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Congresso
Foto oficial de Remi Trinta
Deputado federal · 52ª legislatura (2003–2007)

Remi Trinta

PL → PR · MA37 de 48 meses da legislatura

Atuação de Remi Trinta como deputado federal pelo Maranhão na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 23/02/2003 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde; 20/05/2003 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 22/05/2003, entrou em exercício pelo Maranhão: WASHINGTON LUIZ (PT)).

Visão geral

Na eleição de 2002 concorreu a deputado federal pelo PL em MA com 68.347 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PL / PT / PMN / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

68 de 145votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
242presenças registradas em sessões e reuniões
19proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2003220 de 0201—
mar/2003310 de 01111—
abr/2003300 de 2501—
mai/2003190 de 1601—
mai/200410 de 0000—
jun/2004301 de 8600—
jul/2004314 de 6701—
ago/2004310 de 6300—
set/2004300 de 0000—
out/2004313 de 4500—
nov/2004305 de 81302—
dez/2004312 de 5400—
jan/2005310 de 0000—
fev/2005281 de 1301—
mar/2005316 de 72411—
abr/2005300 de 01113—
mai/2005310 de 01001—
jun/20053011 de 132100—
jul/2005310 de 4220—
ago/2005313 de 41004—
set/2005300 de 0600—
out/2005312 de 71000—
nov/2005304 de 71762—
dez/2005311 de 6700—
jan/20063111 de 111403—
fev/2006285 de 12451—
mar/2006315 de 71601—
abr/2006301 de 8700—
mai/2006310 de 8600—
jun/2006302 de 4600—
jul/2006310 de 0000—
ago/2006310 de 0210—
set/2006300 de 1000—
out/2006310 de 0000—
nov/2006301 de 3420—
dez/2006310 de 2000—
jan/2007310 de 0000—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PL / PR)91% (31 de 34)
do governo96% (55 de 57)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
28/11/2006PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do…
PLEN · Em votação: Rejeitados os itens do Parecer da Comissão Especial ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2003, com parecer contrário. (Rejeição do parágrafo único do art. 1º; no art. 2º, das expressões "Augusto de Lima", "Buenópolis", "Joaquim Felício", "Monjolos" e "Santo Hipólito", constantes do caput; no art. 8º, dos incisos IV e V, para fins de manutenção dos incisos III a VI do artigo 6º do texto da Câmara dos Deputados; no art. 10, da expressão "... designando um membro da Diretoria Colegiada para a Coordenação dos trabalhos desses comitês", constantes do inciso IV, da expressão "... industriais e de infra-estrutura ...", constante do inciso I do § 6º, da expressão "... pelo agente operador, ...", constante do inciso II do parágrafo 6º, e do parágrafo 7º; no art. 11, da expressão "... após aprovação pelo Senado Federal, na forma da alínea "f" do inciso III do art. 52 da Constituição Federal", constante do parágrafo 1º, e da expressão "... enviando-as aos deputados e senadores, após apreciação do Conselho Deliberativo", constante do inciso VII; no art. 17, da expressão "... concedendo empréstimos e financiamentos, com a finalidade de subscrição de ações, debêntures ou outros valores mobiliários emitidos por empresas responsáveis pela implantação de empreendimentos industriais e de infra-estrutura de grande relevância para a economia regional", constante do caput, e dos parágrafos 1º ao 3º; no art. 18, dos seguintes dispositivos da Lei 7.827/89: parágrafos 3º a 5º do art. 4º, caput e parágrafo único do art. 9º, e caput e parágrafos 1º a 3º do art. 17-A; no art. 19, dos seguintes dispositivos da Medida Provisória 2.156-5/2001: expressão "... e recursos de incentivos fiscais, nos termos da Constituição Federal, art. 43, § 2º, III e art. 150, § 6º, " constante do inciso I do art. 4º, expressão "pelo Conselho Deliberativo", constante do inciso II do art. 6º, parágrafo 2º do art. 6º, parágrafo único e incisos I a VII do art. 7º; do art. 22, e restabelecimento do art. 16 do texto da Câmara; do art. 23; no art. 25, da referência ao art. 13 da Medida Provisória 2.199-14/2001.). Sim:0; Não: 280; Abst.: 0; Total: 280.
Resultado: rejeitado (1 sim · 296 não)
Não
07/06/2006MPV 291/2006 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1° de abril de 2006.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (187 sim · 242 não)
Sim
06/06/2006MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
Resultado: rejeitado (50 sim · 274 não)
Não
25/04/2006MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (15 sim · 246 não)
Não
29/03/2006MPV 278/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 299 não)
Não
28/03/2006MPV 278/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 295 não)
Não
22/03/2006REP 43/2005 — Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado João Magno.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (77 sim · 285 não)
Não
21/03/2006PL 5855/2005 — Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o processo e o financiamento eleitoral. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03)
Resultado: aprovado (224 sim · 37 não)
Sim
07/03/2006MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (117 sim · 237 não)
Não
02/02/2006PEC 536/1997 — Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (399 sim · 2 não)
Sim
01/02/2006PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (390 sim · 0 não)
Sim
01/02/2006PEC 199/2003 — Altera a redação da alínea "b" e acrescenta alínea "c" ao inciso XXIII do art. 21, e altera a redação do inciso V do art. 177 da Constituição Federal, para excluir do monopólio da União a produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriais.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (431 sim · 12 não)
Sim
01/02/2006PEC 347/1996 — Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 57 da Constituição Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Modifica o artigo 57 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (438 sim · 7 não)
Sim
01/02/2006PL 6272/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (122 sim · 222 não)
Não
31/01/2006MPV 267/2005 — Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à…
PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2006, com parecer favorável.
Resultado: aprovado (283 sim · 59 não)
Sim
26/01/2006PL 6272/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 64, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP.
Resultado: aprovado (178 sim · 198 não)
Não
25/01/2006PL 6272/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (342 sim · 115 não)
Sim
25/01/2006PEC 548/2002 — Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: rejeitado (2 sim · 421 não)
Não
25/01/2006PEC 548/2002 — Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (343 sim · 143 não)
Sim
24/01/2006PEC 536/1997 — Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (457 sim · 5 não)
Sim
24/01/2006PEC 536/1997 — Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1.
Resultado: aprovado (437 sim · 2 não)
Sim
24/01/2006PEC 536/1997 — Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Destaque.
Resultado: rejeitado (62 sim · 386 não)
Não
19/01/2006MPV 268/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.498.314.101,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (279 sim · 99 não)
Sim
18/01/2006PEC 199/2003 — Altera a redação da alínea "b" e acrescenta alínea "c" ao inciso XXIII do art. 21, e altera a redação do inciso V do art. 177 da Constituição Federal, para excluir do monopólio da União a produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriais.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (436 sim · 10 não)
Sim
18/01/2006PEC 347/1996 — Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 57 da Constituição Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Modifica o artigo 57 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (466 sim · 1 não)
Sim
13/12/2005PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30)
Resultado: aprovado (298 sim · 48 não)
Sim
29/11/2005PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (382 sim · 2 não)
Sim
09/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não)
Não
09/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26)
Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não)
Não
08/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 19 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator9
Indicações (sugestões ao Executivo)4
Projetos de lei3
VTS1
Substitutivos1
Requerimentos1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
VTS 1/0Parecer do Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA), pela aprovação.Arquivada
PL 7391/2006Altera o inciso II do artigo 91 do Código Penal, que trata dos efeitos da condenação.Arquivada
SBT 1/0Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA), pela rejeição.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4247/2004, e do PL 5878/2005, apensados.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA), pela rejeição.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA), pela aprovação.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA), pela aprovação.Arquivada
PL 6257/2005Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame clínico toxicológico periódico para policiais federais, policiais civis e policiais militares de todo o país.Arquivada
INC 6992/2005Sugere ao Ministério da Educação a criação de Escola Agrotécnica Federal no Município de Pinheiros, no Estado do Maranhão.Arquivada
INC 6991/2005Sugere ao Ministro das Cidades a regulamentação de novo tipo de capacete, de uso obrigatório por motociclistas.—
PL 6256/2005Dispõe sobre a inclusão de educação sexual no currículo das escolas de ensino fundamental.Tramitando em Conjunto
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA), pela aprovação.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Remi Trinta (PL-MA), pela rejeição.Arquivada
INC 4836/2005Sugere ao Ministério da Fazenda a necessidade de incentivar a concorrência no setor bancário, mediante a mobilização do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.Arquivada
INC 4717/2005Sugere à Senhora Ministra de Minas e Energia atuação do Poder Executivo na construção de novas usinas eólicas no País.Arquivada
REQ 354/2003Requer o desarquivamento de proposições.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

