Deputado federal · 2003
José Divino
PMDB · RJdesde a posse
Atuação de José Divino como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
24 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
278presenças registradas em sessões e reuniões
70proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 6 | 5 | 3 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 16 | 0 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 31 | 16 | 5 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 41 | 3 | 6 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 26 | 5 | 8 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 19 | 1 | 6 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 34 | 3 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 11 de 17 | 36 | 20 | 4 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 28 | 8 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 22 | 7 | 3 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 19 | 2 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 100% (22 de 22) |
| do governo | 100% (21 de 21) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PEC 24/2003 — Dá nova redação aos arts. 142 e 144 autorizando as Forças Armadas a exercerem atividades de segurança pública na faixa de fronteira. CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Colbert Martins, Mauro Benevides, Sigmaringa Seixas, Washington Luiz, Edmar Moreira, Patrus Ananias, César Medeiros, Carlos Mota, Júlio Delgado, Sérgio Miranda, Antonio Cruz, Wilson Santos, Paulo Rocha, Inaldo Leitão, Maurício Rands, Roberto Magalhães, Antonio Carlos Biscaia, José Divino, Bispo Rodrigues, Juíza Denise Frossard, José Ivo Sartori, Cezar Schirmer, Paulo Afonso, João Matos, Heleno Silva, José Eduardo Cardozo, Luiz Eduardo Greenhalgh, Professor Luizinho, Luiz Antonio Fleury e Edna Macedo, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Magalhães Resultado: rejeitado (13 sim · 30 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Roberto Arruda, Vilmar Rocha, Ibrahim Abi-Ackel, Wilson Santos, André de Paula, Eduardo Paes, Rodrigo Maia, Juíza Denise Frossard, Ney Lopes, Alceu Collares, Mendes Ribeiro Filho, José Ivo Sartori e Ildeu Araujo, apresentaram votos em separado os Deputados Sérgio Miranda, Vicente Arruda, Antonio Carlos Biscaia, Juíza Denise Frossard, Eduardo Paes, Carlos Sampaio, Wilson Santos e Alceu Collares, apresentaram declarações de voto os Deputados Inácio Arruda e Eduardo Campos Resultado: aprovado (44 sim · 13 não) | Sim |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado, por 35 votos favoráveis e 21 contrários. Resultado: rejeitado (35 sim · 21 não) | Sim |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado por 35 votos favoráveis e 14 contrários. Resultado: rejeitado (35 sim · 14 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 29/05/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado o destaque com a aprovação da emenda saneadora nº 1, por 34 votos favoráveis e 17 contrários. Resultado: rejeitado (34 sim · 17 não) | Sim |
| 27/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (11 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 70 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 27 |
| Projetos de lei | 18 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Requerimentos | 4 |
| VTS | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| EMR | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| REC | 1 |
| RCP | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PEC 226/2003 | Dá nova redação ao § 10 do art 40, e acrescenta § 12 ao art. 201 da Constituição Federal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Divino, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 2045/2003, apensado. | — |
| RIC 1152/2003 | Solicita informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a queda na arrecadação de royalties na produção de petróleo e gás. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rural Nova Guaranésia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guaranésia, Estado de Minas Gerais. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Divino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Divino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Divino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Divino, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Divino, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Divino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PEC 184/2003 | Altera o artigo 14, § 3º, alíneas "a", e "b", da Constituição Federal, reduzindo para trinta anos a idade mínima como condição de elegibilidade para Senador. | Arquivada |
| REQ 45/2003 | Requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados solicitando reconsideração do despaco inicial. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Vopto em separado ao PL5/2003. | — |
| PL 2180/2003 | Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, redefinindo as unidades de medida para uso na tarifação dos serviços de telefonia. | Arquivada |
