Deputado federal · 2003
André Luiz
PMDB · RJdesde a posse
Atuação de André Luiz como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
25 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
347presenças registradas em sessões e reuniões
136proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 0 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 8 | 6 | 4 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 32 | 11 | 3 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 56 | 27 | 3 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 43 | 26 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 11 | 2 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 43 | 5 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 14 de 17 | 51 | 8 | 1 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 48 | 26 | 1 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 32 | 0 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 13 | 16 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 100% (22 de 22) |
| do governo | 100% (21 de 21) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 16/10/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (13 sim · 0 não) | Sim |
| 16/10/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento, com a inclusão do requerimento nº 267/03 na lista dos requerimentos especificados. Resultado: aprovado (15 sim · 1 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 17/09/2003 | PL 1555/2003 — Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências. CSPCCO · Em votação: Aprovado o Parecer Reformulado com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Pompeo de Mattos e Arnaldo Faria de Sá Resultado: aprovado (29 sim · 2 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 27/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (16 sim · 0 não) | Sim |
| 27/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (11 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 136 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 62 |
| Projetos de lei | 39 |
| Emendas em comissão | 11 |
| Pedidos de informação ao governo | 9 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| Projetos de resolução | 2 |
| SIT | 1 |
| REC | 1 |
| RCP | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1353/2003 | Solicita informações à Exma. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senadora Marina Silva, em torno da apuração de fatos lesivos ao Meio Ambiente ocorridos no Município de Mangaratiba no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| RIC 1352/2003 | Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Educação, Senador Cristovam Buarque, em torno da regularidade com o FUNDEF do Município de Mangaratiba no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| RIC 1351/2003 | Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Previdência Social, Deputado Ricardo Berzoni, em torno da Regularidade com a previdência Social do Município de Mangaratiba do Estado do Rio de Janeiro. . | Arquivada |
| PRC 128/2003 | Institui a Comissão Parlamentar de inquérito destinada a investigar e apurar as denuncias de fraudes contra a RECEITA FEDERAL, com fortes suspeitas de Evasão Fiscal. | Arquivada |
| REQ 287/2003 | Solicito seja convidado o Sr. Jornalista Pedro Soares, do jornal FOLHA DE SÃO PAULO, para prestar esclarecimentos sobre matéria veiculada em diversos jornais de circulação nacional. | Arquivada |
| REQ 286/2003 | Solicito seja convidado o Sr. Diretor Presidente Justino Gomes de Castro da rede de Supermercados Mundial, para prestar esclarecimentos sobre matéria veiculada em diversos jornais de circulação nacional. | Arquivada |
| REQ 285/2003 | Solicito seja convidado o Sr. Jornalista Lúcio Santos, do jornal O DIA, para prestar esclarecimentos sobre matéria veiculada em diversos jornais de circulação nacional. | Arquivada |
| REQ 284/2003 | Solicito seja convidada a Sra. Jornalista Ledice Araújo, do jornal O GLOBO, para prestar esclarecimentos sobre matéria veiculada em diversos jornais de circulação nacional. | Arquivada |
| REQ 283/2003 | Solicito seja convidado o Sr. Diretor Presidente Antônio Pinho da rede de Supermercados Guanabara, para prestar esclarecimentos sobre matéria veiculada em diversos jornais de circulação nacional. | Arquivada |
| REQ 282/2003 | Solicito seja convidado o Sr. Arthur Sendas, Diretor Presidente do Grupo Sendas, para prestar esclarecimentos sobre matéria veiculada em diversos jornais de circulação nacional. | Arquivada |
| REQ 281/2003 | Solicito seja convidado o Sr. Diretor Presidente Abílio Diniz do Grupo Pão de Açúcar, para prestar esclarecimentos sobre matéria veiculada em diversos jornais de circulação nacional. | Arquivada |
| RIC 1259/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o repasse de recursos da Prefeitura Municipal de Mangaratiba. | Arquivada |
| RIC 1258/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro dosTransportes sobre os recursos aplicados na dragagem do canal do Porto de Sepetiba. | Arquivada |
| RIC 1257/2003 | Solicita informações ao Sr. Presidente do IBAMA sobre a degradação ambiental no Município de Mangaratiba. | Arquivada |
| RIC 1256/2003 | Solicita informações ao Sr. Presidente do INSS sobre o repasse da contribuição social dos servidores municipais de Mangaratiba. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André Luiz, pela aprovação. | — |
