Deputado federal · 2013
Chico Alencar
PSOL · RJano inteiro
Atuação de Chico Alencar como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
116 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
312presenças registradas em sessões e reuniões
65proposições apresentadas
R$ 184 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 9 | 2 | 15 | R$ 20 mil |
| mar/2013 | 31 | 12 de 12 | 20 | 2 | 28 | R$ 21 mil |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 30 | 4 | 45 | R$ 15 mil |
| mai/2013 | 31 | 25 de 27 | 30 | 6 | 71 | R$ 11 mil |
| jun/2013 | 30 | 17 de 17 | 29 | 3 | 43 | R$ 12 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 23 | 9 | 31 | R$ 13 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 38 | 9 | 18 | R$ 18 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 44 | 7 | 22 | R$ 17 mil |
| out/2013 | 31 | 21 de 22 | 42 | 11 | 52 | R$ 18 mil |
| nov/2013 | 30 | 6 de 7 | 27 | 8 | 23 | R$ 18 mil |
| dez/2013 | 31 | 7 de 7 | 20 | 4 | 22 | R$ 14 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSOL) | 97% (111 de 115) |
| do governo | 57% (43 de 75) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Não |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Não |
| 11/12/2013 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alessandro Molon e Marcelo Almeida. Resultado: aprovado (39 sim · 2 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 359/2013 — Altera os arts. 166 e 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Chico Alencar, Beto Albuquerque, Felipe Maia, Heuler Cruvinel, Fábio Trad, Mandetta, Alceu Moreira, Esperidião Amin, Onofre Santo Agostini, Jorginho Mello, Pastor Marco Feliciano, Roberto Freire, William Dib, Eleuses Paiva, Luiz de Deus e Marcelo Almeida. Resultado: aprovado (26 sim · 16 não) | Não |
| 11/12/2013 | PEC 352/2013 — Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o… REQ 184/2013 CCJC => PEC 352/2013 — Requer a realização de seminário para debater temas presentes na PEC 352/2013, especificamente sobre sistemas eleitorais e modelos de financiamento de campanha. CCJC · Em votação: Aprovado, contra os votos dos Deputados Pastor Marco Feliciano, Luiz Carlos e Esperidião Amin. Resultado: aprovado (36 sim · 3 não) | Sim |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Não |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 65 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 23 |
| Requerimentos | 14 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Projetos de lei | 5 |
| Emendas de plenário | 5 |
| VTS | 3 |
| PDC | 3 |
| SIT | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PPP | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3932/2013 | Solicita ao Ministro de Estado da Educação Aloizio Mercadante informações acerca da gestão do grupo Galileo Educacional S/A como mantenedor da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade) no Rio de Janeiro. | — |
| RIC 3931/2013 | Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações acerca do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL) | — |
| PL 6898/2013 | Veda a contratação de empresas vinculadas a parlamentares e outros agentes políticos para executarem obras quando os recursos forem decorrentes de emendas individuais ao Orçamento; e a doação para campanha eleitoral por parte de empresa que execute obra derivada de emenda parlamentar. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 3900/2013 | Solicita ao Ministro de Estado da Saúde Alexandre Padilha informações acerca de concurso realizado para provimento de cargos pertencentes ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde. | — |
| PDC 1409/2013 | Susta a Resolução nº 06/2013 do Conselho Nacional de Política Energética, a Portaria ANP nº 181/2013, e o Edital da Décima Segunda Rodada de Licitações para a outorga dos contratos de concessão para atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e gás de xisto. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 9107/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3327 de 2012 | Tramitação Finalizada |
| REQ 9106/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.773, de 2000, que "Altera a redação do art. 235, do Código Penal Militar, excluindo do texto o crime de pederastia". | Tramitação Finalizada |
| EMC 1/2013 | Encerrado o prazo regimental ao Relatório Preliminar foram apresentadas 76 (setenta e seis) emendas. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 339/2007. | — |
| RIC 3851/2013 | Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca dos editais dos Concursos de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos CFS 1/99, Turma B e CFS 2/99 Turma B. | — |
| RIC 3850/2013 | Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações acerca dos critérios e prioridades das investigações da Polícia Federal | — |
| RIC 3832/2013 | Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca de ações de reintegração de posse contra Diretores e membros da Associação de Moradores do Galeão (AMOG), conjunto habitacional externo ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão - Antônio Carlos Jobim) | — |
| RIC 3819/2013 | Solicita à Ministra de Estado do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão informações acerca da fiscalização de convênios e contratos firmados entre a União e entidades da sociedade civil. | — |
| REQ 8925/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 4471, de 2012, que "Altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal" | Arquivada |
| REQ 8873/2013 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6500/2013 do Projeto de Lei nº 5964/2013 | Tramitação Finalizada |
