Deputado federal · 2003
Deley
PV · RJdesde a posse
Atuação de Deley como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
26 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
244presenças registradas em sessões e reuniões
17proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 3 | 0 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 13 | 0 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 27 | 2 | 4 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 33 | 2 | 2 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 23 | 3 | 2 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 23 | 2 | 1 | — |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 26 | 0 | 1 | — |
| set/2003 | 30 | 13 de 17 | 19 | 2 | 4 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 32 | 5 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 28 | 0 | 2 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 17 | 1 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 100% (21 de 21) |
| do governo | 100% (22 de 22) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 17 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas de plenário | 6 |
| Requerimentos | 4 |
| Projetos de lei | 3 |
| Pareceres como relator | 2 |
| EMR | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMP 103/2003 | Emenda Aditiva ao Estatuto do Desporto | — |
| EMP 30/2003 | emenda aditiva ao PL 4874 de 2001 - acrescentem-se paragrafos 1 e 2 ao art. 20 do PL 4874 de 2001 | — |
| EMP 29/2003 | emenda aditiva ao PL 4874 de 2001 - altere-se o paragrafo unico do art 4 para paragrafo 1 e acrescente-se paragrafo 2 ao art 4 do PL 4874 de 2001 | — |
| EMP 28/2003 | emenda aditiva ao PL 4874 de 2001 - acrescente-se paragrafo 2 ao art 15 do PL 4874 de 2001 | — |
| EMP 27/2003 | emenda aditiva ao PL 4874 - acrescente-se paragrafo 1 ao art 15 do PL 4874 de 2001 | — |
| EMP 26/2003 | emenda aditiva pl 4874 - acrescente-se paragrafo unico ao art 12 do PL 4874 de 2001 | — |
| PL 1956/2003 | Dispõe sobre contratos, cessões, termos, ajustes, procurações e outros instrumentos congêneres, unilaterais ou bilateriais, assinados por atletas profissionais ou não profissionais e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 1943/2003 | Dispõe sobre o crime de terrorismo biológico. | Arquivada |
| REQ 21/2003 | Com fundamento no art. 50 da Constituição Federal e nos arts 24, inciso V e § 2º, e 115, inciso I, do Regimento Interno, solicito a V. Exa seja encaminhado ao Sr. Secretário da Receita Federal, pedido de informações sobre a questão levantada pelo testemunho em Audiência Pública do dia 08 de julho do corrente ano sobre… | Arquivada |
| EMC 212/2003 | Modifica os arts 37,40,42,48,96,142 e 149 da CF o art 8º fa EC numero 20 de 15 de dezembro de 1998 e dá outras provid:ências | — |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Deley, pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 47/2003 | Requerimento de Audiência Pública com a presença da COMISSÃO NACIONAL DE ATLETAS , cujo Presidente é o Sr. LARS GRAEL - Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo. | Arquivada |
| PL 937/2003 | Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, prevendo o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental, e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Deley, pela aprovação. | — |
| REQ 24/2003 | Solicita sejam convidados representantes do Governo Federal, empresas do setor, Organizações Não-Governamentais e sindicalistas, para comparecerem a esta Comissão e prestarem esclarecimentos sobre a situação das ferrovias no Brasil. | Arquivada |
| REQ 21/2003 | Requerimento a Com de Viação e Transportes para uma solicitação ao Min dos Transportes com o objetivo de agilizar as obras da Via do Contorno em Volta Redonda/RJ | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
24 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2003 | Pela ordem | Realização, pelo Comitê Olímpico Brasileiro, da Festa do Brasil Olímpico, na cidade do Rio de Janeiro. Transcurso do 30º aniversário do programa televisivo Esporte Espetacular, da Rede Globo de Televisão. Lançamento da pedra fundamental do Estádio Olímpico João Havelange. Reivindicação de apoio do Governo Federal à elaboração de lei de incentivo ao esporte. |
| 16/12/2003 | Breves comunicações | Solicitação ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participação nas negociações pela libertação de reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. |
| 09/12/2003 | Pela ordem | Acolhimento pela Churrascaria Mario's, na cidade do Rio de Janeiro, de sugestão do orador para construção de banheiros destinados a portadores de deficiência física. Descaso da imprensa nacional com os Jogos Paraolímpicos, realizados na Argentina. |
| 18/11/2003 | Pela ordem | Reivindicação de apoio do Governo Federal à edição de lei de incentivo ao esporte. |
| 04/11/2003 | Pela ordem | Repúdio à sugestão do ex-Senador Pedro Piva para fusão do Ministério do Esporte com outro órgão da administração federal. Riscos ambientais da construção, pela PETROBRAS, de oleoduto entre o Rio de Janeiro e São Paulo. |
| 22/10/2003 | Breves comunicações | Descumprimento sistemático pelas empresas brasileiras de dispositivo sobre a obrigatoriedade da reserva de vagas de emprego para portadores de deficiências e necessidades especiais. Solidariedade à mobilização da Frente Parlamentar da Saúde contra o remanejamento de recursos orçamentários do setor. Urgência na criação de lei de incentivo ao esporte. |
| 09/10/2003 | Homenagem | Transcurso do 15º aniversário de criação do Estado do Tocantins. |
| 02/10/2003 | Pela ordem | Congratulação ao Deputado Colbert Martins pelo transcurso de aniversário natalício. Lançamento do Projeto Segundo Tempo, pelo Ministério do Esporte. |
| 17/09/2003 | Homenagem | Homenagem aos atletas brasileiros participantes dos Jogos Pan-Americanos de 2003 realizados em Santo Domingo, República Dominicana. |
| 11/09/2003 | Breves comunicações | Cumprimentos ao Deputado Chico Alencar pela realização de sessão solene em homenagem póstuma ao Presidente chileno Salvador Allende e demais vítimas do golpe militar de 11 de setembro de 1973. Encaminhamento de requerimento de informações ao Governo Federal sobre a contaminação das plantações de soja brasileiras por técnico americano. Apelo ao Sr. Presidente da República em favor de maior discussão sobre a liberação de produtos transgênicos no País. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.