Deputado federal · 2005
Josias Quintal
PMDB → PSB · RJano inteiro
Atuação de Josias Quintal como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
38 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
194presenças registradas em sessões e reuniões
36proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 5 | 1 | 3 | — |
| mar/2005 | 31 | 5 de 7 | 26 | 22 | 3 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 11 | 2 | 4 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 24 | 0 | 2 | — |
| jun/2005 | 30 | 10 de 13 | 39 | 0 | 7 | — |
| jul/2005 | 31 | 4 de 4 | 10 | 0 | 2 | — |
| ago/2005 | 31 | 2 de 4 | 18 | 1 | 2 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 14 | 4 | 6 | — |
| out/2005 | 31 | 6 de 7 | 19 | 4 | 4 | — |
| nov/2005 | 30 | 6 de 7 | 20 | 2 | 6 | — |
| dez/2005 | 31 | 4 de 6 | 8 | 0 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB / PSB) | 74% (25 de 34) |
| do governo | 74% (26 de 35) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 244/2005 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (291 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Não |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 26/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Não |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Não |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Sim |
| 31/08/2005 | PFC 71/2005 — Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados fiscalize as denúncias veiculadas contra a pessoa do Sr. Henrique de Campos Meireles, Presidente do Banco Central do Brasil. CSPCCO · Em votação: Aprovado o Relatório Prévio com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Carlos Biscaia Resultado: aprovado (10 sim · 0 não) | Sim |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Sim |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Não |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 05/07/2005 | MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Sim |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 22/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 274 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 36 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 23 |
| Projetos de lei | 5 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 6881/2005 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o envio de projeto de lei para estender a Vantagem Pecuniária Especial instituída pela Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, aos inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal e aos respectivos pensionistas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ) - Voto pela procedência da Representação, recomendando ao Plenário a perda de mandato. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ) - Relatório. | — |
| REQ 281/2005 | Solicita nomeação de Comissão Externa. | Arquivada |
| PL 6106/2005 | Dispõe sobre a realização de ações publicitárias no âmbito da Administração Pública Federal e dá outras providências. | — |
| REQ 3304/2005 | Requer nos termos regimentais, desapensação de Proposta de Emenda à Constituição . | Arquivada |
| REQ 276/2005 | Requer que seja incluído o PL 5905/05 como objeto de seminário. | Arquivada |
| PL 5905/2005 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o sistema Nacional de Armas- SINARM, regulamentando a aquisição por parte de integrantes de entidades definidas no art. 6º. | Arquivada |
| REQ 273/2005 | Requer que seja realizada audiência pública, com a presença do Comandante do Exército Brasileiro. | Arquivada |
| REQ 3193/2005 | Requer nos termos regimentais, apensação de Proposta de Emenda à Constituição . | Arquivada |
| PL 5070/2005 | Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as máquinas e implementos agrícolas, nacionais ou importados, adquiridos por pequenos produtores rurais familiares e toma outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PMDB-RJ), pela aprovação. | Arquivada |
| PEC 378/2005 | Dá nova redação ao § 8º do art. 14 da Constituição Federal. | Arquivada |
| PL 4979/2005 | Altera a redação do § 1º do art. 35 da Lei nº 10.826, de 2003. | — |
| REQ 18/2005 | Requer que seja realizada audiência pública na cidade de São Paulo - SP, com a convocação das autoridades relacionadas com a área de segurança pública do Estado | Arquivada |
| REQ 17/2005 | Requer que seja realizada audiência pública na cidade de Porto Alegre - RS, com a convocação das autoridades relacionadas com a área de segurança pública do Estado. | Arquivada |
| REQ 16/2005 | Requer que seja realizada audiência pública na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com a convocação das autoridades relacionadas com a área de segurança pública do Estado | Arquivada |
