Deputado federal · 2003
Josias Quintal
PSB → PMDB · RJparte do ano: fev, mai–dez
Atuação de Josias Quintal como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 12/02/2003 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
16 de 29votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
151presenças registradas em sessões e reuniões
45proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 11 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| mai/2003 | 26 | 1 de 1 | 23 | 0 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 19 | 3 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 17 | 11 | 2 | — |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 23 | 4 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 6 de 17 | 17 | 5 | 1 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 17 | 13 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 16 | 6 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 19 | 3 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB / PMDB) | 94% (15 de 16) |
| do governo | 93% (14 de 15) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 45 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 40 |
| Pareceres como relator | 2 |
| RCP | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PMDB-RJ), pela recusa, por julgar o tema fora da competência temática da Comissão, nos termos do art. 141 do RICD. | — |
| REQ 183/2003 | Requer Informações ao Senhor Diretor da polícia Federal. | Arquivada |
| REQ 182/2003 | CONTEÚDO RESERVADO | Arquivada |
| REQ 179/2003 | conteúdo reservado | Arquivada |
| REQ 172/2003 | conteúdo reservado | Arquivada |
| REQ 169/2003 | conteúdo reservado | Arquivada |
| REQ 168/2003 | conteúdo reservado | Arquivada |
| REQ 165/2003 | conteúdo reservado | Arquivada |
| REQ 164/2003 | requer prorrogação dos trabalhos da cpi. | Arquivada |
| REQ 24/2003 | Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio. | Arquivada |
| REQ 23/2003 | Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio. | Arquivada |
| RCP 38/2003 | "Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias de fraude fiscal contra a Receita Federal e o INSS, no fornecimento de Certidões Negativas de Débito - CND." | Arquivada |
| PEC 181/2003 | Altera o art. 144 da Constituição Federal relativo a Segurança Pública e acrescenta o art. 90 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 20/2003 | Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário de Justiça e Defesa Social do Estado de Alagoas, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio. | Arquivada |
| REQ 19/2003 | Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio | Arquivada |
| REQ 18/2003 | Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário da Segurança Pública do Estado de Sergipe, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio. | Arquivada |
| REQ 17/2003 | Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio. | Arquivada |
| REQ 16/2003 | Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Gerente de Estado de Segurança Pública do Estado do Maranhão, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio. | Arquivada |
| REQ 15/2003 | Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário de Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio | Arquivada |
| REQ 14/2003 | Requer nos termos regimentais ao Exmo Senhor Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, relatório estatístico sobre homicídios praticados por grupos de extermínio. | Arquivada |
| REQ 13/2003 | Requer nos termos regimentais, seja convidado o Exmo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba a participar de audiência pública sobre fatos pertinentes ao objeto de investigação desta CPI. | Arquivada |
| REQ 12/2003 | Requer nos termos regimentais, seja convidado o Exmo Senhor Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco a participar de audiência pública sobre fatos pertinentes ao objeto de investigação desta CPI. | Arquivada |
| REQ 122/2003 | CONTEUDO RESERVADO | Arquivada |
| REQ 118/2003 | Requer, nos termos regimentais, que sejam requisitadas informações da JUCESP e Junta Comercial do Paraná, sobre as pessoas jurídicas que especifica. | Arquivada |
| REQ 117/2003 | Requer, nos termos regimentais, que sejam requisitadas informações do 17º Ofício de Notas e do DETRAN, ambos da Cidade do Rio de Janeiro, que especifica: | Arquivada |
| REQ 116/2003 | Requer, nos termos regimentais, que sejam requisitadas informações junto ao DETRAN-SP, que especifica: | Arquivada |
| REQ 115/2003 | Requer, nos termos regimentais, a quebra dos sigilos bancário e fiscal das pessoas físicas e jurídicas que menciona | Arquivada |
| REQ 100/2003 | conteúdo reservado | Arquivada |
| REQ 91/2003 | conteúdo reservado | Arquivada |
| REQ 86/2003 | conteudo reservado | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Caráter inócuo das discussões parlamentares sobre a apresentação de emendas de bancada ao Orçamento Geral da União. Conveniência de manifestação da Casa sobre a postura do Poder Executivo no tocante à execução da Lei de Meios. Necessidade de alteração do art. 144, da Constituição Federal, relativo à área de segurança pública. |
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Esforço da bancada federal do Estado do Rio de Janeiro para inclusão de emendas no Orçamento Geral da União. Inércia do Governo Federal em relação às reivindicações do Estado. |
| 10/12/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Marinheiro. Homenagem à memória do Alm. Álvaro Alberto da Motta e Silva. Criação do Frente Parlamentar de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro. |
| 09/12/2003 | Pela ordem | Solidariedade às autoridades policiais fluminenses diante de episódios ocorridos na cidade do Rio de Janeiro. Solicitação aos Parlamentares de apoio à proposta de emenda à Constituição sobre reestruturação do sistema policial brasileiro. |
| 23/10/2003 | Breves comunicações | Urgência na reestruturação das Polícias para o efetivo combate à criminalidade no País. |
| 16/10/2003 | Como líder | Anúncio da apresentação de proposta de emenda à Constituição sobre alteração do sistema policial brasileiro e de requerimento de constituição de comissão parlamentar de inquérito para investigação de denúncias de corrupção no âmbito da Secretaria da Receita Federal e do INSS. |
| 09/10/2003 | Pequeno expediente | Urgente reformulação do sistema de segurança pública no País. Proposta de alteração do modelo das polícias estaduais. |
| 03/09/2003 | Breves comunicações | Apreensão das empresas do setor ceramista do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, diante da escalada no preço do gás combustível. |
| 30/07/2003 | Grande expediente | Agradecimento ao povo fluminense pela eleição do orador à Câmara dos Deputados. Desempenho do Parlamentar à frente da Secretária de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro durante o Governo Anthony Garotinho. Ineficiência do Poder Público no combate à criminalidade causada pela obsolescência estrutural e doutrinária do Estado brasileiro. Supervalorização da defesa do Estado em detrimento da proteção da sociedade. Preponderância da excessiva centralização administrativa nacional em relação aos Estados e conseqüente inocuidade do princípio federativo. Impossibilidade de efetiva contenção da escalada da violência no âmbito estadual. Responsabilidade do Congresso Nacional pelas mudanças estruturais no setor de segurança pública. Lentidão do Poder Legislativo na apreciação da Lei de Organização e Funcionamento das Polícias. Contrariedade à proposta de redução do valor de pensões de viúvas de militares, ao ensejo da reforma previdenciária. |
| 03/07/2003 | Pequeno expediente | Alerta sobre a possibilidade de ocorrência de desastre ecológico na Bacia do Rio Paraíba do Sul nas regiões norte e noroeste fluminenses, diante da iminência do vazamento de efluentes de reservatório da empresa Cataguazes Indústria de Papel Ltda., instalada no Estado de Minas Gerais. Anúncio de encaminhamento à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de expediente sobre o assunto. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.