Deputado federal · 2010
Chico Alencar
PSOL · RJano inteiro
Atuação de Chico Alencar como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
65 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
172presenças registradas em sessões e reuniões
36proposições apresentadas
R$ 239 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 18 | 1 | 28 | R$ 20 mil |
| mar/2010 | 31 | 12 de 14 | 23 | 5 | 29 | R$ 44 mil |
| abr/2010 | 30 | 7 de 7 | 22 | 3 | 20 | R$ 14 mil |
| mai/2010 | 31 | 16 de 16 | 25 | 3 | 35 | R$ 13 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 30 | 3 | 24 | R$ 12 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 12 | 8 | 14 | R$ 13 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 6 | 4 | 13 | R$ 13 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 4 | R$ 14 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 20 | 3 | 25 | R$ 51 mil |
| dez/2010 | 31 | 12 de 12 | 16 | 6 | 34 | R$ 24 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSOL) | 95% (60 de 63) |
| do governo | 60% (25 de 42) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Não |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Não |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Não |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Não |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Não |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 14/07/2010 | PEC 555/2006 — Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. PEC55506 · Em votação: Aprovado parecer vencedor do Deputado Arnaldo Faria de Sá, contra o voto do Deputado Luiz Alberto. Absteve-se de votar o Deputado Virgílio Guimarães. O parecer do Deputado Luiz Alberto passou a constituir voto em separado. O Deputado João Dado apresentou voto em separado. Resultado: aprovado (9 sim · 1 não) | Sim |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 36 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| Projetos de lei | 9 |
| Pedidos de informação ao governo | 7 |
| Projetos de resolução | 2 |
| SIT | 1 |
| REC | 1 |
| RDF | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| PPP | 1 |
| PDC | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRC 239/2010 | Fica vedada a aplicação do inciso VIII ao art. 8º do Ato da Mesa nº 88, de 2006, que estabelece critérios para a distribuição dos gabinetes parlamentares e respectivas vagas de estacionamento. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REC 471/2010 | Recorre, nos termos do ad. 95 § 8º do Regimento Interno da decisão da Presidência na Questão de Ordem n.717, sobre a inclusão de matéria penal na pauta de sessão extraordinária, quando a pauta da Câmara encontra-se trancada por medidas provisórias. | Arquivada |
| PL 8008/2010 | Dispõe sobre o reajuste do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 48, XV da Constituição Federal. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PDC 3035/2010 | Dispõe sobre o reajuste dos subsídios de membros do Congresso Nacional, do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, previstos no art. 49, VII e VIII da Constituição Federal. | Arquivada |
| SIT 52/2010 | Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre convênios celebrados entre entidades de direito privado e os Ministérios da Cultura e do Turismo, bem como requer a realização de auditoria orçamentária nos referidos Ministérios. | Arquivada |
| RIC 5403/2010 | Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Cultura e ao Ministro de Estado do Ministério do Turismo informações e cópias de todos os processos de contratação e prestação de contas dos convênios com as entidades de direito privado que identifica. | Arquivada |
| REQ 72/2010 | Requerem a constituição de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar, no desempenho de sua missão parlamentar, os fatos relacionados à ocupação da Vila Cruzeiro e os confrontos entre forças de segurança pública e grupos de traficantes de drogas no Rio de Janeiro | Arquivada |
| RIC 5383/2010 | Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Ministério da Defesa, acerca dos editais dos Concursos de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos CFS 1/99, Turma B e CFS 2/99 Turma B. | Arquivada |
| RIC 5382/2010 | Solicita ao Ministro de Estado da Educação, no âmbito do Conselho Nacional de Educação, informações sobre a política de inclusão de alunos especiais. | Arquivada |
| PL 7780/2010 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 5352/2010 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, relativas à adoção de livro didático pelos Colégios Militares. | Arquivada |
| PL 7779/2010 | Altera dispositivos dos Decretos-leis nºs 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar, respectivamente. | Arquivada |
| REQ 7337/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3482, de 2004, que institui o Dia Nacional da Matemática. | Arquivada |
| PL 7644/2010 | Dispõe sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 7232/2010 | Requer a inclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para apreciar o mérito do Projeto de Lei n° 5.117, de 2009. | Tramitação Finalizada |
| REQ 7231/2010 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Emenda Constitucional nº 398/09 com o Projeto de Emenda Constitucional nº 381/09. | Tramitação Finalizada |