24 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
27/03/2006Grande expedienteApoio ao Projeto de Lei nº 73, de 1999, sobre a reserva de vagas para o ingresso em universidades federais e estaduais. Importância do engajamento da população brasileira no combate às desigualdades sociais. Iniciativas do Governo Luiz Inácio Lula da Silva na área social.
02/02/2006Breves comunicaçõesImportância do Programa Luz para Todos. Resultados positivos alcançados pelo programa no Estado do Maranhão.
31/01/2006Pela ordemPrecariedade da malha rodoviária brasileira. Realização de obras de recuperação emergencial de rodovias no País. Importância do Programa Saúde da Família.
23/01/2006Pequeno expedienteDivulgação de pesquisa realizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos em parceria com a Universidade de Brasília e o Fundo das Nações Unidas para a Infância sobre a extensão da exploração sexual de crianças e adolescentes no País. Ênfase ao quadro de exploração sexual infanto-juvenil na Região Nordeste.
19/01/2006Pela ordemRegozijo com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 7, sobre agentes comunitários de saúde.
24/11/2005Pequeno expedientePosicionamento do orador com relação à pretendida autonomia do Banco Central do Brasil. Conveniência de adoção de mandatos fixos para os ocupantes de cargos de diretoria da instituição.
09/11/2005Pela ordemDescontentamento com a realização de sorteio para o uso da palavra no Grande Expediente.
31/08/2005Pequeno expedienteTranscurso do 149º aniversário de fundação do Município de Pinheiro, Estado do Maranhão.
26/08/2005Pela ordemExpectativa de crescimento econômico com a implantação da Hidrelétrica de Estreito no Município de Estreito, Estado do Maranhão. Preocupação com os reflexos socioambientais decorrentes da implantação da usina.
25/08/2005Pela ordemQuadro de criminalidade e de violência reinante no Estado do Maranhão. Conveniência da realização de concurso público para aumento do contigente das Polícias Civil e Militar do Estado.

Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.