Deputado federal · 2016
Eduardo Cunha
PMDB · RJparte do ano: jan–mai
Atuação de Eduardo Cunha como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2016. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 05/05/2016 — Afastamento com prazo determinado - Suspensão.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
52 de 53votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
77presenças registradas em sessões e reuniões
4proposições apresentadas
R$ 88 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 15 | 0 | 24 | R$ 23 mil |
| mar/2016 | 31 | 14 de 15 | 30 | 2 | 51 | R$ 26 mil |
| abr/2016 | 30 | 20 de 20 | 27 | 0 | 34 | R$ 12 mil |
| mai/2016 | 4 | 5 de 5 | 5 | 0 | 4 | R$ 191,97 |
| jun/2016 | 0 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | — |
| jul/2016 | 0 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | — |
| set/2016 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | sem orientação comparável |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 04/05/2016 | PRC 88/2015 — Dispõe sobre criação de Cargos de Natureza Especial e de Funções Comissionadas na Liderança do Partido Rede Sustentabilidade e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Resolução n° 1, de 7 de fevereiro de 2007, e dispõe sobre as estruturas de cargos de natureza especial e de funções comissionadas das Lideranças e… PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (226 sim · 180 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 04/05/2016 | PRC 88/2015 — Dispõe sobre criação de Cargos de Natureza Especial e de Funções Comissionadas na Liderança do Partido Rede Sustentabilidade e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Resolução n° 1, de 7 de fevereiro de 2007, e dispõe sobre as estruturas de cargos de natureza especial e de funções comissionadas das Lideranças e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (331 sim · 89 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 03/05/2016 | MPV 701/2015 — Altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação; a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, para dispor sobre o Fundo de Garantia à Exportação; a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para dispor sobre a Agência… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Enio Verri, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (24 sim · 235 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 03/05/2016 | PL 2646/2015 — Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (399 sim · 20 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 03/05/2016 | PL 6697/2009 — Altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (433 sim · 8 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 28/04/2016 | PL 2648/2015 — Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. REQ 2974/2015 => PL 2648/2015 — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (277 sim · 4 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 27/04/2016 | PRC 134/2016 — Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito… PLEN · Em votação: Votação do Destaque de Bancada do PSB, que solicita preferência para votação da Emenda de Plenário nº 8 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016 / DTQ 5. Resultado: aprovado (216 sim · 158 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 27/04/2016 | PRC 134/2016 — Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8 ao Projeto de Resolução nº 134 de 2016. Resultado: aprovado (256 sim · 153 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução. Resultado: rejeitado (43 sim · 293 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (57 sim · 202 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (57 sim · 279 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Wadih Damous, na qualidade de Líder do PT, que solicita que a discussão seja feita por partes. Resultado: rejeitado (37 sim · 229 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento. Resultado: aprovado (248 sim · 62 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (49 sim · 267 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (74 sim · 244 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (69 sim · 278 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pimenta, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação artigo por artigo. Resultado: rejeitado (69 sim · 301 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de Bancada do PT, que solicita preferência para votação da Emenda de Plenário nº 3 ao Projeto de Resolução nº 8 de 2007 / DTQ 9. Resultado: rejeitado (73 sim · 290 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Mesa Diretora ao Projeto de Resolução nº 8 de 2007. Resultado: aprovado (221 sim · 167 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Substitutivo do Projeto de Resolução nº 8, de 2007, objeto do destaque da Bancada do PSOL / DTQ 3. Resultado: aprovado (267 sim · 119 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação da alínea "t" do inciso XVII, do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, alterado pelo art. 3º do Substitutivo ao PRC 8/07, objeto do destaque para votação em separado da Bancada do PT / DTQ 13 Resultado: aprovado (276 sim · 107 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 27/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "ao nascituro" constante da alínea "t" do inciso XVII do artigo 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, alterado pelo artigo 3º do Substitutivo ao PRC 8/07, objeto do destaque para votação em separado do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC – DTQ 11 Resultado: aprovado (259 sim · 122 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 26/04/2016 | MPV 701/2015 — Altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação; a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, para dispor sobre o Fundo de Garantia à Exportação; a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para dispor sobre a Agência… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (48 sim · 3 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 26/04/2016 | PRC 8/2007 — Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PRC nº 134 de 2016, item 2, sobre os demais itens da pauta. Resultado: aprovado (297 sim · 1 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 04/04/2016 | PRC 134/2016 — Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional n. 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (326 sim · 11 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 29/03/2016 | PLP 392/2014 — Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (213 sim · 173 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 29/03/2016 | MPV 710/2016 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (221 sim · 165 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 28/03/2016 | MPV 702/2015 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e das Cidades e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 37.579.334.525,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (277 sim · 15 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 22/03/2016 | PEC 11/2015 — Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência. PLEN · Em votação: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2015. Resultado: aprovado (384 sim · 26 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
| 22/03/2016 | PEC 1/2015 — Altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, resultante da fusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 1 de 2015, com o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (402 sim · 1 não) | Artigo 17 presidia a sessão e por isso não votou |
Proposições
No período, apresentou 4 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 2 |
| REC | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 122/2016 | Requer o aditamento. | Arquivada |
| REC 144/2016 | Recorre à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com efeito suspensivo, contra atos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e de seus membros que contrariaram norma constitucional, regimental e do Código de Ética e Decoro Parlamentar. | Arquivada |
| REQ 95/2016 | Requer juntada de prova ao Recurso nº 114/2016, considerando a superveniência de fatos novos. | Arquivada |
| REC 114/2016 | Recorre da decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que, em 01/03/2016, aprovou o parecer preliminar do relator da Representação nº 01/2015, pela sua admissibilidade. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
115 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/09/2016 | Outros | — |
| 12/09/2016 | Outros | — |
| 04/05/2016 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Esclarecimentos sobre a matéria em votação. |
| 04/05/2016 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Leitura de Decisão da Presidência sobre o não recebimento de destaque à Emenda nº 9, apresentada à Medida Provisória nº 704, de 2015. |
| 04/05/2016 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Leitura de Ato da Presidência de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação de denúncias e de supostas irregularidades na concessão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT. Leitura de Ato da Presidência de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigação de uso irregular de dinheiro público por parte da União Nacional dos Estudantes - UNE. |
| 04/05/2016 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Leitura de Decisão da Presidência de consideração das Emendas nºs 2, 3, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 29, 42, 48, 64, 67, 83, 84 e 89 à Medida Provisória nº 707, de 2015, e dos artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2016, como não escritos. |
| 28/04/2016 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Resposta ao Deputado Rogério Rosso. |
| 27/04/2016 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Esclarecimentos ao Plenário sobre a matéria. |
| 27/04/2016 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Informação ao Plenário sobre o procedimento de escolha das Mesas Diretoras das Comissões Permanentes da Casa. |
| 27/04/2016 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença em plenário do Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 87.579,22 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| EDIFICIO DE PAOLI | 12 | R$ 27.222,60 |
| NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. | 12 | R$ 13.383,78 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 62 | R$ 9.629,98 |
| AUTO POSTO SENNA LTDA | 64 | R$ 8.542,10 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.A. | 10 | R$ 7.651,98 |
| OI MOVEL S/A | 12 | R$ 3.828,11 |
| CORREIOS - DOCUMENTO INTERN. STANDARD (PRIORITÁRIO REGISTRADO) | 30 | R$ 2.481,56 |
| COMERCIAL DE ALIMENTOS GRANO LTDA | 4 | R$ 2.273,00 |
| POSTO DE GASOLINA KOHARA LTDA | 10 | R$ 2.015,11 |
| OI S.A. | 11 | R$ 1.541,98 |