Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Freire Júnior
PSDB · TO10 de 48 meses da legislatura
Atuação de Freire Júnior como deputado federal pelo Tocantins na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 12/08/2008 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Tocantins: EDUARDO GOMES (PSDB)); 16/10/2010 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Tocantins: VICENTINHO ALVES (PR)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSDB em TO com 28.759 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PP / PTB / PSC / PL / PSB / PV / PSDB / PT do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
20 de 45votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
84presenças registradas em sessões e reuniões
1proposições apresentadas
R$ 100 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| abr/2008 | 20 | 1 de 5 | 10 | 0 | 1 | — |
| mai/2008 | 31 | 4 de 8 | 23 | 0 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 26 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 11 | 1 | 3 | — |
| ago/2008 | 11 | 1 de 6 | 7 | 0 | 1 | — |
| jun/2010 | 15 | 0 de 1 | 2 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 2 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 3 | 0 | 1 | R$ 35 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| out/2010 | 15 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 65% (13 de 20) |
| do governo | 16% (3 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/07/2008 | MPV 427/2008 — Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nºs 9.060, de 14… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00). Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Não |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (241 sim · 28 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (254 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 12 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 255 não) | Não |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 267 não) | Sim |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 8 não) | Não |
| 28/05/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 8 não) | Não |
| 27/05/2008 | PL 2468/2007 — Autoriza a criação da empresa pública Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Resultado: aprovado (381 sim · 21 não) | Não |
| 13/05/2008 | MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008. Resultado: aprovado (418 sim · 0 não) | Sim |
| 07/05/2008 | MPV 420/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.500.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 83 não) | Não |
| 29/04/2008 | MPV 413/2008 — Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 93 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 1 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| ESB 1/0 | Altere-se a redação do artigo 1º do Substitutivo do Projeto de Lei em questão que altera a redação do artigo 3º da Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, que passa a vigorar acrescido do seguinte Parágrafo Único: | — |
Posicionamentos
Discursos
8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/08/2010 | Breves comunicações | Divulgação, pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, de relatório sobre o desvio de recursos públicos pelo ex-Governador Marcelo Miranda e pelo Governador Carlos Gaguim. |
| 14/07/2010 | Grande expediente | Associação ao pronunciamento do Deputado Darcísio Perondi contra o adiamento da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a área da saúde. Congratulação pela aprovação do Projeto Ficha Limpa. Caráter ilegal e imoral das candidaturas do ex-Governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda, ao Senado Federal, e do Governador, Carlos Henrique Gaguim, à reeleição. |
| 06/08/2008 | Breves comunicações | Malversação de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Tocantins. Encaminhamento de cópia do pronunciamento e documentos em posse do orador a órgãos competentes para aprofundamento das investigações da denúncia. |
| 16/07/2008 | Pela ordem | Denúncia de irregularidades na gestão de recursos públicos pelo Governo do Estado do Tocantins. |
| 15/07/2008 | Pela ordem | Encaminhamento de denúncia de desvio de recursos do Instituto de Previdência do Estado do Tocantins pelo Governo Estadual. |
| 15/07/2008 | Pequeno expediente | Superfaturamento na aquisição de títulos do Tesouro Nacional pelo Governo do Estado do Tocantins. |
| 07/05/2008 | Pela ordem | Homenagem póstuma ao Prefeito João Lisboa da Cruz, do Município de Gurupi, Estado de Goiás. |
| 11/04/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à sessão solene em comemoração ao transcurso do 10º aniversário de criação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 100.429,73 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| JARINA AGROPECUARIA | 3 | R$ 23.000,00 |
| CONVIVO | 3 | R$ 18.000,00 |
| J.M DE LIMA DISTRIBUIDORA ME | 1 | R$ 10.411,60 |
| RAMAL | 17 | R$ 9.750,04 |
| TAM LINHAS AEREAS | 6 | R$ 6.550,10 |
| VIVO | 11 | R$ 4.123,83 |
| CMS SERVIÇOSS GERAIS LTDA | 1 | R$ 3.500,00 |
| AUTO POSTO GUARARAPES LTDA | 1 | R$ 3.018,22 |
| AUTO POSTO RENASCER | 1 | R$ 3.000,00 |
| BRASIL TELECOM | 7 | R$ 2.781,74 |