| REQ 15/2005 | Requer que seja realizada audiência pública na cidade de Cuiabá - MT, com a convocação das autoridades relacionadas com a área de segurança pública do Estado | Arquivada |
| REQ 14/2005 | Requer que seja realizada audiência pública na cidade de Campo Grande - MS, com a convocação das autoridades relacionadas com a área de segurança pública do Estado. | Arquivada |
| REQ 13/2005 | Requer que seja realizada audiência pública na cidade de Foz do Iguaçu - PR, com a convocação das autoridades relacionadas com a área de segurança pública do Estado. | Arquivada |
| REQ 12/2005 | Requer que seja realizada audiência pública na cidade de Manaus - AM, com a convocação das autoridades relacionadas com a área de segurança pública do Estado. | Arquivada |
| REQ 11/2005 | Requer que seja realizada audiência pública na cidade de Vitória - ES, com a convocação das autoridades relacionadas com a área de segurança pública do Estado | Arquivada |
| REQ 10/2005 | Requer que seja realizada audiência pública na cidade de Belo Horizonte - MG, com a convocação das autoridades relacionadas com a área de segurança pública do Estado. | Arquivada |
| REQ 9/2005 | Requer que seja solicitado o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais relatório estatístico referente a apreensão de armas ilegais no Estado. | Arquivada |
| REQ 8/2005 | Requer que seja solicitado o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul relatório estatístico referente a apreensão de armas no Estado. | Arquivada |
| REQ 7/2005 | Requer que seja solicitado o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso relatório estatístico referente a apreensão de armas no Estado. | Arquivada |
| REQ 6/2005 | Requer que seja solicitado o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná relatório estatístico referente a apreensão de armas no Estado. | Arquivada |
| REQ 5/2005 | Requer seja solicitado o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro relatório estatístico referente a apreensão de armas ilegais do Estado. | Arquivada |
| REQ 4/2005 | Requer que seja solicitado o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul relatório estatístico referente a apreensão de armas no Estado. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
41 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2005 | Pela ordem | Descaso do Governo Federal com a recuperação da malha rodoviária federal, particularmente no Estado do Rio de Janeiro. Conveniência de reformulação do sistema policial brasileiro. Maior rigor do setor de segurança pública do Estado no combate à criminalidade. |
| 01/12/2005 | Pequeno expediente | Transcurso do 40º aniversário de criação do 12º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com sede no Município de Niterói. |
| 17/11/2005 | Pela ordem | Pleito dos Municípios da região noroeste do Estado do Rio de Janeiro pela recuperação da BR-393, em situação precária. Expectativa de entendimento entre o Governo do Estado de Minas Gerais e o DNIT, para início imediato das obras na estrada. |
| 16/11/2005 | Grande expediente | Apoio à pauta de reivindicações dos fiscais federais agropecuários. Necessidade de revisão do sistema criminal e de modernização do aparelho policial brasileiros. Importância do controle de natalidade para redução dos índices de violência e melhoria da qualidade de vida no meio urbano. |
| 16/11/2005 | Homenagem | Transcurso do centenário da Polícia Civil do Estado de São Paulo. |
| 09/11/2005 | Pela ordem | Solicitação ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, de providências para a reconstrução de ponte na BR-101, no Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro. Pedido ao Governo Federal de alocação de recursos para a Aeronáutica. |
| 01/11/2005 | Como líder | Alerta anteriormente feito pelo orador sobre as deficiências da defesa sanitária no País. Emboscada organizada por policiais federais contra policial militar na cidade do Rio de Janeiro. |
| 01/11/2005 | Breves comunicações | Alerta ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Delegado Paulo Lacerda, sobre a operação realizada por policiais federais no Rio de Janeiro resultando no assassinato de cabo da Polícia Militar. |
| 25/10/2005 | Pequeno expediente | Considerações sobre o resultado do referendo acerca da proibição do comércio de armas de fogo e munição no País. Necessidade de mudança do sistema policial brasileiro. |
| 10/10/2005 | Pela ordem | Fragilidade do Estado brasileiro para manutenção de Fernandinho Beira-Mar em cárcere. Urgente aplicação da lei dos crimes hediondos. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.