| REQ 162/2010 | Solicita que sejam convidados o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Cesar Mattar, o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de justiça (CNPG), Olympio de Sá Sotto… | Arquivada |
| REQ 7186/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004. | Arquivada |
| PL 7603/2010 | Dispõe sobre a apresentação do contracheque dos profissionais do magistério público da educação básica. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| INC 6497/2010 | Sugere que seja possibilitada aos estudantes com orientação de gênero travesti, masculino ou feminino, a utilização de nome social, ao lado do nome e prenome oficial, nas instituições federais de ensino. | Arquivada |
| PL 7593/2010 | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, dando prioridade na utilização de imóveis urbanos desapropriados ao atendimento das diretrizes e metas estabelecidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social no respectivo Município. | Tramitando em Conjunto |
| PL 7537/2010 | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada como Estatuto da Cidade, para dispor sobre a sanção à ociosidade de imóveis construídos. | Arquivada |
| RIC 5304/2010 | Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre procedimentos realizados pela Secretaria Nacional de Justiça. | Arquivada |
| REQ 8/2010 | Solicita que sejam convidados a senhora LEISE TAVEIRA, Professora de Comunicação, Advogada e Jornalista, e o senhor LEONEL AZEVEDO DE AGUIAR, Professor Doutor, Jornalista e Coordenador do Curso de Jornalismo, ambos da Pontifícia Universidade Católica - PUC, do Rio de Janeiro, a comparecerem em reunião de audiência… | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer oferecido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. | — |
| PL 7198/2010 | Dispõe sobre a inauguração de obras públicas e sobre a realização de eventos similares promovidos pelo Poder Público. | Pronta para Pauta |
| RIC 4949/2010 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, relativas à fiscalização da utilização de ambulâncias, oriundas de verbas federais, cedidas ao Rio do Janeiro e demais Estados. | Arquivada |
| RIC 4946/2010 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, relativas à destinação de verbas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
226 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Como líder | Protesto contra a falta de transparência em votações realizadas pela Casa. Posicionamento do PSOL contrário à destinação de 35% do Orçamento Geral da União de 2011 para o pagamento de juros e serviços da dívida brasileira. Lançamento do Plano Nacional de Educação. Defesa de destinação de 10% do Produto Interno Brasileiro - PIB para o setor educacional. Alocação de maiores recursos orçamentários para a saúde pública. |
| 15/12/2010 | Pela ordem | Conclusão do processo instaurado contra o Deputado Paulo Roberto Pereira, junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. |
| 15/12/2010 | Pela ordem | Registro nos anais da Casa de parecer do orador, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ao processo 10/10 relativo à quebra de decoro parlamentar pelo Deputado Paulo Roberto Pereira. |
| 15/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSOL ao Projeto de Decreto Legislativo 3.036 de 2010 (Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente da República e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências). |
| 15/12/2010 | Pela ordem | Contestação ao discurso do Deputado Jair Bolsonaro em que critica o orador pelo apoio à causa gay |
| 15/12/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSOL ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Decreto Legislativo 3.036 de 2010 (Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente da República e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências). |
| 15/12/2010 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Decreto Legislativo 3.036 de 2010 (Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente da República e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências). Ponderações sobre a inoportunidade da matéria. |
| 15/12/2010 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão 16 de 2010, do Senado (Medida Provisória 499 de 2010), que altera a Lei 10.683 de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão e altera as leis 8.460 de 1992 e 11.526 de 2007. |
| 15/12/2010 | Pela ordem | Mensagem ao povo brasileiro ao ensejo da celebração do Natal. |
| 15/12/2010 | Breves comunicações | Não votação pela Casa de matérias de relevante interesse da sociedade brasileira. Anúncio de apresentação, pelo orador, de parecer ao processo instaurado contra o Deputado Paulo Roberto Pereira junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 239.073,10 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ECT | 9 | R$ 49.777,90 |
| IAA - COMUNICAÇÃO | 12 | R$ 38.400,00 |
| ENFOC FASHION GRAFICA E EDITORA | 2 | R$ 26.280,00 |
| OI | 36 | R$ 18.525,96 |
| NEXTEL | 6 | R$ 10.006,92 |
| NEXTEL | 6 | R$ 9.316,88 |
| Cia Aérea - GOL | 24 | R$ 8.294,76 |
| Cia Aérea - TAM | 13 | R$ 8.051,68 |
| RAMAL | 52 | R$ 7.593,64 |
| LIGHT | 13 | R$ 5.061,38 |