Deputado federal · 2006
Josias Quintal
PSB · RJano inteiro
Atuação de Josias Quintal como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2006. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2006?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
46 de 56votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
150presenças registradas em sessões e reuniões
31proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2006 | 31 | 11 de 11 | 15 | 2 | 1 | — |
| fev/2006 | 28 | 9 de 12 | 17 | 2 | 3 | — |
| mar/2006 | 31 | 5 de 7 | 19 | 2 | 0 | — |
| abr/2006 | 30 | 7 de 8 | 21 | 2 | 2 | — |
| mai/2006 | 31 | 6 de 8 | 31 | 9 | 2 | — |
| jun/2006 | 30 | 4 de 4 | 19 | 2 | 3 | — |
| jul/2006 | 31 | 0 de 0 | 5 | 7 | 1 | — |
| ago/2006 | 31 | 0 de 0 | 3 | 3 | 2 | — |
| set/2006 | 30 | 1 de 1 | 4 | 0 | 0 | — |
| out/2006 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| nov/2006 | 30 | 2 de 3 | 9 | 2 | 0 | — |
| dez/2006 | 31 | 1 de 2 | 7 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 85% (39 de 46) |
| do governo | 90% (26 de 29) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MPV 327/2006 — Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2006, com o acréscimo do artigo 6º, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (247 sim · 103 não) | Sim |
| 22/11/2006 | PLP 380/2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 380, de 2006. Resultado: aprovado (339 sim · 1 não) | Sim |
| 21/11/2006 | MPV 316/2006 — Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios da previdência social. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: rejeitado (158 sim · 184 não) | Sim |
| 05/09/2006 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 21/06/2006 | REQ 4125/2006 — Requer a convocação do Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de recebimento ilegal de recursos no exterior. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (113 sim · 238 não) | Não |
| 07/06/2006 | MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (274 sim · 5 não) | Sim |
| 07/06/2006 | MPV 291/2006 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1° de abril de 2006. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (187 sim · 242 não) | Não |
| 06/06/2006 | MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (50 sim · 274 não) | Não |
| 31/05/2006 | MPV 287/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 361.554.596,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (63 sim · 198 não) | Não |
| 31/05/2006 | MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (164 sim · 177 não) | Não |
| 23/05/2006 | MPV 280/2006 — Altera a Legislação Tributária Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Legislação Tributária Federal, modificando as Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.964, de 10 de abril de 2000, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (30 sim · 247 não) | Não |
| 17/05/2006 | MPV 285/2006 — Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não) | Não |
| 16/05/2006 | MPV 279/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 253 não) | Não |
| 09/05/2006 | MPV 284/2006 — Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 8.212, de 24 de julho de 1991. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (71 sim · 240 não) | Não |
| 26/04/2006 | MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2006, do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 14:30) Resultado: rejeitado (111 sim · 182 não) | Não |
| 26/04/2006 | MPV 281/2006 — Reduz a zero as alíquotas de imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz a zero as alíquotas do imposto de renda e da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (190 sim · 152 não) | Sim |
| 25/04/2006 | MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 246 não) | Não |
| 12/04/2006 | MPV 280/2006 — Altera a Legislação Tributária Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Legislação Tributária Federal, modificando as Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.964, de 10 de abril de 2000, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (170 sim · 115 não) | Não |
| 11/04/2006 | MPV 280/2006 — Altera a Legislação Tributária Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Legislação Tributária Federal, modificando as Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.964, de 10 de abril de 2000, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 216 não) | Não |
| 04/04/2006 | MPV 269/2005 — Altera as Leis nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; 10.862, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não) | Não |
| 04/04/2006 | MPV 269/2005 — Altera as Leis nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; 10.862, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da… PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda nº 4 do Senado Federal. Resultado: rejeitado (183 sim · 220 não) | Não |
| 29/03/2006 | MPV 278/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 299 não) | Não |
