Deputado federal · 2009
Bernardo Ariston
PMDB · RJano inteiro
Atuação de Bernardo Ariston como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
65 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
166presenças registradas em sessões e reuniões
41proposições apresentadas
R$ 244 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 7 | 0 | 1 | R$ 86,04 |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 19 | 2 | 1 | R$ 7 mil |
| abr/2009 | 30 | 6 de 12 | 22 | 4 | 0 | R$ 15 mil |
| mai/2009 | 31 | 5 de 16 | 15 | 6 | 1 | R$ 17 mil |
| jun/2009 | 30 | 3 de 15 | 17 | 5 | 6 | R$ 17 mil |
| jul/2009 | 31 | 4 de 7 | 8 | 1 | 1 | R$ 31 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 18 | 5 | 1 | R$ 27 mil |
| set/2009 | 30 | 3 de 11 | 18 | 3 | 0 | R$ 21 mil |
| out/2009 | 31 | 3 de 12 | 15 | 3 | 0 | R$ 43 mil |
| nov/2009 | 30 | 22 de 27 | 23 | 12 | 0 | R$ 21 mil |
| dez/2009 | 31 | 2 de 14 | 4 | 0 | 1 | R$ 46 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 89% (49 de 55) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | — CME · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (19 sim · 0 não) | Sim |
| 11/11/2009 | — CME · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (17 sim · 0 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Não |
| 30/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 41 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 33 |
| SOR | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| RDF | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 5956/2009 | Requer a retirada do PL 6604/2006 de minha autoria. | Arquivada |
| REQ 496/2009 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 483/2009, de autoria do Deputado Bernardo Ariston, nos termos do art. 114, V, RICD. | Arquivada |
| REQ 2/2009 | Requer sejam realizadas visitas a diversos Estados da Federação com vistas á coleta de informações acerca do apagão ocorrido no dia 10/11/2009 | Arquivada |
| REQ 1/2009 | Requer sejam convidados representantes do Ministério de Minas e Energia, FURNAS S.A, ONS e ANEEL para comparecerem a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre o apagão ocorrido em vários Estados Brasileiros. | Arquivada |
| INC 5691/2009 | Sugere à Ministra Chefe da Casa Civil providências relativas ao Plano Nacional de Banda Larga. | Arquivada |
| REQ 489/2009 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão dos Requerimentos nºs 484, 485 e 486, de 2009, na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada |
| REQ 486/2009 | Requer a realização de comissão externa a fim de acompanhar as investigações acerca do apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados brasileiros. | Arquivada |
| REQ 485/2009 | Solicita o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de requerimento de informações a respeito do apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados brasileiros. | Arquivada |
| REQ 484/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de se obter esclarecimentos sobre o apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados Brasileiros. | Arquivada |
| REQ 483/2009 | Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, com a finalidade de se obter esclarecimentos sobre o apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados brasileiros. | Arquivada |
| SOR 2/2009 | Fabricação do combustível nuclear - valor: R$ 100.000.000,00. | Arquivada |
| SOR 1/2009 | Construção do protótipo de reator nuclear - valor: R$ 98.500.000,00. | Arquivada |
| REQ 471/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a possibilidade de mudança na direção da companhia Vale. | Arquivada |
| REQ 466/2009 | Requer a realização de Seminário intitulado "Mineração: indutor do desenvolvimento nacional". | Arquivada |
| REQ 465/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a política nacional para o gás natural e o aumento de sua participação na matriz energética brasileira. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 457/2009 | Requer a realização de audiência pública para ouvir o Presidente da Petrobras e o Diretor-Geral da ANP, acerca do marco regulatório do pré-sal. | Arquivada |
| REQ 5475/2009 | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 5621/2009. | Tramitação Finalizada |
| REQ 446/2009 | Requer a realização de audiência pública para ouvir o Exmº Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca do marco regulatório do pré-sal. | Arquivada |