| PL 2176/2003 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobrança de tarifa local em ligações telefônicas realizadas dentro de uma região metropolitana ou de um município. | Tramitando em Conjunto |
| EMR 1/0 | Modifica-se o art. 1º | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Divino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | — |
| EMR 2/0 | Substitua-se, onde couber, a expressão "artigo" pela sua | Arquivada |
| EMR 1/0 | Suprima-se, na parte final | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Deputado José Divino, pela inadmissibilidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Divino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. | — |
| PL 2077/2003 | Dispõe sobre a fixação dos valores das contribuições anuais devidos às entidades de fiscalização de exercício profissional. | Arquivada |
| REQ 7/2003 | Audiência Pública para analisar a Proposta de Emenda à Constituição. | Arquivada |
| REQ 6/2003 | Audiência Pública para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 92-A. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Voto em separado de deputado jose divino, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação, vata em separado pontos do P.L. 5329/2001, do Senado Federal. | — |
| RIC 805/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias. | Arquivada |
| RIC 804/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias. | Arquivada |
| RIC 803/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e do Emprego a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias. | Arquivada |
| RIC 802/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento , Orçamento e Gestão a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, siuas Agências, Empresas e Autarquias. | Arquivada |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
42 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2003 | Pequeno expediente | Participação da Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, e do Secretário Estadual de Segurança Pública, Anthony Garotinho, em movimento no Município de Campos pela duplicação da BR-101. |
| 15/12/2003 | Pequeno expediente | Urgente necessidade de recuperação da BR-101. |
| 09/12/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do 170º aniversário de fundação do jornal Monitor Campista, do Município de Campos, Estado do Rio de Janeiro. Apresentação de requerimento de informações à Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre a redução no repasse de royalties pela prospecção de petróleo a Municípios do norte, nordeste e centro-norte fluminense. |
| 27/11/2003 | Pequeno expediente | Encaminhamento de requerimento de informações à Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre a redução no repasse de royalties de petróleo a Municípios fluminenses. Risco de agravamento da crise no setor de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro pela transferência de unidades do Exército para o Estado do Amazonas. |
| 17/11/2003 | Grande expediente | Retrocesso oriundo da proposta de reforma política em tramitação na Casa. Conveniência da realização de consulta plebiscitária acerca dos itens prioritários da reforma. Empenho do orador para alocação de recursos no Orçamento Geral da União destinados à conclusão das obras da ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro. Confiança nas ações do Governo Federal para recuperação da economia do norte fluminense. |
| 04/11/2003 | Pequeno expediente | Indignação com a apologia ao uso de drogas pela atriz Luana Piovani em entrevista ao jornal O Dia. Urgente necessidade de combate ao tráfico de drogas no Estado do Rio de Janeiro. |
| 26/09/2003 | Pela ordem | Criação da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público. Anúncio da apresentação de projeto de lei sobre instituição do Fundo Nacional de Transporte Compartilhado e Integrado Grátis. |
| 17/09/2003 | Homenagem | Homenagem aos atletas brasileiros participantes nos Jogos Pan-Americanos de 2003 realizados em Santo Domingo, República Dominicana. |
| 08/09/2003 | Grande expediente | Potencial econômico, social e cultural do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. Realização de plebiscito sobre criação do Estado de Guanabara. Importância do planejamento familiar para o sucesso do Programa Fome Zero. Instalação de refinaria de petróleo na região norte fluminense. Apresentação de projetos de lei sobre criação do Fundo Nacional de Transporte Compartilhado Integrado Grátis e sobre a obrigatoriedade da contratação de empacotador pelos supermercados. Atuação do orador na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Conclamação aos Deputados para apoio ao projeto de lei denominado SOS Rios e Lagos do Brasil. Distribuição dos recursos federais na reforma tributária. |
| 04/09/2003 | Pela ordem | Transcurso do 16º aniversário de falecimento do ex-Deputado Alair Ferreira. Reivindicação ao Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, de recuperação de trecho da BR-101 entre o Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, e a divisa com o Estado do Espírito Santo. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.