Deputado federal · 2003
Chico Alencar
PT · RJdesde a posse
Atuação de Chico Alencar como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
31 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
236presenças registradas em sessões e reuniões
82proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 2 | 10 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 18 | 3 | 12 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 31 | 13 | 15 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 24 | 4 | 12 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 19 | 4 | 16 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 13 | 6 | 16 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 25 | 10 | 10 | — |
| set/2003 | 30 | 17 de 17 | 23 | 7 | 23 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 26 | 10 | 20 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 32 | 9 | 21 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 18 | 14 | 14 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 93% (26 de 28) |
| do governo | 93% (26 de 28) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 160/2003 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Colbert Martins, Sigmaringa Seixas, Washington Luiz, Edmar Moreira, César Medeiros, João Paulo Gomes da Silva, Ricarte de Freitas, Asdrubal Bentes, Luiz Couto, Chico Alencar, Antonio Carlos Biscaia, Sandra Rosado, Paulo Pimenta e José Eduardo Cardozo, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Carlos Biscaia Resultado: aprovado (18 sim · 14 não) | Não |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 29/05/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado o destaque com a aprovação da emenda saneadora nº 1, por 34 votos favoráveis e 17 contrários. Resultado: rejeitado (34 sim · 17 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 82 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 26 |
| Projetos de lei | 16 |
| Requerimentos | 13 |
| Substitutivos | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| Projetos de resolução | 4 |
| EMR | 4 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| PPP | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 1475/2003 | Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 20 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, preferencialmente no mês de fevereiro de 2004. | Arquivada |
| PL 2846/2003 | Determina obrigações às agências bancárias que atuam em território nacional, em relação a seus usuários e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 2843/2003 | Dispõe sobre a padronização, pelo Poder Executivo, das denominações e siglas dos serviços bancários oferecidos aos clientes. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Substitua-se, no art.1º do projeto, | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação. | — |
| REQ 1447/2003 | Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em memória do período histórico de ascensão do nacionalismo no Brasil, que culminou com o suicídio do Presidente Getúlio Vargas, preferencialmente em de agosto de 2004, mês em que completarão 50 anos desse… | Arquivada |
| REQ 1446/2003 | Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 56 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no mês dezembro de 2004. | Arquivada |
| REQ 1445/2003 | Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o Dia dos Professores, no dia 15 de outubro de 2004. | Arquivada |
| REQ 1444/2003 | Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o compositor, escritor e intérprete Chico Buarque de Hollanda, preferencialmente no mês de junho de 2004, quando este artista brasileiro completará 60 anos de nascimento. | Arquivada |
| REQ 1443/2003 | Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a lembrar os 20 anos do movimento pelas "Diretas Já!", preferencialmente entre os meses de fevereiro e maio de 2004. | Arquivada |
| REQ 1442/2003 | Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear a Campanha da Fraternidade da Confederação Nacional de Bispos do Brasil - CNBB, que tem como tema: "Água, fonte de vida", no período que compreende a Quaresma - entre 05 de março e 18 de… | Arquivada |
| REQ 1441/2003 | Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a lembrar os 40 anos do Golpe Militar e homenagear as vítimas da perseguição política, da censura e da tortura, a ser realizada no dia 31 de março ou 1o. de abril de 2004. | Arquivada |
| REQ 1440/2003 | Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o compositor e intérprete Lupicínio Rodrigues, no mês de setembro de 2004, quando completaria 90 anos. | Arquivada |
| PL 2626/2003 | Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura. | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda. | — |
| PEC 207/2003 | Acrescenta parágrafo ao artigo 39 da Constituição Federal, fixando critérios para a revisão dos subsídios dos membros de Poder, dos detentores de mandato eletivo, dos Ministros de Estado e dos Secretários Estaduais e Municipais. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação, com emenda. | — |
| RIC 994/2003 | Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre a situação atual da dívida da Prefeitura do Rio de Janeiro junto à União. | Arquivada |
| PL 2308/2003 | Dispõe sobre a autorização para funcionamento e fiscalização das centrais cadastrais. | Arquivada |
| PL 2179/2003 | Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. | Arquivada |
| PL 2137/2003 | Institui o dia 2 de outubro como o "Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento". | Transformado em Norma Jurídica |
| INC 976/2003 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda o estabelecimento, pelo Conselho Monetário Nacional, de novas proibições de cobrança e de valores máximos para as tarifas pelos serviços prestados por instituições financeiras. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
169 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Solidariedade ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, e ao ex-coronel do Exército, Apolônio de Carvalho, diante de ofensas par parte do Presidente da Associação Nacional do Ministério Público, Marfan Vieira Martins, e do Deputado Jair Bolsonaro. Considerações sobre a violência e a continuidade dos atentados terroristas no Iraque após a prisão de Saddam Hussein. |
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Contribuição da divulgação, pela página da Câmara dos Deputados na Internet, de gastos de Deputados com material de escritório e trabalhos nas bases eleitorais para a transparência e resgate da credibilidade do Poder Legislativo. Acerto da decisão de retirada dos vidros temperados das galerias do plenário. |
| 17/12/2003 | Breves comunicações | Contrariedade à expulsão de Deputados e da Senadora Heloísa Helena dos quadros do PT. Manifestações de solidariedade aos Parlamentares expulsos do filósofo Leandro Konder, do militar reformado Apolônio de Carvalho e do teólogo Leonardo Boff. |
| 16/12/2003 | Pequeno expediente | Consternação com a expulsão dos Deputados Babá, João Fontes e Luciana Genro e da Senadora Heloísa Helena dos quadros do PT. Perigo da intolerância a divergências ideológicas no âmbito da agremiação. Atuação política contraditória do PT como partido do Governo. |
| 11/12/2003 | Pequeno expediente | Manifesto pela repactuação do Partido dos Trabalhadores e contra a expulsão de Parlamentares dos quadros do PT. |
| 11/12/2003 | Homenagem | Transcurso do 70º aniversário de criação do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA/CREA. |
| 10/12/2003 | Pequeno expediente | Resultado de pesquisa sobre o desempenho do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, realizada pela Confederação Nacional do Transporte/Instituto Sensus. |
| 09/12/2003 | Pequeno expediente | Lançamento pela Comissão Brasileira Justiça e Paz, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos no Brasil, de campanha pela cultura de justiça e paz no Brasil. |
| 08/12/2003 | Grande expediente | Avaliação do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Desafios do Governo petista em 2004. Contrariedade à inclusão, na última reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em 2003, da proposta de expulsão de Parlamentares dos quadros do PT. Apoio ao movimento a favor da repactuação entre os membros da agremiação partidária. |
| 04/12/2003 | Breves comunicações | Constrangimento dos membros do Partido dos Trabalhadores diante de acusações de envolvimento do Governador do Estado de Roraima, Flamarion Portela, em esquema de desvio de verbas públicas. Proposta à Comissão Executiva Nacional do PT a respeito do assunto. Anúncio de apresentação do Coral da Câmara dos Deputados. Lançamento pela Comissão de Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, do Movimento pela Cultura da Paz e contra Todas as Discriminações. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.