| 28/03/2006 | MPV 278/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 295 não) | Não |
| 22/03/2006 | REP 43/2005 — Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado João Magno. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (77 sim · 285 não) | Não |
| 21/03/2006 | PL 5855/2005 — Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o processo e o financiamento eleitoral. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03) Resultado: aprovado (224 sim · 37 não) | Sim |
| 14/03/2006 | MPV 276/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 259 não) | Não |
| 21/02/2006 | MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (197 sim · 59 não) | Não |
| 14/02/2006 | MPV 273/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 516.132.994,00 (quinhentos e dezesseis milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais) para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 277 não) | Não |
| 09/02/2006 | PL 5855/2005 — Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o processo e o financiamento eleitoral. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (199 sim · 122 não) | Sim |
| 08/02/2006 | PEC 548/2002 — Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (329 sim · 142 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 31 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PES | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 2/0 | Altera dispositivos da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências. | Arquivada |
| PES 1/0 | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Josias Quintal (PSB-RJ), pela aprovação deste, da Emenda ao SBT 1-CSPCCO, dos PLs 4.057/04, 5.019/05, 5.041/05, 5.552/05, 6.163/05 e 7.211/06, apensados, com substitutivo. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ), pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ), pela aprovação. | Arquivada |
| INC 9434/2006 | Sugere ao Ministério da Educação a implantação de um campus da Universidade do Rio de Janeiro (UNIRIO) no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PL 7280/2006 | Dispõe sobre programa de estímulo à implantação de núcleos de formação profissional, mantido pela União. | Arquivada |
| REQ 250/2006 | Requer que seja realizada audiência pública na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com a convocação do Sr. Antonio Carlos Soares Lima, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, para prestar depoimento acerca de fatos ocorridos no Porto do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 249/2006 | Requer que seja realizada audiência pública na cidade do Rio de Janeiro -RJ, com a convocação do Senhor José Carlos Patitucci, Gerente do Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO, para prestar depoimento acerca de fatos ocorridos no Porto do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 248/2006 | Requer que seja realizada audiência pública na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com a convocação do Senhor Luiz Alberto Barros Sampaio, Ex-Superintendente da Guarda Portuária do Porto do Rio, para prestar depoimento acerca de fatos ocorridos no Porto do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 247/2006 | Requer que seja realizada audiência pública na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com a convocação do Senhor Carlos Antonio da Silva, Presidente do Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores da Estiva de Minérios, para prestar depoimento acerca de fatos ocorridos no Porto do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 181/2006 | Requer a realização de audiência pública com integrante da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ), pela aprovação. | Arquivada |
| REQ 239/2006 | Requer seja solicitado informações ao Secretário da Receita Federal. | Arquivada |
| REQ 238/2006 | Requer seja solicitada informação ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 4043/2006 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Arquivada |
| RIC 3929/2006 | Solicita informações ao Exmº. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o andamento de processos referentes ao pleito dos Policiais Militares e Bombeiros Militares, integrantes do antigo Distrito Federal, que solicitam a recomposição da isonomia salarial a partir das vantagens concedidas… | Arquivada |
| RIC 3928/2006 | Solicita informações ao Exmº. Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre o andamento de processos referentes ao pleito dos Policiais Militares e Bombeiros Militares, integrantes do antigo Distrito Federal, que solicitam a recomposição da isonomia salarial a partir das vantagens concedidas unilateralmente aos atuais… | Arquivada |
| RIC 3927/2006 | Solicita informações ao Exmº. Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o andamento de processos referentes ao pleito dos Policiais Militares e Bombeiros Militares, integrantes do antigo Distrito Federal, que solicitam a recomposição da isonomia salarial a partir das vantagens concedidas unilateralmente aos atuais… | Arquivada |