| REQ 252/2003 | Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, realize reunião de audiência pública, com a presença do Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, o Sr. Nilvo Alves dos Santos - Diretor de Licenciamento do IBAMA, a Sra. Isaura Fraga -… | Arquivada |
| REQ 251/2003 | Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, realize reunião de audiência pública, com a presença do Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, o Sr. Nilvo Alves dos Santos - Diretor de Licenciamento do IBAMA, a Sra. Isaura Fraga,… | Arquivada |
| REQ 250/2003 | Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, realize reunião de audiência pública, com a presença do Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, o Sr. Nilvo Alves dos Santos - Diretor de Licenciamento do IBAMA, a Sra. Isaura Fraga -… | Arquivada |
| PRC 90/2003 | Institui a Comissão Parlamentar de inquérito destinada a investigar e apurar as denúncias de fraudes contra a RECEITA FEDERAL, com fortes suspeitas de Evasão Fiscal. | Arquivada |
| REC 84/2003 | Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei n.º 539/2003. | Arquivada |
| PL 2352/2003 | Dispõe sobre o acúmulo para os meses subseqüentes dos créditos não utilizados em serviço telefônico móvel pré-pago. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2344/2003 | Dispõe sobre a alienação e penhora dos bens imóveis de clubes e associações esportivas e sociais. | Arquivada |
| PL 2343/2003 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar lavatório em lanchonetes, bares e similares. | Arquivada |
| PL 2342/2003 | Dispõe sobre telefones de baixa renda, na forma que menciona. | Arquivada |
| PL 2341/2003 | Dispõe sobre prioridade para a restituição do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). | Arquivada |
| PL 2340/2003 | Acrescenta parágrafos ao art. 129 do Código Penal. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 285/2003 | Requeiro busca e apreensão, de arquivos, livros, registros e notas fiscais de entrada e saída de produtos encontrados na empresa AÇUCAREIRA CORONA S/A, na pessoa do seu Presidente SÓCRATES NASSER. | Arquivada |
| REQ 284/2003 | Requer seja convocado, para participar de Audiência Pública, o responsável da Empresa COOPER SUL. | Arquivada |
| REQ 283/2003 | Requer seja convocado, para participar de Audiência Pública, o responsável da Empresa BRASQUEN. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
18 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/10/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia do Compositor. |
| 04/09/2003 | Breves comunicações | Louvor à Deputada Estadual Eliana Ribeiro, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, pela concessão da Medalha Tiradentes ao programa Linha Direta, da TV Globo. |
| 14/08/2003 | Grande expediente | Esforços do orador em favor do desenvolvimento da zona oeste do Rio de Janeiro e dos Municípios de Itaguaí, Seropédica, Mangaratiba, Angra dos Reis e Parati, no Estado do Rio de Janeiro. Contrariedade à aprovação do Estatuto do Desarmamento. Congratulação à Deputada Estadual Eliana Ribeiro, pelos serviços prestados à frente do Serviço Social da Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro. Defesa de instalação de refinaria de petróleo no Estado do Rio de Janeiro. Justificativa de proposições apresentadas pelo orador em sua atuação parlamentar. |
| 07/08/2003 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento do jornalista Roberto Marinho. |
| 04/07/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Votos de pesar do Presidente em exercício dos trabalhos pelo falecimento do ex-Ministro da Saúde Carlos Sant'Anna e do empresário Ary Carvalho, proprietário do jornal O Dia, do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 04/07/2003 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento do empresário Ary Carvalho, proprietário do jornal O Dia, do Rio de Janeiro. Baixos vencimentos dos servidores públicos brasileiros Sucateamento do serviço público. Atraso no pagamento salarial, suspensão do 13º salário e do abono de férias dos funcionários do Estado do Rio de Janeiro. Conseqüências sobre a população da greve decretada pela categoria. Necessidade de mobilização da classe política e da sociedade brasileira a favor do serviço público. Realização de investimentos na área social para efetivo combate à violência no País. Solicitação aos Ministros da Defesa e da Justiça de atendimento às reivindicações da Associação de Ex-Cabos e Soldados do Exército, Estado do Rio de Janeiro. |
| 18/06/2003 | Breves comunicações | Encaminhamento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de representação contra o Deputado Nelson Pellegrino, em face de ofensas ao orador. |
| 15/05/2003 | — | Apoio à concessão a integrantes de carreira jurídica do Governo Federal de tratamento análogo ao concedido aos auditores ficais, relativamente à remuneração. |
| 08/05/2003 | Pela ordem | Posse dos novos Procuradores Federais da Advocacia-Geral da União. |
| 07/05/2003 | Pela ordem | Inconsistência de matérias sobre o orador, de autoria de Sérgio Ramalho, publicadas pelo jornal O Dia. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.