Deputado federal · 2008
Domingos Dutra
PT · MAano inteiro
Atuação de Domingos Dutra como deputado federal pelo Maranhão em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
79 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
236presenças registradas em sessões e reuniões
61proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 12 | 6 | 8 | — |
| mar/2008 | 31 | 4 de 11 | 16 | 5 | 10 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 30 | 13 | 13 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 27 | 2 | 13 | — |
| jun/2008 | 30 | 14 de 16 | 23 | 0 | 9 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 13 | 1 | 10 | — |
| ago/2008 | 31 | 9 de 9 | 21 | 0 | 12 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 7 | 1 | 6 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 21 | 1 | 12 | — |
| nov/2008 | 30 | 12 de 14 | 38 | 0 | 16 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 28 | 32 | 21 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (76 de 78) |
| do governo | 99% (68 de 69) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Não |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 08/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fernando Coruja e Efraim Filho, ressalvado o destaque. Em votação o destaque foi rejeitado. Resultado: aprovado (33 sim · 2 não) | Sim |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 61 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 32 |
| Requerimentos | 26 |
| REL | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 3576/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Ze Doca - MA. | Arquivada |
| INC 3575/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Vitorino Freire - MA. | Arquivada |
| INC 3574/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Urbano Santos - MA. | Arquivada |
| INC 3573/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Vitoria do Mearim - MA. | Arquivada |
| INC 3572/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Turilândia - MA. | Arquivada |
| INC 3571/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência, a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Turiaçu - MA. | Arquivada |
| INC 3570/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de São Mateus - MA. | Arquivada |
| INC 3569/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Senador La Roque - MA. | Arquivada |
| INC 3568/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de São Bernardo - MA. | Arquivada |
| INC 3567/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de São Bento - MA. | Arquivada |
| INC 3566/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Timbiras - MA. | Arquivada |
| INC 3565/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Santa Rita - MA. | Arquivada |
| INC 3564/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Santa Luzia - MA. | Arquivada |
| INC 3563/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Santa Helena - MA. | Arquivada |
| INC 3562/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Rosário - MA. | Arquivada |
| INC 3561/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Raposa - MA. | Arquivada |
| INC 3560/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Pindaré Mirim - MA. | Arquivada |
| INC 3559/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Paço do Lumiar - MA. | Arquivada |
| INC 3558/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Matões - MA. | Arquivada |
| INC 3557/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Soial a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Itapecuru Mirim - MA. | Arquivada |
| INC 3556/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Gov. Nunes Freire - MA. | Arquivada |
| INC 3555/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Estreito - MA. | Arquivada |
| INC 3554/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Colinas - MA. | Arquivada |
| INC 3553/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Cururupu - MA. | Arquivada |
| INC 3552/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Carutapera - MA. | Arquivada |
| INC 3551/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Buriticupu - MA. | Arquivada |
| INC 3550/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Buriti - MA. | Arquivada |
| INC 3549/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Brejo - MA. | Arquivada |
| INC 3548/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Alraioses - MA. | Arquivada |
| INC 3547/2008 | Sugere ao Exmº Sr. Ministro da Previdência Social a priorização da Agência de Atendimento do INSS no Município de Alcântara - MA. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
130 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Votos de feliz Natal e próspero ano-novo aos servidores da Casa. |
| 19/12/2008 | Grande expediente | Expectativa de acordo entre os Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados em torno da proposta de emenda à Constituição sobre a recomposição das Câmaras Municipais. Balanço da atuação parlamentar do orador. Conveniência da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 142, de 1995, sobre reforma política. Defesa da redução do tempo de mandato dos Senadores e de alterações nas regras de suplência no Senado Federal. Êxito da CPI do Sistema Carcerário. Comentários sobre projetos de lei e recomendações apresentados pela referida Comissão. Votos de boas-festas ao povo brasileiro. |
| 19/12/2008 | Pequeno expediente | Votos de feliz Natal e próspero ano-novo aos Deputados, aos servidores da Casa e ao povo do Estado do Maranhão. Adiamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, da apreciação de processo de cassação do mandato do Governador do Estado do Maranhão, Jackson Lago. Competência dos advogados de defesa do Governador. Insegurança jurídica criada pelo Juiz Luís Carlos Nunes Freire na diplomação de candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de Barreirinhas. |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Realização da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, em Brasília, Distrito Federal. |
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Presença no plenário do Deputado Estadual Hélio Soares, da Assembléia Legislativa do Maranhão. Congratulações aos Deputados Sebastião Madeira, Neucimar Fraga, Jusmari Oliveira e Maria do Carmo Lara, eleitos para Prefeituras Municipais. |
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Defesa da discussão em Comissão Geral das plataformas dos candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados. Expectativa de julgamento de processo contra o Governador do Estado do Maranhão pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Diplomação de Prefeitos eleitos do Estado do Maranhão. Repúdio à perseguição política praticada contra o Prefeito eleito de Barreirinhas. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Expectativa de apreciação, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de processo de cassação do mandato do Governador do Estado do Maranhão, Jackson Lago. Documento em solidariedade ao Governador Jackson Lago assinado por personalidades de destaque no País. Abuso de poder por parte dos Senadores José Sarney e Roseana Sarney. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Denúncia de manobra política promovida pelo Senador José Sarney para a cassação do mandato do Governador do Estado do Maranhão, Jackson Lago. Expectativa da população maranhense quanto ao julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de ação movida contra o Governador. |
| 12/12/2008 | Como líder | Elogio ao Deputado Juvenil. Manifestação de repúdio à censura e ao autoritarismo, ao ensejo do transcurso, dos 40 anos de edição do Ato Institucional n°5 - AI-5. Homenagem à memória do líder ambientalista Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, ao ensejo do transcurso do 20° aniversário de falecimento. Transcurso dos 120 anos da abolição da escravatura no Brasil; dos 20 anos de promulgação da Constituição Federal; dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e dos 140 anos da Balaiada, no Estado do Maranhão. Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de proposta sobre instituição de feriado nacional no dia 20 de novembro em homenagem à memória do líder quilombola Zumbi dos Palmares. Decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da demarcação de reserva indígena no Estado de Roraima. Defesa de aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e da proposta de emenda à Constituição relativa ao trabalho escravo. Votos de bom final de semana aos servidores da Casa e ao povo brasileiro. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.