Deputado federal · 2008
Chico Alencar
PSOL · RJano inteiro
Atuação de Chico Alencar como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
91 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
226presenças registradas em sessões e reuniões
53proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 8 | 22 | — |
| mar/2008 | 31 | 11 de 11 | 23 | 8 | 25 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 33 | 4 | 29 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 26 | 7 | 31 | — |
| jun/2008 | 30 | 15 de 16 | 24 | 6 | 34 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 10 | 5 | 15 | — |
| ago/2008 | 31 | 9 de 9 | 19 | 3 | 22 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 0 | 5 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 17 | 4 | 13 | — |
| nov/2008 | 30 | 14 de 14 | 30 | 5 | 24 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 27 | 3 | 32 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSOL) | 100% (91 de 91) |
| do governo | 59% (48 de 81) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Não |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Não |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Sim |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Sim |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Sim |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Não |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 53 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 16 |
| Pedidos de informação ao governo | 13 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Projetos de lei | 6 |
| Emendas em comissão | 5 |
| REC | 2 |
| PPP | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 131/2008 | Requer a designação de membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as investigações a respeito do assassinato do garoto Mateus Rodrigues Carvalho, ocorrida no último dia 05 de dezembro, na Favela Baixa do Sapateiro, no Complexo da Maré/RJ. | Arquivada |
| PL 4454/2008 | Altera os arts. 11 e 16 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para exigir informações quanto ao passivo processual do candidato no registro da candidatura, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REC 214/2008 | Contra arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2007 | Arquivada |
| REQ 3353/2008 | Solicita retirada de tramitação do requerimento 3284/2008. | Tramitação Finalizada |
| REQ 45/2008 | Apoio para realização da audiência pública da CLP | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 3284/2008 | Requer a realização de atividades relativas à comemoração do Centenário da Umbanda no Brasil, em parceria com a Comissão de Legislação Participativa. | Tramitação Finalizada |
| REQ 121/2008 | Requer a realização de atividades relativas à comemoração do Centenário da Umbanda no Brasil, em parceria com a Comissão de Legislação Participativa. | Arquivada |
| INC 3331/2008 | Sugere ao Ministro da Educação que sejam adotadas medidas que garantam a exclusividade de bacharéis em Ciências Sociais ou Sociologia para a docência em Sociologia e de formados em Filosofia para a docência em Filosofia nas escolas de Ensino Médio brasileiras. | Arquivada |
| PL 4124/2008 | Define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências. | Arquivada |
| RIC 3320/2008 | Solicita ao Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel, informações sobre proposta de mudança em pauta no Conselho Gestor de Previdência Complementar, com o objetivo de devolver eventual superávit registrado por Fundos de Previdência Complementar Fechados às respectivas empresas patrocinadoras. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. | — |
| PL 3760/2008 | Institui o Dia Nacional do Sociólogo. | Arquivada |
| RIC 3105/2008 | Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça esclarecimentos acerca do afastamento dos Delegados Federais Protógenes Queiroz, Carlos Eduardo Pellegrini e Karina Souza, da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. | Arquivada |
| RIC 3104/2008 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, acerca do quadro funcional desse Ministério. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que ora apresenta. | — |
| REQ 94/2008 | Requer a realização de audiência pública para debater a responsabilização civil de autoridades civis e militares, acusados da prática de tortura e homicídios durante o período da ditadura militar. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. | — |
| RIC 3045/2008 | Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Defesa, a respeito da situação administrativa dos soldados de 1ª Classe Especializados da Força Aérea Brasileira. | Arquivada |
| REQ 82/2008 | Solicita ao Ministério Público Eleitoral que atua junto ao TRE/RJ instauração de procedimento investigatório para apurar eventual uso eleitoral da presença do Exército na comunidade Morro da Providência, do Rio de Janeiro – RJ, garantindo a realização de obras e com inequívoca marca de um pré-candidato à Prefeitura da… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 76/2008 | Requer a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias de moção de apoio, conforme anexo, ao Ministro da Justiça por suas declarações referentes à abertura de processos judiciais para julgar os responsáveis pela tortura no Brasil no período da ditadura militar (1964-1985) | Arquivada |
| EMC 214/2008 | Dá nova redação ao art. 100 da MPV 431/2008. | — |
| EMC 210/2008 | Dá nova redação ao art.. 93 da MPV, 431 de 2008. | — |
| EMC 9/2008 | Acrescenta novo artigo à MPV 426/2008 | — |
Posicionamentos
Discursos
252 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Pela ordem | Apoio à proposta do Presidente Arlindo Chinaglia de continuação da votação dos destaques à PEC 511 de 2006 (Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias), enquanto se negocia acordo para votação das demais matérias incluídas na pauta da Ordem do Dia. |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Encaminhamento à Presidência da Casa, pelo Deputado Estadual Marcelo Freixo, do relatório final da CPI das Milícias, instaurada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. |
| 17/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSOL ao § 15 do art. 62 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º do Substitutivo à PEC 511 de 2006 (Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias), que permite ao Presidente da República, no prazo de quinze dias a contar da edição, retirar medida provisória, objeto de DVS. |
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Presença, na Casa, do Deputado Estadual Marcelo Freixo, Presidente da CPI das Milícias instaurada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Considerações sobre o Orçamento Geral da União. Apresentação pelo orador de emendas à Lei de Meios. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Apoio às mobilizações em protesto contra a realização da 10ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. Defesa da alteração das regras relativas à exploração de petróleo. Necessidade de reafirmação da soberania brasileira sobre as riquezas do subsolo. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Significado político da agressão do jornalista iraquiano Muntadhar Al-Zaidi contra o Presidente dos Estados Unidos da América, George Walker Bush. Indignação com o furto de objetos doados aos flagelados de Santa Catarina. Artigo Afinal, O Que Foi e Quem o Apoiou?, do jornalista Cid Benjamin, publicado no Jornal do Brasil. |
| 11/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSOL ao Projeto de Lei 3.951 de 2008 (Cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria quatrocentos e vinte e cinco cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências). |
| 10/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSOL ao § 14 do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pelo art.1º do Substitutivo à PEC 511 de 2006 (Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias), que veda a apresentação de medida provisória para revogar outra medida provisória, objeto de objeto de DVS. |
| 10/12/2008 | Pela ordem | Perspectiva de decisão favorável do Supremo Tribunal Federal à questão indígena no Estado de Roraima. Transcurso do 60º aniversário de proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. |
| 10/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSOL à expressão "salvo deliberação contrária da maioria absoluta da Casa", constante do § 6º do art. 62 da Constituição Federal, modificado pelo art. 1º do Substitutivo à PEC 511 de 2006 (Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias) objeto de DVS , que tem por objetivo dar prerrogativa à Maioria Parlamentar de manter medida provisória como primeiro item da pauta da Ordem do Dia nas sessões ordinárias e extraordinárias. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.