Deputado federal · 2011
Eduardo Cunha
PMDB · RJano inteiro
Atuação de Eduardo Cunha como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
77 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
280presenças registradas em sessões e reuniões
207proposições apresentadas
R$ 338 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 45 mil |
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 2 | 5 | R$ 38 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 17 | 6 | 1 | R$ 23 mil |
| abr/2011 | 30 | 13 de 13 | 19 | 1 | 13 | R$ 33 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 29 | 8 | 19 | R$ 25 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 26 | 9 | 12 | R$ 29 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 10 | 1 | 1 | R$ 22 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 39 | 13 | 2 | R$ 39 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 31 | 18 | 4 | R$ 24 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 40 | 42 | 6 | R$ 35 mil |
| nov/2011 | 30 | 21 de 25 | 37 | 101 | 7 | R$ 13 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 19 | 5 | 1 | R$ 13 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 99% (73 de 74) |
| do governo | 95% (63 de 66) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Paes Landim, Onyx Lorenzoni, Vieira da Cunha, João Paulo Lima, Mendonça Filho, Alessandro Molon e Marina Santanna, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto, Vieira da Cunha, Onyx Lorenzoni e Eliseu Padilha. Resultado: aprovado (31 sim · 8 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 20/10/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PEC06111 · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ronaldo Caiado, Pauderney Avelino e Cesar Colnago, apresentaram votos em separado os Deputados Onyx Lorenzoni, Felipe Maia, Pauderney Avelino e Ronaldo Caiado. Resultado: aprovado (17 sim · 3 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 207 proposições e assinou junto outras 17 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 128 |
| RDF | 25 |
| Pareceres como relator | 22 |
| Requerimentos | 9 |
| REC | 7 |
| Projetos de lei | 7 |
| EMR | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| SOR | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REC 109/2011 | Recorre da devolução do Projeto de Lei nº 2586/2011. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Suprima-se o art. 6º do Projeto, renumerando-se os artigos seguintes. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação. | — |
| EMR 1/0 | Surprime o art. 3º do projeto, renumerando-se os demais. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. | — |
| EMC 451/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 450/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 449/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 448/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 447/2011 | Código de Processo Civil. | — |
| EMC 446/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 445/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 444/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 443/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 442/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 441/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 440/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 439/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 438/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 428/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 427/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 426/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 354/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 353/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 352/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 351/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 350/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 349/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 348/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 347/2011 | Código de Processo Civil. | Aguardando Encaminhamento |
Posicionamentos
Discursos
71 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | Pela ordem | Convocação dos membros do PMDB ao plenário para a votação e aprovação da chamada PEC da Música. Defesa de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia de recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. |
| 23/11/2011 | Pela ordem | Convocação dos Deputados do PMDB ao plenário. |
| 23/11/2011 | Pela ordem | Conveniência de esclarecimento do entendimento adotado pela Presidência com relação a verificação de votação em aferição de apoiamento a efeito suspensivo de Recurso regimental, com vista à ocorrência, no futuro, de casos semelhantes. |
| 23/11/2011 | Pela ordem | Disposição do orador de recorrer da decisão da Presidência sobre a não aplicação de verificação de votação a apoiamento a efeito suspenviso de Recurso regimental. |
| 23/11/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PMDB ao Recurso 92 de 2011, contra o indeferimento do Requerimento de Informação 693/2011 à Secretaria Nacional de Aviação Civil, a respeito de viagens realizadas em aeronaves particulares pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. |
| 23/11/2011 | Reclamação | Reclamação contra a inobservância de dispositivos regimentais pertinentes à concessão da palavra aos oradores. |
| 16/11/2011 | Questão de ordem | Questiona a eleição, em candidatura avulsa, do Deputado Sergio Brito para Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle após o parlamentar ter sido destituído do cargo em razão de seu desligamento do PSC e filiação ao recém-criado PSD. Ressalta que a referida presidência cabe, pelo critério de proporcionalidade partidária das bancadas nas eleições, ao PMDB, que à época da distribuição formava bloco com o PSC. |
| 09/11/2011 | Pela ordem | Acordo de procedimento para elaboração da redação do vencido para votação em segundo turno da PEC 61 de 2011. |
| 27/10/2011 | Breves comunicações | Inconformismo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, pela constitucionalidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Tramitação na Casa dos projetos de lei, de autoria do orador, sobre a supressão do dispositivo do Estatuto da Advocacia a respeito da exigência de realização do exame da Ordem e sobre a suspensão da cobrança de empréstimos tomados junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES por causídicos reprovados no exame da OAB. Pedido de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, acerca da garantia ao servidor público aposentado por invalidez permanente do direito ao recebimento de proventos integrais com paridade. |
| 26/10/2011 | Pela ordem | Elogio ao Relator da Medida Provisória 540 de 2011, Deputado Renato Molling. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 337.969,44 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 244 | R$ 85.159,90 |
| NEXTEL | 34 | R$ 40.024,10 |
| AUTO POSTO SENNA LTDA | 241 | R$ 29.018,33 |
| TIM | 65 | R$ 26.640,81 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI | 132 | R$ 23.749,49 |
| EDIFICIO DE PAOLI | 12 | R$ 19.263,95 |
| Cia Aérea - GOL | 174 | R$ 17.883,12 |
| UP SOLUTIONS | 2 | R$ 15.000,00 |
| RAMAL | 52 | R$ 14.587,87 |
| VIVO | 11 | R$ 9.561,75 |