| REQ 56/2013 | Requer a realização de Encontro Regional da Comissão Especial para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração nas cidades de Parauapebas, no estado do Pará; Açailândia, no Maranhão; Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais; e São João da Barra, no Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição em anexo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei em anexo. | — |
| EMR 1/0 | Parecer pela aprovação do PL nº 3.366, de 2012, que altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, pela aprovação deste, nos termos do subsitutivo apresentada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. | — |
| PL 6501/2013 | Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre justificação de mudança de partido político por detentor de mandato eletivo. | Arquivada |
| PL 6500/2013 | Dispõe sobre a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse. | Arquivada |
| VTS 2/0 | Voto em separado pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 268, de 2007, ante a sua inconstitucionalidade material, e, no mérito, por sua rejeição. | — |
| REQ 1/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar das circunstâncias da morte do Professor Anísio Teixeira, durante a ditadura civil-militar de 1964-85. | Arquivada |
| PDC 1289/2013 | Susta as Resoluções nºs 4, de 22/05/2013, e 5, de 25/06/2013, do Conselho Nacional de Política Energética, a Portaria MME nº 218, de 20/06/2013, e o Edital de Licitação para outorga do "Contrato de Partilha de Produção para o exercício das atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Bloco contendo… | Aguardando Designação de Relator(a) |
| RIC 3708/2013 | Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o cumprimento do disposto no Decreto 7.127, de 2010, acerca do provimento de cargos em comissão por servidores efetivos; e sobre a nomeação do novo Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação desta e das Sugestões 95/13 e 96/13, apensadas. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Requerimento anexo. | — |
| SIT 47/2013 | Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre processo que apura denúncias de malversação da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. | — |
| REQ 78/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Legislação Participativa, para discutir o tema "O processo de judicialização da censura no Brasil". | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
370 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2013 | Breves comunicações | Voto de pesar pelo falecimento do Senador João Ribeiro. Considerações sobre a crise administrativa instalada na Universidade Gama Filho e no Centro Universitário da Cidade - UniverCidade, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Balanço dos gastos com verba indenizatória pelo orador. |
| 17/12/2013 | Discussão | Discussão do Projeto de Resolução 228, de 2013 (Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências). |
| 17/12/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSOL à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 ao Projeto de Resolução 228, de 2013 (Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências). |
| 17/12/2013 | Pela ordem | Registro do voto contrário do PSOL à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 ao Projeto de Resolução 228, de 2013 (Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências). |
| 17/12/2013 | Pela ordem | Carta Aberta ao Povo do Brasil, de autoria de Edward Snowden, publicada no jornal Folha de S.Paulo, sobre os desdobramentos da revelação do sistema de vigilância mundial desenvolvido pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos. Apoio à concessão de asilo político a Edward Snowden pelo Governo da Presidenta Dilma Rousseff. |
| 17/12/2013 | Breves comunicações | Condenação injusta à pena de reclusão em regime fechado do jovem Rafael Braga Vieira por participação em manifestações de rua realizadas em junho de 2013 no Estado do Rio de Janeiro. |
| 17/12/2013 | Orientação de bancada | Crítica à concepção do orçamento federal. |
| 12/12/2013 | Pela ordem | Inexistência de consenso para a votação de todos os itens da pauta. Contrariedade a dispositivo do Projeto de Resolução nº 228, de 2013, sobre o estabelecimento das estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade, relativo à criação de funções comissionadas. |
| 12/12/2013 | Breves comunicações | Inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, sobre a transferência da União para o Congresso Nacional da competência para a demarcação de terras indígenas e a ratificação de demarcações já homologadas. Improcedência dos discursos da bancada ruralista da Casa em defesa da aprovação da matéria. Realização, em Brasília, Distrito Federal, do Fórum Mundial de Direitos Humanos. |
| 11/12/2013 | Pela ordem | Omissão dos Poderes Públicos diante das sucessivas tragédias decorrentes do excesso de chuvas no Estado do Rio de Janeiro. Protesto contra a morosidade da tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 840, de 2011, de autoria do orador, sobre a adoção de medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 184.427,69 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
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| Cia Aérea - TAM | 122 | R$ 62.349,94 |
| OI | 36 | R$ 19.325,08 |
| SERGIO GONÇALVES PEREIRA | 8 | R$ 7.200,00 |
| Cia Aérea - GOL | 21 | R$ 7.186,11 |
| RAMAL | 57 | R$ 6.564,69 |
| POUSADA SÍTIO DO INGÁ DE TERESÓPOLIS LTDA | 16 | R$ 6.127,04 |
| LIGHT LTDA | 12 | R$ 5.222,86 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. | 12 | R$ 5.184,97 |
| LEMOURA DESIGN CONSULTORIA E EVENTOS LTDA | 7 | R$ 3.850,00 |
| ENFOC FASHION GRÁFICA E EDITORA LTDA | 2 | R$ 3.420,00 |