Janeiro, de Rondônia, de Sergipe, do Tocantins, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Manato (SD-ES), pela aprovação. | — |
| EMR 3/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
722 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2017 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença no plenário do Prefeitos Municipais de Mirabela e Januária, Estado de Minas Gerais, acompanhados de Vereador e de Primeira-Dama. |
| 19/12/2017 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença em plenário do Deputado Estadual Flávio Bolsonaro, do Estado do Rio de Janeiro. |
| 18/12/2017 | Breves comunicações | Congratulação ao Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, natural do Município de Alegre, pela assunção à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. |
| 14/12/2017 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Indagação ao Deputado Edmilson Rodrigues sobre a existência de acordo para votação do item 16 da pauta. |
| 14/12/2017 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Suspensão da sessão extraordinária para a realização de Comissão Geral destinada ao debate do Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, sobre o Plano Nacional da Juventude. |
| 14/12/2017 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Reabertura da sessão. Falecimento do ex-Vereador Wilson Nogueira da Rosa, do Município de Alegre, Estado do Espírito Santo. |
| 12/12/2017 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Comunicado ao Plenário de recebimento do Ofício nº 665, de 2017, do Congresso Nacional, sobre a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, oriundo da Medida Provisória nº 795, de 2017, sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural. |
| 12/12/2017 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Leitura de ato da Presidência de criação de Comissão Especial destinada à elaboração de parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 308-A, de 2017, para obrigatoriedade de instauração de procedimento de transição administrativa após a eleição do Presidente da República, dos Governadores dos Estados e do Distrito Federal e dos Prefeitos Municipais. |
| 12/12/2017 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Leitura de ofício do Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, sobre convocação de sessão conjunta para o dia 13 de dezembro de 2017, às 10 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, para deliberação dos Vetos nºs 38, 29, 32, 25 e 36, de 2017, e dos Projetos de Lei nºs 26, 21, 15, 22 a 25, 27, 30 a 32, 34 a 37, de 2017. |
| 12/12/2017 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença em plenário de jovens participantes do Programa Estágio-Visita da Câmara dos Deputados. Sugestão de votação de requerimento de urgência para votação de proposição referente aos hospitais filantrópicos. |
Assinou 215 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.880.327,07 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| V C F DA SILVA GRAFICA -ME | 7 | R$ 460.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 763 | R$ 365.349,08 |
| GRAFICA E EDITORA JEP LTDA | 6 | R$ 343.500,00 |
| MILANO | 87 | R$ 262.551,60 |
| Cia Aérea - AZUL | 155 | R$ 86.134,58 |
| BRASAL COMBUSTíVEIS LTDA | 41 | R$ 43.358,74 |
| CELSO FIDALGO IMOVEIS LTDA | 38 | R$ 40.118,61 |
| Cia Aérea - GOL | 84 | R$ 36.435,38 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 42 | R$ 31.025,08 |
| RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA - EPP | 8 | R$ 16.000,00 |