Deputado federal · 2003
João Mendes de Jesus
PDT → PSL · RJdesde a posse
Atuação de João Mendes de Jesus como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
26 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
284presenças registradas em sessões e reuniões
28proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 6 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 17 | 1 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 39 | 6 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 42 | 4 | 1 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 31 | 3 | 4 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 18 | 0 | 1 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 27 | 0 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 12 de 17 | 31 | 5 | 2 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 30 | 5 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 21 | 4 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 22 | 0 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT / PSL) | 100% (2 de 2) |
| do governo | 95% (21 de 22) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 15/10/2003 | — CCTI · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (15 sim · 11 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 28 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 16 |
| Requerimentos | 6 |
| Projetos de lei | 4 |
| Emendas em comissão | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Mendes de Jesus, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Mendes de Jesus, pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| PL 2434/2003 | Obriga as instituições privadas de ensino superior, médio e fundamental, a aplicar, no mínimo, 10% de seu faturamento líquido anual na execução de bolsas de estudos a estudantes afrodescendentes, comprovadamente carentes. | Arquivada |
| PL 2409/2003 | Regulamenta a profissão de cabeleireiro, auxiliar de cabeleireiro, barbeiro, manicure e pedicure. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Mendes de Jesus, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Mendes de Jesus, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Mendes de Jesus, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Mendes de Jesus, pela aprovação. | — |
| REQ 110/2003 | Requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o senhor Cristovam Buarque, Ministro da Educação, para prestar informações sobre as ações que estão sendo desenvolvidas para levar a informatização às escolas públicas | Arquivada |
| REQ 27/2003 | Requer que seja convidada, para a realização de audiência pública, a senhora Rosângela Rosinha Garotinho B. A. Matheus de Oliveira, Governadora do Estado do Rio de Janeiro, para prestar informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos Jogos PAN-AMERICANOS que acontecerão no Rio de Janeiro, no ano… | Arquivada |
| REQ 26/2003 | Requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Senhor Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007, para prestar informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos jogos que acontecerão na cidade do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 25/2003 | Requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Senhor Tito Bruno Bandeira Ryff, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Rio de Janeiro, para prestar informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos Jogos PAN-AMERICANOS que acontecerão no Rio de Janeiro,… | Arquivada |
| REQ 24/2003 | Requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Senhor Agnelo Queiroz, Ministro dos Esportes, para prestar informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos Jogos PAN-AMERICANOS que acontecerão no Rio de Janeiro, no ano de 2007. | Arquivada |
| REQ 23/2003 | Requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Senhor César Maia, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, para prestar informações sobre o andamento dos preparativos para a realização dos Jogos PAN-AMERICANOS que acontecerão no Rio de Janeiro, no ano de 2007. | Arquivada |
| EMC 213/2003 | Veda a edição de Medidas Provisórias sobre matéria relativa à instituição ou majoração de impostos e contribuições. | — |
| EMC 212/2003 | Determina período de vigência da alíquota máxima da Contribuição sobre Movimentação Financeira. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Mendes de Jesus, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Mendes de Jesus, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Mendes de Jesus, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Mendes de Jesus, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Mendes de Jesus, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Mendes de Jesus, pela aprovação. | — |
| PL 870/2003 | Altera a Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999, que "Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido previsto nos arts. 170 e 179 da Constituição Federal." | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Mendes de Jesus, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Mendes de Jesus, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Mendes de Jesus, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Mendes de Jesus, pela rejeição. | — |
| PL 543/2003 | Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que "regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências". | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Divulgação de dados do UNICEF sobre a atenção social dispensada a crianças de até 6 anos de idade no País. Proteção à infância pela legislação brasileira, com destaque para o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. Queda expressiva nas taxas de mortalidade infantil a despeito das discrepâncias regionais. Redução nos índices de retardo no crescimento das crianças brasileiras. |
| 02/12/2003 | Pela ordem | Protesto contra críticas às viagens oficiais do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao exterior. |
| 20/11/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. |
| 29/10/2003 | Pela ordem | Persistência da discriminação racial no País. Urgência na implementação de políticas públicas de inclusão racial e combate ao preconceito. |
| 28/10/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Servidor Público. |
| 01/10/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia Nacional da Saúde. Importância da orientação e da prevenção das doenças bucais. |
| 22/09/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Mundial da Doença de Alzheimer. Descumprimento, pelo Sistema Único de Saúde, do Programa de Assistência aos Portadores da Doença de Alzheimer, instituído pelo Ministério da Saúde. |
| 04/09/2003 | Pequeno expediente | Transcurso da Semana Nacional do Excepcional. |
| 14/08/2003 | Pequeno expediente | Presença do Ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, e do Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo, Eduardo Sanovicz, na sessão inaugural da Comissão de Turismo e Desporto da Casa. Impactos da indústria do turismo na economia brasileira. Reivindicações de segmentos do setor turístico do Estado do Rio de Janeiro. |
| 07/08/2003 | Pequeno expediente | Filiação do orador ao PSL. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.