| REQ 445/2009 | Requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 413/2009, de minha autoria. | Arquivada |
| REQ 442/2009 | Requer a criação do Grupo de Trabalho sobre Gás Natural. | Arquivada |
| REQ 5281/2009 | Requer, nos termos do art. 41, XX, e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 4.654/2009, para que seja incluída a Comissão de Minas e Energia na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito. | Tramitação Finalizada |
| REQ 431/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos acerca da paralização das obras do Comperj. | Arquivada |
| PL 5621/2009 | Dispõe sobre a pesquisa e a lavra de petróleo e gás natural em áreas estratégicas, como a província do Pré-Sal, e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 422/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o projeto de implantação do Mineroduto Minas-Rio e do Complexo Porto do Açu, em São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 418/2009 | requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Requerimento nº 413/09. | Arquivada |
| REQ 417/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para a discussão da Instrução Normativa nº 7, de 13 de abril de 2009, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). | Arquivada |
| REQ 413/2009 | Requer informações da parte do Ministro da Justiça acerca das investigações da Polícia Federal na apuração de irregularidades no pagamento de royalties pela produção de petróleo e gás natural a municípios do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 410/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a aplicação das compensações financeiras decorrentes da produção de petróleo e gás natural. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2009 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências). |
| 05/08/2009 | Pela ordem | Anúncio da participação do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em palestras sobre o marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal, nos Municípios de Cabo Frio e Armação de Búzios, Estado do Rio de Janeiro. |
| 07/07/2009 | Breves comunicações | Realização da reforma política. |
| 17/06/2009 | Pequeno expediente | Resultado de pesquisa do IBGE acerca do desempenho do Produto Interno Bruto - PIB no primeiro trimestre de 2009. Redução da taxa básica de juros, a chamada Taxa SELIC. Concessão pelo Governo brasileiro de empréstimo ao Fundo Monetário Internacional - FMI. Reportagem publicada pela revista The Economist acerca dos efeitos da crise econômica mundial sobre o Brasil. |
| 03/06/2009 | Pela ordem | Realização do seminário O Brasil diante do pré-sal, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Realização pela Casa de Comissão-Geral para debate do tema. Importância da instituição do marco regulatório do pré-sal. |
| 02/06/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Reiteração dos agradecimentos aos Parlamentares e expositores presentes. Empenho da Comissão de Minas e Energia no debate de propostas a respeito da exploração de petróleo na camada pré-sal. |
| 02/06/2009 | Exposição | Discussão a respeito da Política Nacional de Exploração da Província Petrolífera do Pré-Sal, em reunião de Comissão Geral. Importância de alteração do modelo de exploração e produção do petróleo e gás natural. |
| 02/06/2009 | — | Convite ao Dr. João Carlos de Luca, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, EPE, para compor a Mesa Diretora. |
| 02/06/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite ao Sr. Maurício Tiomno Tolmasquim para composição da Mesa Diretora dos trabalhos. |
| 06/05/2009 | Pela ordem | Agradecimentos à Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO pelo apoio ao PL 836 de 2003, de autoria do orador, que institui o Cadastro Positivo. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 244.177,72 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 170 | R$ 34.940,30 |
| GRAFICA MENDES - RS. EDSON MENDES RIBEIRO FILHO | 1 | R$ 21.600,00 |
| CERRADO PRODUÇÕES | 5 | R$ 17.500,00 |
| DAUGRAF GRÁFICA E EDITORA | 1 | R$ 17.100,00 |
| TELAMAR NORTE LESTE S/A | 38 | R$ 15.305,10 |
| CORREIOS - CAIXA DE SEDEX | 110 | R$ 11.453,00 |
| SCARINO EDITORA E PROMOÇÕES LTDA | 9 | R$ 11.000,00 |
| H MARTINS IDEIAS | 1 | R$ 8.300,00 |
| NEXTEL TELECOMNICAÇÕES LTDA. | 8 | R$ 7.438,29 |
| CLARO S.A | 26 | R$ 7.420,54 |