Deputado federal · 2008
Roberto Rocha
PSDB · MAano inteiro
Atuação de Roberto Rocha como deputado federal pelo Maranhão em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
36 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
132presenças registradas em sessões e reuniões
88proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 13 | 1 | 5 | — |
| mar/2008 | 31 | 5 de 11 | 19 | 1 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 3 de 9 | 14 | 3 | 3 | — |
| mai/2008 | 31 | 3 de 8 | 15 | 4 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 4 de 16 | 13 | 3 | 2 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 4 | 6 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 7 | 3 | 3 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 2 | 0 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 1 de 6 | 8 | 0 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 6 de 14 | 17 | 63 | 1 | — |
| dez/2008 | 31 | 6 de 9 | 20 | 4 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 91% (32 de 35) |
| do governo | 21% (7 de 34) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Não |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Não |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Não |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Sim |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (241 sim · 28 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 12 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/05/2008 | MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008. Resultado: aprovado (418 sim · 0 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MPV 422/2008 — Dá nova redação ao inciso II do § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública. NOVA REDAÇÃO: Dá nova redação ao § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (289 sim · 110 não) | Não |
| 06/05/2008 | MPV 418/2008 — Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (63 sim · 357 não) | Não |
| 29/04/2008 | MPV 413/2008 — Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 93 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (222 sim · 205 não) | Não |
| 22/04/2008 | MPV 417/2008 — Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (177 sim · 213 não) | Não |
| 26/03/2008 | MPV 405/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 5.455.677.660,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05) Resultado: rejeitado (3 sim · 279 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/03/2008 | MPV 385/2007 — Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao trabalhador rural enquadrado como contribuinte individual o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/03/2008 | PL 1990/2007 — Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda do Senado Federal de nº 3. Resultado: aprovado (234 sim · 171 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 88 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 66 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Projetos de lei | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Rocha (PSDB-MA), pela aprovação deste, e do PL 2678/2007, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 3792/2008 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 37º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de JOÃO LISBOA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 22 de dezembro de 2008. | Arquivada |
| REQ 3674/2008 | Requer voto de Louvor pelo transcurso do 47º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 22 de novembro de 2008. | Arquivada |
| REQ 3673/2008 | Requer o registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação político-administrativa do município de PERITORÓ, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 3444/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do município de Centro Novo do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 3443/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do município Centro do Guilherme. | Arquivada |
| REQ 3442/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do município de Campestre do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 3441/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Municipio Cachoeira Grande. | Arquivada |
| REQ 3440/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Municipio Buritirana. | Arquivada |
| REQ 3439/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Municipio de Buriticupu. | Arquivada |
| REQ 3438/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Municipio Bom Lugar. | Arquivada |
| REQ 3437/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Municipio Bom Jesus das Selvas. | Arquivada |
| REQ 3436/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Municipio Bernardo do Mearim. | Arquivada |
| REQ 3435/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Municipio Belágua. | Arquivada |
| REQ 3434/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Municipio de Apicum Açu. | Arquivada |
| REQ 3433/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação política-administrativa do Município de Marajá do Sena, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 3432/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Município de Igarapé do Meio, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 3431/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Município de Boa Vista do Gurupi, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 3430/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do Município de Alto Alegre do Pindaré, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 3429/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação política-administrativa do município de Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 3428/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do município de São Raimundo do Doca Bezerra, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 3426/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação política-administrativa do município de São Pedro dos Crentes, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 3425/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação política-administrativa do município de São João do Sotér, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 3424/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do município de São João do Paraíso, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 3423/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação política-administrativa do município de São Francisco do Brejão | Arquivada |
| REQ 3422/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14° aniversário de emancipação política-administrativa do município de Santo Amaro do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 3421/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 14o aniversário de emancipação política-administrativa do município de Santa Filomena do Maranhão | Arquivada |
| REQ 3420/2008 | Requer voto de louvor pelo transcurso do 14º aniversário de emancipação político-adminstrativa do município de Ribamar Fiquene, no Estado do Maranhão,comemorado no dia 10 de novembro de 2008. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
22 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2008 | Comunicação parlamentar | Urgência na solução de impasse decorrente da aprovação, pelo Senado Federal, da proposta de emenda à Constituição sobre o limite de despesas e a composição numérica das Câmaras Municipais. Complexidade da adoção de medidas efetivas para aprimoramento do setor de segurança pública do País. Resultado de sessão do Tribunal Superior Eleitoral acerca do processo de cassação do mandato do Governador do Estado do Maranhão, Jackson Lago. |
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Questionamento sobre a judicialização da política, ao ensejo do julgamento de processos de perda do mandato dos Governadores dos Estados da Paraíba e Maranhão. |
| 11/12/2008 | Breves comunicações | Artigo Maranhão, a galápagos políticos, do Governador do Estado do Maranhão, Jackson Lago, a respeito de acusação, perante o Tribunal Superior Eleitoral, de alegado abuso de poder econômico e de mídia no pleito eleitoral de 2006. |
| 13/11/2008 | Pequeno expediente | Reeleição do Prefeito Deoclides Macedo, do Município de Porto Franco, Estado do Maranhão. Apoio à sua recondução à Presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM. |
| 31/10/2008 | Como líder | Possibilidade de perda do mandato do Governador do Estado do Maranhão, Jackson Lago. Vitória dos opositores ao grupo político do Senador José Sarney nas eleições municipais maranhenses. |
| 03/09/2008 | Pequeno expediente | Transcurso do 396º aniversário de fundação de São Luís, Estado do Maranhão. Perfil da capital maranhense. |
| 20/08/2008 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Patrimônio Histórico. Negligência do Poder Público na coibição de danos ao Centro Histórico de São Luís, Estado do Maranhão. Exigência da destinação recursos compatíveis com a necessidade de preservação e conservação da riqueza histórica. |
| 13/08/2008 | Breves comunicações | Potencial econômico da região do Município de Balsas, Estado do Maranhão. Realizações do Governador Luiz Rocha, pai do orador, em prol da municipalidade. Estado de abandono de trecho da BR-230 e das instalações elétricas na região. |
| 06/08/2008 | Breves comunicações | Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 283, de 2008, sobre a tributação de operações de minérios in natura, e do Projeto de Lei Complementar nº 390, de 2008, referente à incidência do ICMS sobre operações de exportação de minério in natura e fixação da alíquota aplicável nessas operações. |
| 16/07/2008 | Breves comunicações | Transcurso do 149° aniversário do Município de Carolina, Estado do Maranhão. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.