| INC 8913/2006 | Sugere ao TSE o envio de projeto de lei destinado a promover a isonomia de vencimentos entre chefes de zonas eleitorais do interior e de capitais de Estado. | Arquivada |
| INC 8912/2006 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o encaminhamento de proposição legislativa no sentido de estender a Vantagem Pecuniária instituída pela Lei n.º 11.134, de 2005 aos servidores inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares do antigo Distrito Federal e aos respectivos pensionistas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ) - Relatório. | — |
| REQ 177/2006 | Solicita a realização de audiência pública com o Diretor do Departamento Jurídico do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 176/2006 | Solicita a realização de audiência pública com o Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ), pela aprovação. | Arquivada |
| PRC 298/2006 | Altera a redação do art. 254 da Resolução nº 17, de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Josias Quintal (PSB-RJ), pela aprovação deste, dos PLs 4.057/04, 5.019/05, 5.041/05, 5.552/05, 6.163/05, apensados, e da Emenda nº 1/05, apresentada ao substitutivo, com substitutivo. | Arquivada |
| PL 6582/2006 | Altera dispositivos da Lei nº 7.102, de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores. | Arquivada |
| INC 7670/2006 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia interceder junto à Petrobrás S.A. para que seja construída uma fábrica de fertilizantes na Região Norte Fluminense. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/08/2006 | Pequeno expediente | Encaminhamento à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado de parecer sobre o projeto de lei acerca da extensão do benefício da delação premiada a condenados. Pedido aos membros da CPMI dos Sanguessugas para apuração de denúncias contra o orador. |
| 01/08/2006 | Pequeno expediente | Repúdio à tentativa da ex-assessora especial do Ministério da Saúde, Maria da Penha Lino, de envolvimento do orador no "Escândalo dos Sanguessugas". Esclarecimento acerca de informações disponibilizadas pela CPMI dos Sanguessugas sobre a doação de ambulância usada a casa de saúde do Município de Barra do Pirai, Estado do Rio de Janeiro. |
| 03/07/2006 | Breves comunicações | Contratação pela indústria naval de mão-de-obra dos Municípios de São Gonçalo e Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Ampliação da frota de veículos da polícia fluminense. |
| 28/06/2006 | Pela ordem | Importância da votação, pela Casa, de proposições sobre o setor de segurança pública. |
| 28/06/2006 | Breves comunicações | Maior transparência da Mesa Diretora na indicação dos ocupantes dos Cargos de Natureza Especial. Primazia de Parlamentares no atendimento a pedido de liberação de recursos oriundos de emendas orçamentárias. |
| 21/06/2006 | Breves comunicações | Apelo aos Deputados da bancada do Estado do Rio de Janeiro para acompanhamento do processo de liberação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2006. |
| 16/05/2006 | Pequeno expediente | Escalada da violência no Estado de São Paulo. Urgente tramitação de projetos de lei sobre a reforma do sistema de segurança pública nacional. |
| 03/05/2006 | Pela ordem | Solidariedade à família de Anthony Garotinho. |
| 25/04/2006 | Grande expediente | Considerações sobre os sistemas policiais canadense e brasileiro. Necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 181, de 2003, sobre alteração do sistema de segurança pública do País. Considerações sobre o Projeto de Lei de nº 4.833, de 2005, acerca da equiparação entre os valores repassados pelo Programa de Atendimento Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência e os relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF. Elaboração de proposições sobre a construção de centros profissionalizantes em áreas carentes do País e a regularização da atividade de motociclista profissional. Posicionamento contrário à proposta de terceirização dos serviços desenvolvidos pelos fiscais sanitários. Apresentação da Indicação nº 7.670, de 2006, ao Ministério de Minas e Energia, para construção de fábrica de fertilizantes na região norte do Estado do Rio de Janeiro. Excelência da atuação do Deputado Alberto Fraga. Inércia do Congresso Nacional na apreciação de proposições sobre o aperfeiçoamento do sistema de segurança pública do País. |
| 12/04/2006 | Pela ordem | Saudação aos policiais civis e militares do Estado do Rio de Janeiro. Defesa da reforma estrutural das Polícias no País. Agradecimento ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela escolha do Estado do Rio de Janeiro para instalação de novo pólo petroquímico da PETROBRAS. Desigualdades socioeconômicas do Município de Campos dos Goytacazes. Conveniência da instalação de fábrica de fertilizantes no Município. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.