Deputado federal · 2003
Neucimar Fraga
PL · ESdesde a posse
Atuação de Neucimar Fraga como deputado federal pelo Espírito Santo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
21 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
324presenças registradas em sessões e reuniões
65proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 8 | 3 | 3 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 21 | 8 | 4 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 40 | 1 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 41 | 13 | 4 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 37 | 11 | 8 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 17 | 6 | 4 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 37 | 6 | 11 | — |
| set/2003 | 30 | 7 de 17 | 26 | 7 | 4 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 41 | 5 | 11 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 36 | 3 | 10 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 20 | 2 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 100% (3 de 3) |
| do governo | 100% (17 de 17) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 17/09/2003 | PL 1555/2003 — Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências. CSPCCO · Em votação: Aprovado o Parecer Reformulado com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Pompeo de Mattos e Arnaldo Faria de Sá Resultado: aprovado (29 sim · 2 não) | Sim |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 65 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 36 |
| Projetos de lei | 14 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| RLF | 1 |
| REC | 1 |
| RCP | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2828/2003 | Institui o dia 31 de Outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências | Transformado em Norma Jurídica |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga, pela aprovação. | — |
| PL 2511/2003 | Altera o inciso I do art. 23 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 159/2003 | Requer informações junto às CENTRAIS DE TRANSPLANTES. | Arquivada |
| PL 2297/2003 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia de areia contida em tanques de lazer e recreação existentes em áreas públicas e privadas. | Arquivada |
| PL 2177/2003 | Cria programa de auxílio e assistência à reorientação sexual das pessoas que voluntariamente optarem pela mudança de sua orientação sexual da homossexualidade para heterossexualidade e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 150/2003 | Requer informações junto ao Tribunal de Justiça do estado da Bahia. | Arquivada |
| REQ 149/2003 | Requer cópia de processo junto ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. | Arquivada |
| PL 2113/2003 | Disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços bancários, por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga, pela aprovação. | — |
| REQ 1223/2003 | Casa voto de louvor ao Jornal A GAZETA | Tramitação Finalizada |
| REQ 1222/2003 | Casa voto de louvor ao Jornal A TRIBUNA | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | Torna obrigatória a exibição de filme publicitário, esclarecendo as conseqüências do uso de drogas, antes das sessões principais em todos os cinemas do país. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 134/2003 | Requer cópia do processo nº 573/87 junto à 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ -SP | Arquivada |
| REC 58/2003 | Recurso ao Presidente da Câmara dos Deputados contra apreciação conclusiva pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto ao PL. n º 379/2003. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 120/2003 | Requer cópia de processos junto ao Departamento de Polícia Federal, Divisão de Direitos Humanos, referente à instauração de dois inquéritos para apuração de crimes relacionados ao tráfico de órgãos. | Arquivada |
| REQ 119/2003 | Requer informações junto ao Ministério Público Federal referente ao andamento do processo nº 31653-9/2002 que tem como fato um crime hediondo e triplamente qualificado, ocorrido no Estado da Bahia em 21 de Março de 2001. | Arquivada |
| REQ 118/2003 | Requer informações junto ao Ministério Público Federal sobre o andamento de investigações no benefício ilegal de Transplante de Órgãos. | Arquivada |
| PL 1767/2003 | Fixa prazo para conclusão de ação fiscalizatória do Tribunal de Contas da União realizada em obras e edificações e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 124/2003 | Requer convite ao Ministro Valmir Campelo, presidente do Tribunal de Contas da União, para participar de Audiência Pública nessa comissão com objetivo de prestar esclarecimentos sobre a situação das obras paralisadas no país em conseqüência de irregularidades apontadas pelo Tribunal. | Arquivada |
| REQ 123/2003 | Solicita ao Sr. Ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, relação contendo todas as obras paralisadas nos últimos 08 anos em conseqüência de irregularidades. | Arquivada |
| REQ 109/2003 | Requer cópia de informações à Delegacia da cidade de Ouro Preto D'Oeste-RO sobre andamento de inquérito policial. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga, pela aprovação. | — |
| REQ 106/2003 | Requer copia de processo à 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais. | Arquivada |
| EMC 342/2003 | Proposta de Emenda à Constituição nº 40, de 2003 (Do Poder Executivo) Dê-se ao § 1º do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, alterado pelo art. 2º da PEC nº 40, de 2003, a seguinte redação: "Art. 2º.......................................................................................................... "Art.… | — |
| PL 1387/2003 | Altera o inciso IV do artigo 252 da Lei nº 9.503, de 1997 e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 1386/2003 | Regulamenta a jornada de trabalho de condutores de veículos em transporte rodoviário de passageiros e cargas e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
| REQ 105/2003 | Requer pareceres ao Conselho Federal de Medicina - CFM referentes à morte encefálica e retirada de órgãos humanos. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
63 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | Pela ordem | Assassinato de tenente da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, acusado pelo homicídio do advogado Marcelo Denadai, atuante no combate ao crime organizado. Suspeita de eliminação da vítima para o retardamento das investigações. |
| 04/12/2003 | Pela ordem | Importância da criação, pela Casa, de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada à investigação de tráfico de órgãos humanos no País. Aplausos ao Ministro da Saúde, Humberto Costa, pelo lançamento de campanha sobre doação de órgãos. Necessidade de punição, pelo Conselho Federal de Medicina, de profissionais envolvidos na venda de órgãos humanos. Presença do Deputado Estadual capixaba Reginaldo de Almeida na Casa. |
| 03/12/2003 | Pela ordem | Matéria publicada pelo jornal A Tribuna sobre a ação de traficantes na Região Metropolitana da Grande Vitória, Estado do Espírito Santo. |
| 25/11/2003 | Homenagem | Transcurso do 65º aniversário da Rede Tribuna de Comunicação. |
| 20/11/2003 | Pela ordem | Congratulação ao Presidente reeleito da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Espírito Santo, Agessandro da Costa Pereira. |
| 19/11/2003 | Pela ordem | Aprovação, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, de relatório apresentado pelo grupo de diligência criado pelo Deputado Moroni Torgan para apuração de denúncias do Presidente da Confederação dos Policiais Federais do Brasil. |
| 18/11/2003 | Pela ordem | Contenção, pelo Conselho Monetário Nacional, de financiamentos públicos para projetos de saneamento básico nos Municípios brasileiros. |
| 12/11/2003 | Pela ordem | Anúncio da realização de seminário pela Frente Parlamentar em Defesa da Regularização do Uso e Ocupação dos Terrenos de Marinha. |
| 12/11/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do Bloco PL/PSL ao art. 3º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 131 de 2003 (Estabelece normas para o plantio e a comercialização da produção de soja da safra 2004 e dá outras providências - Transgênicos), que exige dos produtores a assinatura de Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta - TAC , objeto de DVS. |
| 10/11/2003 | Pela ordem | Realização de seminário pela Frente Parlamentar em Defesa dos Ocupantes e Foreiros dos Terrenos de Marinha. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.